DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-28/2023-00 Pregão Eletrônico
08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: CEREAL ES DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 50.686.301/0001-99
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 15.403,20. Data de Assinatura:
08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos.
Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-31/2023-00 Pregão Eletrônico
08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - CNPJ 40.223.106/0001-79
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.699,20. Data de Assinatura:
08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos.
Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-34/2023-00 Pregão Eletrônico
08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo 
(CPES). 
Contratada: 
EXPOENTE 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA. 
- 
CNPJ
51.305.956/0001-32 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 558,60. Data de
Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos
Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-26/2023-00 Pregão Eletrônico
08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: FORAL FORNECEDORA ALIANÇA COMERCIAL LTDA ME. - CNPJ
27.545.656/0001-46 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 6.072,00. Data de
Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos
Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-25/2023-00 Pregão Eletrônico
08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES).
Contratada: MAC
CLEAN COMERCIO
E SERVICOS
LTDA. -
CNPJ
14.080.070/0001-01 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 6.350,40. Data de
Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos
Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-27/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
Contratada: MALTA COMERCIO LTDA. - CNPJ 45.135.863/0001-04 Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 15.594,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA
- Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-35/2023-00 Pregão Eletrônico
08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: MARATIMBA UTILIDADES LTDA ME. - CNPJ 14.267.402/0001-61
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 856,80. Data de Assinatura:
08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos.
Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-30/2023-00 Pregão Eletrônico
08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: MOURA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO EI. - CNPJ
33.071.103/0001-00 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 81.965,40. Data
de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão
dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-33/2023-00 Pregão Eletrônico
08/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES). Contratada: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ
12.811.487/0001-71 Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 2.790,00. Data de
Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos
Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Processo nº 63024.001176/2023-25. Contrato nº 81310-29/2023-00 Pregão Eletrônico 08/2023.
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).
Contratada: RT COSTA FELICIANO - ME. - CNPJ 23.533.848/0001-81 Vigência: 02/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 11.671,32. Data de Assinatura: 08/02/2024. MARCELO REY DE LIMA
- Capitão de Mar e Guerra - Capitão dos Portos. Vitória, 18 de MARÇO de 2024.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo torna público o Extrato das Atas de
Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, Processo nº
63188.000732/2023-73. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a
aquisição eventual de material esportivo. Atas de Registro de Preços assinadas com as
empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata nº 69/2023, ALESSANDRA
NUNES LORDS, CNPJ: 03.865.570/0001-32, R$ 26.045,00; Ata nº 70/2023, MARKAS DE
RESENDE LTDA, CNPJ: 08.946.498/0001-91, R$ 18.546,56; Ata nº 71/2023, RMM SPORTS
COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22.382.705/0001-53, R$ 3.660,00;
Ata nº 72/2023, BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 23.683.701/0001-78, R$
17.018,00; 
Ata 
nº 
73/2023, 
ANGELA 
SIEBRA 
BOUCAS 
75282674734, 
CNPJ:
24.821.409/0001-37, R$ 1.798,00; Ata nº 74/2023, BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ:
26.176.661/0001-66, R$ 31.005,00; Ata nº 75/2023, DINHA CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 27.391.093/0001-89, R$ 50.224,00; Ata nº 76/2023, JOSIAS
ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: 43.961.339/0002-48, R$ 30.749,90; Ata nº 77/2023,
ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.252.266/0001-95, R$ 2.379,70;
Ata nº 78/2023, TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:
48.741.157/0001-02, R$ 40.972,95; Ata nº 79/2023, COMANDO BRAVO COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.749.155/0001-51, R$ 20.200,00; Ata nº 80/2023,
51.670.953 ANA PAULA DOS SANTOS SOUZA, CNPJ: 51.670.953/0001-06, R$ 599,00.
Vigência das Atas: 22/02/2024 a 22/02/2025.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 6067700059202452. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de caixa de água e desentupimento
de caixas de gordura, fim suprir demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo
Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
19/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n,
Sao Tome
de
Paripe/salvador-ba, São
Tomé de
Paripe
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital, conforme subitem 14.9 do instrumento convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2024) 782802-00001-2024NE000082
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116007379202304.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 28.770.859/0001-07 - CLINICA ULTRA IMAGEM EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde
(ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de clinicas médicas, em
caráter complementar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 63066.000049/2021-51.
