DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Seção III
Dos Requisitos e dos Documentos Exigidos para a Matrícula
Art. 140. O candidato para ser matriculado no Curso de Formação de
Oficiais do Serviço de Saúde deverá, obrigatoriamente, atender aos requisitos previstos
no art. 4º deste edital, e aos requisitos abaixo relacionados, entregando cópias legíveis
(frente e verso), dos documentos devidamente comprovados por intermédio da
apresentação dos respectivos documentos originais:
...
ONDE SE LÊ:
p) possuir idade de, no máximo, 32 (trinta e dois) anos, completados até 31
de dezembro do ano da matrícula (2024), para os candidatos das áreas de Medicina
sem especialidade, Odontologia e Farmácia;
q) possuir idade de, no máximo, 34 (trinta e quatro) anos, completados até
em 31 de dezembro do ano da matrícula (2024), para os candidatos da área de
Medicina com especialidade;
LEIA-SE:
p) possuir idade de, no máximo, 32 (trinta e dois) anos, completados até 31
de dezembro do ano da matrícula (2025), para os candidatos das áreas de Medicina
sem especialidade, Odontologia e Farmácia;
q) possuir idade de, no máximo, 34 (trinta e quatro) anos, completados até
em 31 de dezembro do ano da matrícula (2025), para os candidatos da área de
Medicina com especialidade;
3.CONCURSO DE ADMISSÃO 2024 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO COMPLEMENTAR E DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES
Seção III
Dos Requisitos e dos Documentos Exigidos para a Matrícula
Art. 141. O candidato para ser matriculado no Curso de Formação de
Oficiais do Quadro Complementar ou no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de
Capelães Militares deverá, obrigatoriamente, atender aos requisitos previstos no art. 4º
deste edital, e aos requisitos abaixo relacionados, entregando cópias legíveis (frente e
verso), dos documentos devidamente comprovados por intermédio da apresentação
dos respectivos documentos originais:
..
ONDE SE LÊ:
II - requisitos específicos exigidos do candidato ao CFO/QC:
a) possuir idade de, no máximo, 32 (trinta e dois) anos, completados até 31
de dezembro do ano da matrícula (2024);
LEIA-SE:
II - requisitos específicos exigidos do candidato ao CFO/QC:
a) possuir idade de, no máximo, 32 (trinta e dois) anos, completados até 31
de dezembro do ano da matrícula (2025);
Salvador-BA, 14 de março de 2024.
Cel JOSÉ EVÂNIO CAVALCANTE DE BRITO JÚNIOR
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160084
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato: 01/2022. Processo administrativo nº 64257.0005878/2021-
45. Pregão Eletrônico nº 02/2022 - CMR (UASG 160084). Contratante: Colégio Militar do
Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa LETÍCIA T. ROMUALDO DE MOURA
LANCHES - CNPJ: 23.749.010/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
01/2022, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nessa ocasião, o período de 26/03/2024 a
25/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Os valores globais da contratação
foram mantidos em R$ 114.651,84 (cento e catorze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e
oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 11 de março de 2024. RICARDO VIEIRA
COELHO JUNIOR - Cel - Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078
Nr Processo: 64251.000924/2024-12.
A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ
09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por RODRIGO COZENDEY
PIRES, Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMERCIO
DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA, CNPJ 47.751.671/0001-58, a qual deixou de fornecer
materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente às Notas de
Empenho 2023 NE 176 , de 24 de outubro de 2023, visto que a mesma é considerada em
lugar incerto e não sabido. Assim, fica a referida empresa notificada para que, no prazo
máximo
de
05 (cinco)
dias
úteis,
a contar
do
primeiro
dia útil
após
esta
publicação,apresente,querendo defesa prévia por escrito e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa dirigida ao Ordenador de
Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia, Campo Grande-
MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4809), tendo em vista a possibilidade de aplicação
de sanções administrativas previstas, na Lei 8.666/93 e/ou na Lei 10.520/02 e de rescisão
contratual. 
Informo, 
ainda, 
que 
os 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
64251.000924/2024-12, encontram-se à disposição para vista no CMCG de segunda-feira à
quinta-feira, das 08h00min às 16h30min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min. .
Cel RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual
aquisição de Tintas para o Colégio Militar de Campo Grande e Organizações Militares
participantes integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e
Contratos - GCALC/CMO.
RODRIGO COZENDEY PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2024) 160078-00001-2024NE090001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160312
Nº Processo: 64497.006754/2023-16
INEXIGIBILIDADE Nº 022024. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Contratado: 09.168.704/0001-42. Objeto: Serviço de publicação de edital em jornal de
grande circulação. Fundamento Legal:
14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2029. Valor Total:R$
9.292,50.
Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024)
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Processo Administrativo nº64000.046608/2023-68 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de adequação, recuperação e substituição de câmaras
frias, com reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Foram adjudicados para a empresa CERTERNOX SERVIÇOS
PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 05.421.357/0001-67, os itens 01, 02 e 04, a empresa VILLEGA
COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 17.410.111/0001-79, o item 03, a empresa
MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.899.299/0001-09, os itens 05, 07, 08,
09, 11, 13 e 14 e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ
39.542.220/0001-82, os itens 06, 10 e 12, no valor total de R$ 556.102,28 (quinhentos e
cinquenta e seis mil, cento e dois reais e vinte e oito centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 18/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510001019202309.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES S.A. Objeto: Contratação
de impressão de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 984.620,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64510001019202309.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 04.135.560/0001-04 -
VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de impressão de materiais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 97.764,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160089
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64689.004184/2021-19.
Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento, tem
como objeto o reajuste de valores para o contrato de serviço de impressão. Vigência:
24/03/2022 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160089
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64689.004184/2021-19.
Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento, tem
como objeto o reajuste de valores para o contrato de serviço de impressão. Vigência:
31/01/2023 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.268,48. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65304.007686/2022-12.
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
01.567.525/0001-76 -
SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar
o contrato nº 23/2022 em decorrência resolução nº 29, de 28 de novembro de 2023,
da Agência Reguladora de Aguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal -
ADASA/DF que alterou a resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, onde estabelece
os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.118,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).