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DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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31
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
20.891.165/0001-08 - ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
168.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
40.192.432/0001-66 - N K N PHYSIOTERAPY CENTER EIRELI (ME). Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Número do Processo: 63048.000583/2024-28.
A CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA torna público o seguinte:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE
CATADORES
DE 
MATERIAIS
REUTILIZÁVEIS 
E
RECICLÁVEIS 
CRONOGRAMA
DO
PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO.
Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 25/03/2024. Data de
divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e
inabilitadas: 27/03/2024. Data limite para interposição de recursos contra o resultado da
habilitação: 05/04/2024.
Data de divulgação do resultado dos recursos: 06/04/2024. Data da abertura da
sessão pública: 08/04/2024. Local: Rua 14 de Julho, 440 - Estreito, Florianópolis - SC -
Horário: 09h00 às 11h30h. COMISSÃO DA COLETA SELETIVA CIDADÃ: 1ºSG-MT
ZUMPICHIATTI, 3ºSG-MR FELIPE PINTO e MN-RM2 CAMPOS.
E-MAIL 
DE 
CONTATO: 
cpsc.secom@marinha.mil.br. 
ARQUIVOS
DISPONIBILIZADOS no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/cpsc/reciclagem.
Florianópolis - SC, 18 de março de 2024.
RODRIGO DE ARAUJO CID SANTA RITA
Capitão dos Portos
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Consumo para o Centro Cirúrgico e
OPME da Cirurgia Vascular.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 18/03/2024) 787700-00001-2024NE000004
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060000611202449. Objeto: Aquisição de material de consumo
para clínica de Cirurgia e Periodontia da Divisão de Odontologia do HNBra.. Total de Itens
Licitados: 75. Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
W-5
Sul 
Eq-711/911
Seps 
Plano
Piloto,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/03/2024) 787700-00004-2024NE000001
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO - Espécie:Termo Aditivo ao Processo nº 62455.000218/2019-91, Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº89000/2020-057/02 decorrente do Edital de
Credenciamento n.º 01/2019 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/03/2024 a 16/11/2025, nos termos do art.57,II, da lei 8.666, de 1993. Contratada: FUNDAÇÃO
ZERBINI (Incor). Onde se lê: CNPJ: 50.644.053/001-13, leia-se: CNPJ: 50.644.053/0001-13
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval. CNPJ: 00.394.502/0455-98. Valor estimado do
Contrato R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data de assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE CONTRATAÇÃO- Nº 89000/2024-005/00-UASG789000-Com8DN
N° Processo: 62455.005848/2023-39
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL Inscrito no CNPJ sob o nº00.394.502/0455-98.
Contratada:
PRODUTIVA 
SERVIÇOS
DE 
ENGENHARIA
LTDA.
inscrita 
no
CNPJ:
29.844.598/0001-87 resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 23/2023. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e
mão de obra especializada, sob os regimes de Empreitada por Preço Unitário, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e seus Apêndices. O valor da contratação
é de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). O Prazo de vigência da contatação é
de 12 (doze) meses contados a partir de 28/02/2024 data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO- Nº 89000/2021-038/00-UASG789000-Com8DN
N° Processo: 62455.003946/2020-99.
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Inscrito no CNPJ sob o nº00.394.502/0455-98.
Contratada: EMPRESA SANDRALAMB PSICOPEDAGOGIA & COACHING. inscrita no CNPJ:
25.300.099/0001-78 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2021-
38/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 a
28/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. valor da contratação
: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 16/02/2024.
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2018 - UASG 789321
Nº Processo: 63394000096/2018-87.
Pregão Nº 2/2018. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial
de serviços de comunicações de dados para as organizações militares de interesse da
marinha do brasil..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2018 a 27/01/2020. Valor
Total: R$ 89.659,44. Data de Assinatura: 27/07/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 788820/2019/002/029
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada:
BIOHUMAITÁ CLÍNICA LTDA - BIO DIAGNÓSTICOS, CNPJ 08.799.046/0001-24; Objeto:
contratação de credenciamento de Organização de Saúde Extra para prestação de serviços
afetos à prevenção de doenças; conservação, recuperação da saúde e reabilitação dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito
Naval, conforme art. 25 "caput" da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; O Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) foi autorizado pelo Contra-Almirante
ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, Chefe do Estado-Maior do 9º Distrito Naval, tendo sido
assinado em Manaus, AM, 04/03/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comando do Material de Fuzileiros Navais torna público o extrato da Ata de Registro de
Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 3/2023 (SRP), processo administrativo nº
63181.000648/2023-10. Objeto: Eventual prestação dos serviços de tradução juramentada
de textos. Ata de Registro' de Preços nº 31000/2023-16/00. Empresa vencedora:
ALEXANDRE DA SILVA MARQUES, CNPJ: 26.797.935/0001-34. Valor total: R$ 26.868,96.
Vigência da ata: 26/06/2023 a 26/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comando do Material de Fuzileiros Navais torna público o extrato da Ata de Registro de
Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 2/2023 (SRP), processo administrativo nº
63181.000775/2023-19. Objeto: Eventual aquisição de ração canina para o Comando do
Material de Fuzileiros Navais (Órgão Gerenciador) e para as Seções de Cães de Guerra do
Corpo de Fuzileiros Navais (Órgãos Recebedores). Ata de Registro de Preços nº 31000/2023-
17/00. Empresa vencedora: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ: 19.933.130/0001-05.
Valor total: R$ 803.717,50. Vigência da ata: 14/08/2023 a 14/08/2024.
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 731040
Nº Processo: 63114002784202348. Objeto: Aquisição de insumos destinados ao
laboratório de impressão e modelagem em 3D deste Centro Tecnológico.. Total de Itens
Licitados: 167. Edital: 19/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Av.
Brasil, 
Km 
14, 
Nr. 
13.476 
Parada 
de 
Lucas, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/03/2024) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo nº
62164.001695/2023-26.
Objeto: Eventual
fornecimento
de
solução de
tecnologia da
informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos).
Valor Unitário: Item 2 - R$ 4.880,00. Valor total: R$ 156.160,00. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de
23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com
Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa Vale Comércio de Materiais Ltda,
CNPJ nº 49.287.699/0001-01. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Assinatura: 14/03/2024.
Ata de Registro de Preços nº 03/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº
62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a
manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 36 - R$ 85,00. Valor total: R$
850,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de
17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de
Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a
Empresa PLAST GOLDEN COMÉRCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº
09.382.346/0001.76. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Assinatura: 14/03/2024.

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