DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo da
licitação
supracitada,
processo
Nº
63014003781202198. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
maquinas e ferramentas para equipar a divisão de embarcações de pequeno porte(AMRJ 24.10) Novo
Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha
Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/03/2024) 741000-09999-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 04 (quatro) Bombas de Esgoto e Incêndio para o
Navio-Escola Brasil Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/03/2024 das 09h00 às 11h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD ARAUJO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/03/2024) 740014-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/0008-10; Contratado:
Superar Eirelli EPP; CNPJ: 13.482.516/0001-61; Especie: ATA; Objeto: aquisicao de parelho
de ar Condicionado Split Hi-Wall, Inverter, 220V; Processo 63008.000244/2024-18;
Licitacao, Pregao Eletronico 1/2024; tem 1: 2 unidades R$ 2.400,00; e item2: 4 unidades R$
2.870,00; item3: 4 unidades R$ 4.450,00; item 4: 1 unidade R$ 5.430,00 e item 5: 1 unidade
R$ 6.850,00 Prazo de Vigencia: 12 meses; Data da Assinatura: 18/3/2024. Capitao de Mar
e Guerra (RM1-T) ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES - Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 63191.004566/2020-82. Concorrência. Nº 27/2021.
Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 -
TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-
31/00, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 à
28/04/2024, nos termos dos incisos i e ii, §1o do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a
28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.400.538,28. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA
MARINHA - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS (CP-CSM-CD) EM 2023
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de
Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do
Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Cirurgiões-
Dentistas (CP-CSM-CD/2023), de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 80,
de 27/04/2023. Publica-se abaixo a relação dos candidatos titulares e dos candidatos
reservas, por especialidade, com número de inscrição, nome e Organização Responsável
pela Execução Local (OREL), de acordo com o item 16 do Edital o Concurso Público:
1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
1.1 - TITULARES E RESERVAS
. Especialidade: Endodontia - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
540320-4
NATÁLIA PEREIRA DA SILVA FALCÃO
SSPM
. R ES E R V A S
.
540089-8
THAYNÁ CRISTINE DA SILVA EUSTÁQUIO
SSPM
.
541035-9
ISABELA COUTINHO ITABORAI LAMBLET
CN
. Especialidade: Odontopediatria - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
540001-1
TATHIANA DO NASCIMENTO SOUZA
SSPM
. R ES E R V A S
.
540252-7
KALINE CASSIANO DE ARAÚJO
SSPM
.
540185-8
JESSICA DANTAS ABREU
Com9ºDN
. Especialidade: Periodontia - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
540237-5
HELOISA REGINA CARLOS DA SILVA
SSPM
. R ES E R V A
. Não houve.
. Especialidade: Prótese Dentária - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
540969-0
ANDRESSA INCERTE FILIZZOLA
SSPM
. R ES E R V A S
.
541654-0
THIAGO AZARIO DE HOLANDA
Com5ºDN
.
540916-3
MARIA PATRÍCIA ROGÉRIO DE MENDONÇA
EA M C E
.
540522-6
CARMEM MARIA MARTINS SANNA
CFMG
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 29/04/2024.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA PAULO RAFAEL RIBEIRO
G O N Z A L EZ
Diretor
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA
MARINHA - QUADRO DE APOIO À SAÚDE (CP-CSM-S) EM 2023
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de
Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do
Concurso Público para Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Apoio à Saúde
(CP-CSM-S/2023), de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de
27/04/2023. Publica-se abaixo a relação dos candidatos titulares e dos candidatos reservas,
por profissão, com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução
Local (OREL), de acordo com o item 16 do Edital do Concurso Público:
1 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
1.1 - TITULARES E RESERVAS
. Profissão: Enfermagem - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
501787-2
ALINE NOGUEIRA SANTOS
SSPM
. R ES E R V A S
.
500295-3
AYLA CHRISTINE PEREIRA DOS SANTOS
SSPM
.
