DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 1/2024- UASG 160083
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64534002414/2023-22.
Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 15/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO.
Contratado: 27.787.608/0001-64 - EMPRESA IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA EIRELLI.
Objeto: O presente termo contrato tem por objeto prestação de serviços de confecção de
chapas para impressora offset, para atender as necessidades da Seção de Informática da
Gráfica do Exército, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze)
meses.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160083
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64534.003106/2023-14.
Dispensa de Licitação Eletrônica. Nº 5/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERC I T O.
Contratado: 41.663.890/0001-07 ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente
termo contrato tem por objeto a contratação de serviços para gerenciamento de resíduos
perigosos (materiais citados na NBR 10004, da ABNT), abrangendo etapas de coleta,
transporte, transborda, tratamento e destinação ambiental adequada, gerados nas
dependências da Gráfica do Exército, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas na Dispensa de Licitação Eletrônica nº 5/2023-GRAFEx por 12 (doze) meses.
Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 19.982,00. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2023PR0032-FMCE.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento implementação ar por meio removação ventilação e exaustão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.000492/2024-01.
Dispensa Nº 24/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para o tratamento de
andainas de cama, mesa e banho, a fim de contribuir para a manutenção das atividades
administrativas diárias do gabinete do comandante da marinha, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 53.250,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.000492/2024-01.
Dispensa Nº 24/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para o tratamento de
andainas de cama, mesa e banho, a fim de contribuir para a manutenção das atividades
administrativas diárias do gabinete do comandante da marinha, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 53.250,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n. 5/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023. Processo n
63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
consumíveis de saúde odontológicos. Empresa registrada: DENTAL MARIA LTDA. CNPJ:
09.222.369/0001-13, valor total da ata: R$ 19.903,10, Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 6/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023.
Processo n 63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais consumíveis de saúde odontológicos. Empresa registrada: ABSO LU T A
SAUDE 
IMP. 
EXP.
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
PARA
SAUDE 
LTDA. 
CNPJ:
30.082.076/0001-74, valor total da ata: R$ 80.356,27, Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 7/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023. Processo n
63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
consumíveis de saúde odontológicos. Empresa registrada: BIANCA MATTOS DE OLIVEIRA. CNPJ:
48.758.151/0001-30, valor total da ata: R$ 8.989,00, Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 8/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023.
Processo n 63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de 
materiais
consumíveis 
de
saúde 
odontológicos.
Empresa 
registrada:
E.C.S
TECNOLOGIA 
EM
SAUDE,COMERCIO,IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO 
LTDA.
CNPJ:
35.706.397/0001-16,
valor 
total
da 
ata:
R$
8.444,28,Vigência: 
11/03/2024
a
11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 9/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023.
Processo n 63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais consumíveis de saúde odontológicos. Empresa registrada: G.A MEDICAL
LTDA. CNPJ: 23.121.810/0001-00, valor total da ata: R$ 3.417,70 Vigência: 11/03/2024
a 11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 10/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023. Processo n
63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais
consumíveis de saúde odontológicos. Empresa registrada: JOANA D ARC RODRIGUES MATEUS.
CNPJ: 50.105.668/0001-71, valor total da ata: R$ 26.351,80, Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 11/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023.
Processo n 63512.000457/2023-69 . Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais consumíveis de saúde odontológicos. Empresa registrada: J. PINHEIRO
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 07.010.532/0001-59, valor total
da ata: R$ 53.990,15, Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 12/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023.
Processo n 63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais consumíveis de saúde odontológicos. Empresa registrada: LWN CO M E R C I O
DE DESCARTAVEIS. CNPJ: 50.181.391/0001-66, valor total da ata: R$ 3.011,26, Vigência:
11/03/2024 a 11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 13/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023.
Processo n 63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais consumíveis de saúde odontológicos. Empresa registrada: MEDG LO BA L
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 32.149.914/0001-05,
valor total da ata: R$ 930,00, Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 14/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023.
Processo n 63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais consumíveis de saúde odontológicos. Empresa registrada: RIO MÉIER
COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 31.890.783/0001-50,
valor total da ata: R$ 41.835,84, Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
Ata de Registro de Preços n. 15/2024, derivada do Pregão Eletrônico n. 40/2023.
Processo n 63512.000457/2023-69. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de
materiais
consumíveis
de saúde
odontológicos.
Empresa
registrada:
DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 02.482.141/0001-13, valor total
da ata: R$ 63.651,15, Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Precos n. 4/2024, derivada do Pregao Eletronico n. 86/2023. Processo n
63512.000502/2023-85. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de Gas liquefeito
de petroleo (GLP). Empresa registrada: PSTGAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ:
02.763.978/0001-30, valor total da ata: R$ 547.400,00 Vigencia: 11/01/2024 a 11/01/2025.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-018/04 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2019-018/00.
Nº Processo: 63015.003218/2019-95.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 91180/2019-018/00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, perfazendo
assim, 60 (sessenta meses) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 849.353,04. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-017/04 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2019-017/04
Nº Processo: 63015.000231/2019-92.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 02.469.680/0001-12 - NEWSCON TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 91180/2019-017/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 18/03/2025, perfazendo
assim, 60 (sessenta meses) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o
8.666, de 1993.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 668.512,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-003/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000946/2023-74.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 03.810.068/0001-24 - COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVICOS DE
REPAROS EM. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e aplicação de
modificações técnicas a serem executadas nas pás de rotor principal (r/p) das
aeronaves bell jet ranger iii - 206b, fabricadas pela empresa bell helicopter textron inc.,
bem como o fornecimento de todo o material necessário à execução dos referidos
serviços que sejam obrigatórios, ou por solicitação da marinha, de acordo com todos
os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela bell helicopter
textron inc., visando atender às necessidades de cumprimento das diversas inspeções
horárias, calendáricas, especiais, gerais, condicionais ou de modernizações realizadas
nas aeronaves ih-6b bell jet ranger iii (206b3), do 1º
esquadrão de helicópteros de instrução (esqdhi-1)., nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2029. Valor Total: R$ 1.481.363,24. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).

                            

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