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DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373052
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 54000.117213/2022-12.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n°
1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a
13/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.979,68. Data de Assinatura:
10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373052
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 54000.012292/2019-71.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n° 2/2019,
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024
a 12/03/2025, nos termos do art. 57, §4°, da lei n° 8.666, de 1993.
haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.072,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 373052
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 54000.012292/2019-71.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n° 2/2019, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 12/03/2025,
nos termos do art. 57, §4°, da lei n° 8.666, de 1993.
haverá encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo
licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.072,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373052
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 54000.117213/2022-12.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato n°
1/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a
13/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.979,68. Data de Assinatura:
10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21222.000709/2021-11. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 20515571/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.
Contratada: PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 18.804.276/0001-98. Objeto:
prorrogação da vigência contratual por novo período de 3 (TRÊS) meses, a contar de
01/04/2024 a 30/06/2024. Fundamento legal: Art. 488, RLC. ND 33.90.37.02, PI: SERVLIMP,
FONTE: 1050, PTRES: 229503. Data da assinatura: 14/03/2024. Assinam pela Contratante:
Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e
Administrativo. Assina pela Contratada: Paulo da Silva Santos - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21440.000783/2023-17. Contrato nº 015/2024. Contratante ou Credenciante:
Companhia Nacional
de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada ou
Credenciada: Tábata Mineiro Bezerra, Leiloeira Pública Oficial, brasileira. Objeto: Contratação
de Leiloeiro(a) Público(a) Oficial para a administração e operacionalização de leilões
destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos,
etc.) de propriedade da Conab, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de
Chamamento Público Sureg/BA n.º 2/2023 e seus anexos. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025.
Data da assinatura: 06/03/2024. Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Santos da Silva
- Superintendente Regional Substituto e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração; Assina pela Contratada: Tábata Mineiro Bezerra - Leiloeira Pública Oficial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.000660/2021-54. Acordo Coletivo de Trabalho nº 20645955/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratada: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de
Rondonópolis/MT - SINTRAMOGIR, CNPJ: 03.782.158/0001-59. Objeto: Contratação de
pessoa Jurídica para execução dos serviços de movimentação de mercadorias em geral,
contendo carga e descarga dos produtos agropecuários e outros serviços que lhe sejam
correlatos, no interior e exterior da Unidade Armazenadora de Rondonópolis.
Fundamento Legal: Lei nº 12.023/2009. Vigência: 01/04/2022 à 30/03/2024. Nota de
Empenho: 2021RO000131. Valor Global da Contratação Anual: R$ R$ 171.516,00 (Cento
e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Dezesseis Reais). Data da Assinatura: 01/04/2022.
Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e
Marcos Antônio Luquine
- Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela
contratada: Odemir Ferreira Rosa - Tesoureiro
e João Firmino de Sousa -
Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21221.000141/2018-35 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020.
Contratante:
Companhia
Nacional
de Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0388-20 ;
Contratado: EMPRESA RMC SERVIÇOS EIRELI. ; CNPJ nº 22.111.081/0001-30; Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 pelo período de mais 12 meses
e garantia da análise do reajuste. Fundamento Legal: Art. 509, inciso II, alínea "d" do RLC c/c
Cláusula terceira e quinta do Contrato Administrativo Conab nº 04/2020 c/c Art. 488 da RLC;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Vigência : 01/06/2024 a 01/06/2025; Natureza de Despesa
33.90.62.21, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225311, na Ação Orçamentária
FORMACAO DE ESTOQUES PUBLICOS - AGF, Fonte de recurso 1060, do Plano Interno AG F
PGPM. Data da assinatura: 14/03/2024 - Assinam pela contratante: Kelly Ramalho Freire -
Superintendente Regional e Anderson Maurício do Nascimento - Gerente de Operações e de
Suporte Estratégico; Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e
noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva
e apoio tático motorizado (motocicleta), conforme condições e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento
CONAB Unidade Armazenadora de Rolândia
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIDEC - 18/03/2024) 135265-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SUREG/RJ Nº 90001/2024
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe, para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de coleta de lixo, remoção,
limpeza/higienização das caçambas, transporte e despejo final de resíduos nos prédios da
Conab, denominados Hortomercados Leblon e Humaitá e Unidade Armazenadora Ly r a
Tavares, com fornecimento de mão de obra, máquinas/equipamentos, uniformes e demais
insumos, para suprir as necessidades nas instalações da Conab/RJ, a empresa ECO
AMBIENTAL COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA, CNPJ 34.565.783/0001-72, pelo
melhor lance de R$ 711.360,00, conforme consta do resultado licitatório devidamente
homologado pela autoridade competente.
CAMILLA MEIRA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000494/2023-99 - Contrato nº16/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: CLÍNICA
BARRA DA TIJUCA LTDA - CNPJ/MF Nº 27.136.670/0001-96 . Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de Serviços de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Rx no
leito, Terapia Ocupacional, Psicologia, Assistência Social e Nutricionista. Modalidade:
Inexigibilidade SEI nº 31047241. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab. Vigência: 5 anos contados da data da assinatura. Data
da assinatura: 15/03/2024. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos -
Superintendente Regional
e Danilo
Cardoso Sequeira -
Gerente de
Finanças e
Administração; Assina pela Contratada: Felipe Bueno Marcondes Ferraz.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 041/23-2375-2403-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
38/2023. Processo: 041/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Aplicação
de Concreto Asfáltico para Execução de Tapa Buracos na CEAGESP - Capital e Interior.
Contratada: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 71.847.677/0001-08. Valor
total de R$ 2.438.857,58 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência:
06 (seis) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço
nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 144/16-2046-2401-06-080-01-2 ao Contrato nº 144/16-2046-
1801-06-080-01-2, Decorrente do Procedimento Licitatório nº 003/2017. Processo nº
144/2016. Objeto: Atribuição de área - Permissão Remunerada de Uso dos Pavilhões 01 e 02
da Unidade Silo Jaguaré - Lote I. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de
vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a
atualização da garantia contratual. Permissionária: PEG PESE SUPERMERCADOS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 60.479.680/0001-08. Valor total de R$ 447.219,36
(quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos),
acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024. Data de Assinatura: 11/03/2024.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 107 (cento e sete) dias, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Serviço de Engenharia n.° 008/2022 (sei 1394279),
conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no Art. 57, § 1.°, incisos II e IV,
da Lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 4/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (sei
1730944), com início na data de 16/03/2024 e término em 30/06/2024. O prazo de execução
do objeto é de 106 (cento e seis) dias a contar de 16/01/2024, encerrando-se em 30/04/2024,
cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme documento "cronograma revisado
do aditivo de prazo - contr.08/2022" (sei 1730933).. Vigência: 16/03/2024 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).

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