Pregão. 
Nº 
1/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 16/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
As 12:09 horas do dia 23 de fevereiro de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e
Guerra
(Md) 
LISA
TIEMI 
OGAWA,
homologa
e 
adjudica
o 
Processo
nº
63066004389202312, Pregão Eletrônico nº 9/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos
especiais. Registrando as seguintes atas: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ 08.958.628/0001-06. Itens: 37; 43; 57; 63; 67; 71; 77; 94; 103; 110; 111;
112; 121; 134; 140; 141; 143; 155; 156; 158 e 169. Valor da ATA R$ 7.185.491,21. UNI
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.484.373/0001-24. Itens: 12; 13; 20; 23; 26; 72; 102; 120;
122; 131; 135; 161; 162; 163; 166; 167 e 168. Valor da ATA R$ 248.783,18. UNIKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -CNPJ: 35.253.360/0001-80. Itens: 2; 3; 4; 19;
51; 82; 107; 108; 118 e 119. Valor da ATA R$ 321.970,80. DROGAFONTE LTDA - CNPJ:
08.778.201/0001-26. Itens: 6; 45; 50; 70; 99; 148; 149 e 157. Valor da ATA R$
175.871,88. ELFA MEDICAMENTOS S.A - CNPJ: 09.053.134/0001-45. Itens: 38; 39; 41;
42; 48; 64 e 160. Valor da ATA R$ 243.232,92. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0015-30. Itens: 31;
32; 87; 132; 133 e 171. Valor da ATA R$ 657.988,80. ELFA MEDICAMENTOS S.A - CNPJ:
09.053.134/0009-00. Itens: 59; 88; 89; 90 e 137. Valor da ATA R$ 725.015,70. MEDILAR
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ:
07.752.236/0001-23. Itens: 14; 47; 116; 117 e 164. Valor da ATA R$ 627.246,50.
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.586.940/0001-68. Itens:
7; 33; 34
e 79. Valor da
ATA R$ 507.399,00. JASMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.553.793/0001-37. Itens: 25; 60; 61 e 80. Valor da ATA
R$ 31.422,60. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
81.706.251/0001-98. Itens: 17; 76; 85 e 159. Valor da ATA R$ 13.071,04. ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS
LTDA -
CNPJ:
04.307.650/0025-02. Itens: 8; 126 e 142. Valor R$ 1.412.910,88. MEDICARE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ:
32.477.466/0001-79. Itens: 97; 98 e 113. Valor da ATA R$ 4.838,40. PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-
17 . Itens: 24 e 100. Valor da ATA R$ 2.052,00. ACCORD FARMACEUTICA LTDA - CNPJ:
64.171.697/0004-99. Itens: 53
e 54. Valor da ATA
R$ 147.600,00. EMMARKA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:09.092.152/0001-36. Itens: 18 e 40.
Valor da ATA R$ 768.000,00. CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
43.752.662/0001-20 . Item: 138. Valor da ATA R$ 108.000,00. MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ:94.389.400/0001-84 . Item 52. Valor da ATA R$
75. 200,00. ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 47.848.127/0001-29 . Item:
44. Valor da ATA R$ 132.398,00. UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:44.152.616/0001-53.
Item:
46. Valor
da
ATA
R$ 6.264,00.
NATCOFARMA
DO
BRASIL LTDA
-
CNPJ:
08.157.293/0001-27. Item: 69. Valor da ATA R$ 417,60. EXOMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:12.882.932/0001-94. Item: 62. Valor da
ATA R$ 1.859.190,00. CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ: 12.420.164/0001-57. Item: 109.
Valor da ATA R$ 3.100,50. HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. - CNPJ: 12.499.494/0002-60. Item: 65. Valor da ATA R$ 9.899,00.SEMEAR
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 10.269.296/0001-02. Item: 147. Valor da ATA R$
124.818,72. PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Item: 11. Valor da ATA R$
700,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 15.382.983,73.
CMG (Md) LISA TIEMI OGAWA

                            

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