502445-8
DAIANE DUTRA RODRIGUES
Com8ºDN
. Profissão: Farmácia - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
501656-2
TATIANA JALES MOREIRA
SSPM
. R ES E R V A S
.
501017-9
KAMILLA VIEIRA SANTOS DA SILVA
SSPM
.
501712-7
JESSICA RIGUETE MARCOS
SSPM
. Profissão: Fisioterapia - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
500262-0
MARIANA SANTOS DA SILVA
SSPM
. R ES E R V A S
.
500411-5
JÉSSICA GONÇALVES DE LIMA
SSPM
.
501166-5
LARISSA DE ALMEIDA LAGO
SSPM
. Profissão: Nutrição - 01 (uma) vaga
. TITULAR
.
Inscrição
Nome
OREL
.
500338-2
GEISIANE ALVES DA SILVA
SSPM
. R ES E R V A S
.
500590-0
ROBERTA FERREIRA FORTINS DE MOURA
SSPM
.
501405-7
MARIANA GOMES SILVA
SSPM
.
500966-1
VICTÓRIA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA
CFPA
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 29/04/2024.
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de 01/02/2024 do D.O.U., Seção 3, Pag. Nº 19, UNIDADE
INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2019, Processo
63162.000156/2020-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 63000/2019-002/04, Contratada:
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, CNPJ 61.600.839/0001-55,
Onde SE LÊ: "… Espécie: Termo Aditivo n.º 63000/2019-002/04; Objeto:
Execução de Estágios para Unidade Integrada de Saúde Mental; Prazo de vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025; Data de Assinatura: 02/01/2024..."
LEIA-SE: "… Espécie: Termo Aditivo n.º 63000/2019-002/04; Objeto: Execução
de Estágios para Unidade Integrada de Saúde Mental; Processo n.º 63162.000156/2020-18;
Valor anual da contratação R$707,04; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025, nos
termos do Art. 57, II da Lei n 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 02/01/2024.".
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Execução de Serviço
originalmente firmado entra as partes, naquilo que não colidirem com o estabelecido no
presente Termo de Rerratificação. Valor total do contrato R$ 707,04. Ordenadora de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
Diretora
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA
PROCEDIMENTO
DE MANIFESTAÇÃO
DE
INTERESSE- PMI 01/2024 PROCESSO Nº 63162.000258/2024-59
Torna-se público
para conhecimento dos
interessados, que
a UNIDADE
INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL (UISM), realizará seleção de instituições privadas, com ou
sem fins lucrativos, que comprovem experiência em projetos de eficiência energética e
enquadrem-se nas atividades desenvolvidas por Empresa de Serviços de Conservação de
Energia - ESCO, para celebrar ACORDO DE INTENÇÕES a fim de representar a UISM em
chamada pública para elaboração de diagnóstico de eficiência energética e formatação de
projeto para implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, nas dependências da UISM, através de apresentação de
projeto e participação junto à concessionária LIGHT S.A., acompanhando-o até execução
final, se for o caso, em atendimento à chamada pública da concessionária de energia elétrica
do estado do Rio de janeiro, no ano de 2024, nas condições e especificações constantes neste
Edital e no Termo de Referência Anexo I do Edital.
A Entrega da documentação constante do Edital ocorrerá no prazo de até 10
(dez) dias úteis após a publicação do extrato do Edital de Chamamento no D.O.U, podendo
ser de forma presencial em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 15:00, na
Seção de Licitações e Contratos ou via correios no endereço: Rua Marechal Serejo, 539,
Pechincha - Jacarepaguá-RJ, cep: 22.743-380, em envelope lacrado ou ainda através de e-
mail 
para
o 
endereço
henrique.teixeira@marinha.mil.br 
cópia
para
moises.viana@marinha.mil.br . Para as propostas enviadas por e-mail será desprezada a
duplicidade sendo considerado o último e-mail enviado. A UISM não se responsabilizará,
caso a proponente optar pelo envio da proposta pelos Correios e esta não for