DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23000.016460/2019-73.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/M EC .
Contratado: 14.465.981/0001-57 - CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 7/2020 e consignar na
dotação orçamentária as despesas decorrentes.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 577.312,50. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150004
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23000.002559/2021-11.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.
Contratada: 09.024.896/0001-13 - INB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022, apenas para o
item 3, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes..
Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais). Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.001113/2023-56.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados, sem mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva
(elevadores, elevadores de acessibilidade e monta-cargas), com fornecimento de peças,
ferramentas, materiais e equipamentos além atendimento de chamadas de emergência
para o instituto nacional de educação de surdos (ines), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 50.499,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 003/2024. PARTES: CEFET-MG como
instituição de ensino convenente e NAPE - Núcleo Assistencial para Estágio, Empregos e
Treinamentos Ltda, como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 15
de março de 2024. Processo eletrônico nº 23062.009369/2024-34.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155629
Nº Processo: 23776.000253/2024-93.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção
predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de
consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais
diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo colégio pedro ii, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 1.116.676,15. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23776.000344/2022-67.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 17/03/2025,
nos termos do art. 57, §1°, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a
17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.400,00. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000643/2023-13.
Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 18.467.410/0001-02 - GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO
LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25,
inciso II da lei 8666/93, da Griot consultoria, arte, cultura e educação Ltda, para
ofertar a palestra de tema "filosofia africana, cosmopercepção e necropoder", que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000208/2024-30.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva,
com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como
para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais
utilizados pelo COLÉGIO PEDRO II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 1.121.026,03. Data de Assinatura: 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155626
Nº Processo: 23785.000092/2024. Objeto: Serviço de limpeza, tratamento,
higienização, manutenção e conservação das piscinas do Complexo Esportivo Realengo,
pertencente ao Colégio Pedro II, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas,
equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais
insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/03/2024 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo
de
Vasconcelos, 
941
Parte
i 
Realengo,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2024) 155626-15201-2024NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 358/2019.
Nº Processo: 23034.043314/2019-23.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA .
Objeto: A alteração qualitativa do contrato nº 358/2019, no intuito de incluir trecho
complementar de experiência profissional, no encarte c - detalhamento dos requisitos e
qualificação profissional.. Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.507.377,24. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N.º 1/2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria n.º 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e
CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n.º 05 de 25 de maio de 2017,
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informa
que realizará a Consulta Pública n.º 1/2024, referente ao Registro de Preços Nacional para
eventual aquisição de Bicicletas Escolares e respectivos capacetes escolares pelos entes
federados. O documento com as especificações técnicas dos objetos desta consulta estarão
disponível no Portal de Compras Governamentais do FNDE (https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-
nacionais/consulta-publica). A consulta estará disponível no período entre 19/3/2024 e
2/4/2024, para apreciação dos interessados, que deverão enviar críticas e sugestões ao
endereço
eletrônico comprasnacionais@fnde.gov.br.
Eventuais esclarecimentos serão
respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE Nº 6/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
EDITAL Nº 3/2023/DIRGE-CTA/IFAC, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUACÁ
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de
2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e
considerando o processo 23843.002053/2023-43, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de
Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado na Rodovia AC 90, Km 20 -
Transacreana (antigo Colégio Agrícola) Rio Branco - AC. CEP: 69912-290, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, 384 - Lote 37D, , Bairro Triângulo
Novo. Rio Branco-AC. CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme
relacionado a seguir:
.
Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade de Lotação
. Administração
40 horas
Francisco 
Naildo
Cardoso
2º
Campus Rio Branco Baixada
do Sol
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
EDITAL COMPLEMENTAR CCS/IFAC Nº 7/2024
DE 18 DE MARÇO DE 2024.
REFERENTE AO EDITAL CCS/IFAC Nº 3/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS
CRUZEIRO DO SUL
O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela portaria IFAC nº 1.151, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2020, seção
2, pg. 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve: