DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206734/2022-99. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA IBIA_BA. CNPJ nº 32.697.583/0001-48.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.208024/2022-01. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA_PB. CNPJ nº 08.889.297/0001-08.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.207059/2022-15. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE OSASCO_SP. CNPJ nº 46.523.171/0001-04.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201986/2024-93. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA D'OESTE_SP. CNPJ nº 46.609.731/0001-
30.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201988/2024-82. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMITAL_SP. CNPJ nº 44.543.981/0001-99.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206305/2022-11. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA_CE. CNPJ nº 10.462.208/0001-86.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201999/2024-62. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
25.500,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PLATINA_SP. CNPJ nº 44.543.999/0001-90.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.208003/2022-88. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE POMBAL_PB. CNPJ nº 08.948.697/0001-39.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201461/2024-58. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE QUINTANA_SP. CNPJ nº 44.569.051/0001-04.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201977/2024-01. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DA SERRA_SP. CNPJ nº
46.522.975/0001-80.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201994/2024-30. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção
da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA
DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da
doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA_SP. CNPJ nº
45.135.530/0001-85.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201981/2024-61. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21.
DONATÁRIO:
MUNICÍPIO
DE
SANTA
CLARA
D'OESTE_SP.
CNPJ
nº
45.135.944/0001-04.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201990/2024-51. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO_SP. CNPJ nº
46.231.890/0001-43.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.202008/2024-69. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA_PB. CNPJ nº 08.764.284/0001-
02.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201984/2024-02. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA_SP. CNPJ nº
45.138.088/0001-40.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201993/2024-95. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21.
DONATÁRIO:
MUNICÍPIO
DE
SANTANA
DE
PARNAÍBA_SP.
CNPJ
nº
46.522.983/0001-27.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206580/2022-35. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21.
DONATÁRIO:
MUNICÍPIO
DE
SANTANA
DO
MATOS_RN.
CNPJ
nº
08.110.439/0001-89.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201979/2024-91. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL_SP. CNPJ nº
59.307.595/0001-75.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.208021/2022-60. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
16.325,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE_PB. CNPJ nº
08.924.029/0001-71.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.201466/2024-81. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE_PI. CNPJ nº
01.612.623/0001-88.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.202006/2024-70. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
22.447,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SENADOR SA_CE. CNPJ nº 07.598.642/0001-83.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.206736/2022-88. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação
com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de
Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da
Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA.
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$
93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA_RN. CNPJ nº 08.078.412/0001-56.