DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.202000/2024-01. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO
DE CONCEICAO DO CASTELO_ES.
CNPJ nº
27.165.570/0001-98.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.202007/2024-14. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEICAO_PB. CNPJ nº 08.943.227/0001-82.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201463/2024-47. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CURRAIS_PI. CNPJ nº 01.612.752/0001-76.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201467/2024-25. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
26.525,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ_PI. CNPJ nº
01.612.556/0001-00.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206196/2022-32. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO_CE. CNPJ nº 07.595.572/0001-00.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201989/2024-27. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARUJA_SP. CNPJ nº 44.959.021/0001-04.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201983/2024-50. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARULHOS_SP. CNPJ nº 46.319.000/0001-50.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.207043/2022-11. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE HORTOLANDIA_SP. CNPJ nº 67.995.027/0001-32.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.202002/2024-91. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
34.176,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IRUPI_ES. CNPJ nº 36.403.954/0001-92.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.208006/2022-11. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAMBACURI_MG. CNPJ nº 18.404.855/0001-43.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201982/2024-13. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITANHAÉM_SP. CNPJ nº 46.578.498/0001-75.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206940/2022-07. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
116.737,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JAU_SP. CNPJ nº 46.195.079/0001-54.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.202009/2024-11. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
28.572,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDO_PB. CNPJ nº 09.084.054/0001-
57.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.207998/2022-60. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JURU_PB. CNPJ nº 08.888.950/0001-06.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.209328/2022-88. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAVRAS_MG. CNPJ nº 18.244.376/0001-07.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206903/2022-91. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
98.637,21.
DONATÁRIO:
MUNICÍPIO
DE
LIMOEIRO
DO
NORTE_CE.
CNPJ
nº
07.891.674/0001-72.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201464/2024-91. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MADEIRO_PI. CNPJ nº 01.612.586/0001-08.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201987/2024-38. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARINÓPOLIS_SP. CNPJ nº 45.132.719/0001-14.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206532/2022-47. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
116.737,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS_SP. CNPJ nº 44.855.443/0001-
30.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201465/2024-36. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MATIAS OLIMPIO_PI. CNPJ nº 06.554.182/0001-
29.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.208007/2022-66. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MATUREIA_PB. CNPJ nº 01.612.689/0001-78.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206157/2022-35. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MORAUJO_SP. CNPJ nº 07.598.675/0001-23.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.202004/2024-81. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MUCAMBO_CE. CNPJ nº 07.733.793/0001-05.