DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 52600.006211/2018-28.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 98 (noventa e oito) dias, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Serviço de Engenharia n.° 32/2022 (sei 1394280),
conforme previsto no item 2.3 da cláusula segunda - vigência e no Art. 57, § 1.°, incisos II
e IV, da Lei 8.666/93, com base na nota técnica nº 5/2024/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-
Inmetro (sei 1730962), com início na data de 26/03/2024 e término em 01/07/2024. O
prazo de execução do objeto é de 97 (noventa e sete) dias a contar de 26/01/2024,
encerrando-se em 01/05/2024, cujas etapas observarão o cronograma revisado, conforme
documento " cronograma revisado do aditivo de prazo - contr.32/2022" (sei 1730954)..
Vigência: 26/03/2024 a 01/07/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 71/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: 33.938.664 VICTOR PRADO CAVALCANTI FERREIRA
CNPJ: 33.938.664/0001-55.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Heranças Sonoras", da persona artística "Victor
Prado Ensemble", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso
nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 65/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: STEPHANIE FERNANDES DE TOLEDO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.
CNPJ: 27.704.087/0001-34.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Pelados apresenta Foi Mal", da persona artística
"Pelados", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 16/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: MIRÃ DESIGN CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 15.516.223/0001-83.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Delta Estácio Blues", da persona artística "Juçara
Marçal", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2024
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0054.23
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM por intermédio do MUSEU NACIONAL DE
BELAS ARTES - MNBA. OBJETO: Cooperação entre o BNDES e o IBRAM, por intermédio do
MNBA, com vistas à realização de ações e eventos que ofereçam, ao público em geral, no
Espaço Cultural BNDES: (i) exposições tendo por base o acervo do MNBA; (ii) palestras,
simpósios ou similares tendo como tema a arte e suas interfaces; e/ou (iii) experiências
educativas, sensoriais ou imersivas sobre temas que utilizem a arte como meio de
expressão ou empoderamento para ações inclusivas, em consonância com o PLANO DE
TRABALHO. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação (sem repasse de recursos). FUNDAMENTO: Lei
13.303/2016, Decreto 8.945/2016, Resolução DIR nº 3.729/2021 - BNDES. PRAZO: 24 (vinte
e quatro) meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Gaspar Giacomini
Chefe do Departamento de Marketing do BNDES
Marcus Sérgio Martins Aguiar
Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES
Daniela Matera do Monte Lins
Diretora do MNBA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 00135.200888/2023-58.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 66.970.229/0001-
67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Atualização da cláusula décima terceira
do contrato administrativo nº 14/2023 (3515688), celebrado entre a união, por intermédio
do ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc e a empresa claro nxt
telecomunicacoes s/a. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.552,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.208014/2022-68. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA_PB. CNPJ nº 09.145.368/0001-12.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.208076/2022-70. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMAMBAI_MS. CNPJ nº 03.568.433/0001-36.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.202003/2024-36. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
33.562,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA_ES. CNPJ nº 27.142.694/0001-58.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.208050/2022-21. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA_MS. CNPJ nº 03.452.299/0001-03.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201980/2024-16. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BARUERI_SP. CNPJ nº 46.523.015/0001-35.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206413/2022-94. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BREJINHO_RN. CNPJ nº 08.161.614/0001-67.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201468/2024-70. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
27.139,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES_PI. CNPJ nº 41.522.251/0001-
13.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206967/2022-91. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAJAMAR_SP. CNPJ nº 46.523.023/0001-81.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201462/2024-01. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21.
DONATÁRIO: 
MUNICÍPIO
DE 
CAPITAO
DE
CAMPOS_PI. 
CNPJ
nº
06.553.879/0001-85.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201991/2024-04. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CHAVANTES_SP. CNPJ nº 44.563.575/0001-98.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206330/2022-03. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21.
DONATÁRIO: 
MUNICÍPIO
DE
CONCEIÇÃO
DA 
FEIRA_BA.
CNPJ
nº
13.828.371/0001-08.

                            

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