Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900043
43
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 24/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PAULO CARVALHO DE MOURA,
CONTRATADO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Língua de
Pedagogia em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição
no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PAULO CARVALHO DE MOURA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 26/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GERUZA DE SOUZA GRAEBIN. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Língua Portuguesa, em regime de trabalho
de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRAT A N T E ,
VERUSKA MACHADO RIBEIRO, Reitora GERUZA DE SOUZA GRAEBIN, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 26/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e GERUZA DE SOUZA GRAEBIN,
CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de Língua Portuguesa
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; GERUZA DE SOUZA GRAEBIN, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 82/2023 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCILÉA
SILVA DA CRUZ tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2023, do período de
28/03/2024 a 12/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCILÉA SILVA DA CRUZ CONTR AT A D O.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 22/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LUCIA MARIA DE MOURA CHAGAS
BARROSO, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de
Inglês em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à retribuição
no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; LUCIA MARIA DE MOURA CHAGAS BARROSO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 23/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EDUARDO DE CASTRO CARNEIRO
PEREIRA, CONTRATADA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, Área de
Sociologia em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: a contratada fará jus à
retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de
Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência:
O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União. Data de Assinatura: 18 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONT R AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EDUARDO DE CASTRO CARNEIRO PEREIRA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 23353.000124/2022-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTA L ACO ES
ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 95/2022:
contratação de empresa especializada para obras de adequações das instalações elétricas do
ifc campus rio do sul as normas da
nr 10, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da
obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e demais documentos do
certame que deu origem a este instrumento contratual, para o período de 8 (oito) meses, de
acordo com parecer da comissão fiscalizadora constantes no documento nº 258 do processo
23353.000124/2022-12.. Vigência: 28/03/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.227.532,27. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 23475.000095/2021-13. Pregão. Nº 6/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-
83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 227/2021.
Nº Processo: 23474.001697/2021-06.
Pregão.
Nº 128/2021.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
CAMPUS
IBIRAMA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
Contrato Administrativo de serviços continuados nº 227/2021, e reajuste de valores
pelo índice IST.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 561,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7,20. Leia-se: Valor Total: R$ 887.266,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23353.004050/2022-85.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento é o
reajuste do valor do contrato 66/2023,documento de solicitação encaminhado pela
contratada - carta gct 2023/1337 rrc de 19 desetembro de 2023 - contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de
cuidador e de profissional para acompanhamento pedagógico para atender as
necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul, que passa de r$
7.636,13 (sete mil seiscentos e trinta e seis reais e treze centavos), para r$ 8.768,65 (oito
mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), decorrente do
salário
nacional dos profissionais do magistério, o qual foi objeto da portaria 17/2023 do mec -
ministério da educação e cultura.. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 263.059,50. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23353.004050/2022-85.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste termo de
apostilamento é o ajuste do valor do contrato 66/2023, devido a retirada do adicional
noturno que não está sendo utilizado pela contratante e ajuste de iss para alíquota devida
no município de rio do sul/sc, para a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento
pedagógico para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio
do sul, que passa para r$ 8.575,22 (oito mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e
dois centavos).. Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
257.256,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 036/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Vanessa Brenda Silva Coimbra; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/03/2024 a 16/06/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de
mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Vanessa Brenda Silva Coimbra, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 021/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Marcos Spada; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração de carga horária
de 20h para 40h semanais a partir de 01/04/2024; e Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
31/03/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Rafael Marcos Spada, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 057/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Liza Macedo Lopes; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração de carga horária de 40h para
20h semanais a partir de 01/04/2024; e Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/04/2024
a 31/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Liza Macedo Lopes, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 089/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Sergio Filipe Chaerki OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
13/02/2024 a 12/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Sergio Filipe Chaerki, pelo(a) Contratado(a).
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo
de vigência do contrato ora aditado, de manutenção de condicionadores de ar com
fornecimento de peças para atender a demanda do IFC - Campus Luzerna.
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.050,98. Data
de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).

Fechar