DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 - UASG 373067
Nº Processo: 54000.093173/2023-97.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado:
01.371.416/0001-89 -
SERCOMTEL S.A.
- TELECOMUNICAÇÕES.
Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades
local e
longa distância
nacional,
para atender
as necessidades da
Superintendência Regional do Incra do Paraná - SR (PR), em Curitiba/PR e a Unidade
Avançada Iguaçu - UAI, em Cascavel/PR, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao
edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 12.595,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 561/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 561/2023.
Nº Processo: 54000.039160/2023-72.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR).
Contratado: 26.563.186/0001-80 - T.H LOPES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 561/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/05/2025, nos termos do
art. 105, 106 e 107, da Lei n.º 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025.
Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024-PI
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Piauí, o Senhor Lailson Soares Guedes Rodrigues,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.369.*** SSP/PI e do CPF nº
***.515.053-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO, AMBIENTAL ,
SOCIAL E AGRÁRIO DO MEIO NORTE - IDASAMN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
50.326.158/0001-24, com sede na Rua José Ribeiro dos Santos, nº 13, Sala 01, Bairro Saci
em Teresina/PI, CEP: 64.020-220, neste ato representada por seu Presidente, Senhor Isaac
Alcântara Escórcio de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº
*.230.*** SSP/PI e inscrito no CPF sob nº 017.***.***-84, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 1685/2023 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI nº 54000.003665/2024-80.
LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de grade aradora 18 discos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 26.570,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de grade aradora 18 discos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 26.570,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de carreta metálica basculante hidráulica de
01 eixo, rodado duplo com 4 pneus de 4t, conforme especificações e quantitativos
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 38.980,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de grade aradora 18 discos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 26.570,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de grade aradora 18 discos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 26.570,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de grade aradora 18 discos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 26.570,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de trator agrícola (ta) potência (mínima) do
motor de 80 cv, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de trator agrícola (ta) potência (mínima) do
motor de 80 cv, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de trator agrícola (ta) potência (mínima) do
motor de 80 cv, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de trator agrícola (ta) potência (mínima) do
motor de 80 cv, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de trator agrícola (ta) potência (mínima) do
motor de 80 cv, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de trator agrícola (ta) potência (mínima) do
motor de 80 cv, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 373052
Nº Processo: 54000.144320/2023-02.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de trator agrícola (ta) potência (mínima) do
motor de 80 cv, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373052
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 54000.012292/2019-71.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n° 2/2019, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025,
nos termos do art. 57, §4°, da lei n° 8.666, de 1993.
haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.072,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).