DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23485002479202313. Objeto: Eventual aquisição de merenda
escolar industrializada para os discentes do IFCE campus Camocim e demais órgãos
participantes. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Centro,
- Acaraú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2024) 158322-26405-2024NE999999
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/02/2024 a 30/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com
o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. Fonte de Recurso n° 8100000000.
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: José Eduardo Sousa Bastos, Diretor Geral do
campus Fortaleza, pelo contratante e VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO, pelo
contratado. José Eduardo Sousa Bastos-Diretor-geral IFCE campus Fortaleza
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23489.002332/2023-93.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato nº 17/2023, que trata da contratação de serviços continuados de
limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, em atendimento às necessidades do ifce - campus tabuleiro do
norte.. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
841.680,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23489.010628/2018-11.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 14/2018, que trata da prestação de
de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de jardineiro e auxiliar
de serviços operacionais para o ifce - campus tabuleiro do norte. Vigência: 11/10/2018 a
11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.216,70. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23256.014075/2022-95.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da obra de engenharia para a execução de obras de reforma
da salas de descompressão da reitoria, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
10/05/2024. Valor Total: R$ 116.694,78. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23255.005106/2022-27.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 20/2022
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (ce000055/2024) (5954410).
Vigência: 06/07/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.634,28.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº:23147.001729/2024-10. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o
Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Serviço Social do Comércio SESC AR-ES. Objeto:
Acordo de Cooperação Técnica visando a formalização das condições básicas para a
realização de estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pela Instituição de Ensino, visando a complementação do
ensino e
da aprendizagem, a serem
planejados, acompanhados e
avaliados em
conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.. PARTÍCIPES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-
06 e o Serviço Social do Comércio SESC AR-ES, inscrita no CNPJ: 05.305.785/0001-24.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINATURA: Jadir José
Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Everton José Dalla Vecchia,
Diretor de Operações Compartilhadas, pelo Serviço Social do Comércio SESC A R - ES .
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23185.000271/2023-44.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 -
SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128,67. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS SANTA TERESA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Adtivo n 01/2024 publicado no DOU de 14.03.2024, Secao
3, onde se lê: 14/03/2024 a 14/09/204, Leia-se: 11/03/204 a 11/09/2024.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23148.001087/2020-98.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços
a partir de 12/11/2023, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2021, sendo
aplicado o índice IPCA acumulado do período de 12/2022 a 11/2023 (4,683540%), cujo
valor importa em um acréscimo de R$ 17.438,40 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e
oito reais e quarenta centavos), passando o valor global estimado para R$ 389.772,06
(trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e seis centavos). O
respectivo reajuste altera o valor da cesta de produtos pelo índice IPCA acumulado do
período de 12/2022 a 11/2023 (4,683540%). Vigência: 12/11/2021 a 11/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 389.772,07. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
CAMPUS CENTRO SERRANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital nº 01/2024, Edição 37, Seção 3, Página 55, do Diário Oficial
da União - DOU, publicado em:23/02/2024, Órgão: Ministério da Educação/Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Campus Centro Serrano.
Onde se lê: "DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PR O F ES S O R
SUBSTITUTO, para as áreas de Administração, Geografia e Informática, sob a égide da Lei
n 8.745/93, de 09/12/1993, conforme a seguir:", Leia-se: "DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO
SERRANO, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO
para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para as áreas de Administração e
Informática, sob a égide da Lei n 8.745/93, de 09/12/1993, conforme a seguir:".
Onde se lê: "Área de Conhecimento: Administração - Regime de Trabalho: 40
(quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga.
Requisito Básico: Graduação em Administração com Especialização ou Mestrado
na área de Administração.
Área de Conhecimento: Geografia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas
semanais)/01 (uma) vaga.
Requisito Básico: Graduação em Geografia com Especialização ou Mestrado na
área de Geografia ou Educação.
Área de Conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas
semanais)/01 (uma) vaga.
Requisito Básico Licenciatura em Informática; OU Bacharel em Sistemas de
Informação; OU Bacharel em Ciência da Computação; OU Superior em Processamento de
Dados; OU Superior em Redes de Computadores; OU Superior em Gestão de Tecnologia da
Informação; OU Superior em Informática para Internet; OU Superior em Desenvolvimento
de Sistemas; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Engenharia da
Computação ou Áreas Afins de acordo com a Área de Conhecimento 1.03.00.00-7 Ciência
da Computação da tabela CAPES, todos com Pós-Graduação Lato Sensu na área de
Informática ou em Educação; OU Stricto Sensu em nível de Mestrado na área de
Informática ou em Educação.
Leia-se: Área de Conhecimento: Administração - Regime de Trabalho: 40
(quarenta horas semanais)/01 (uma) vaga.
Requisito Básico: Graduação em Administração com Especialização ou Mestrado
na área de Administração.
Área de Conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas
semanais)/01 (uma) vaga.
Requisito Básico Licenciatura em Informática; OU Bacharel em Sistemas de
Informação; OU Bacharel em Ciência da Computação; OU Superior em Processamento de
Dados; OU Superior em Redes de Computadores; OU Superior em Gestão de Tecnologia da
Informação; OU Superior em Informática para Internet; OU Superior em Desenvolvimento
de Sistemas; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Engenharia da
Computação ou Áreas Afins de acordo com a Área de Conhecimento 1.03.00.00-7 Ciência
da Computação da tabela CAPES, todos com Pós-Graduação Lato Sensu na área de
Informática ou em Educação; OU Stricto Sensu em nível de Mestrado na área de
Informática ou em Educação.
A vaga referente a área de estudo/disciplina para geografia foi retirada do
Edital 01/2024, de 22/03/2024, devido ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005865-
1 6 . 2 0 2 4 . 4 . 0 2 . 5 0 0 1 / ES .
RENATO CHAVES OLIVEIRA
Diretor Geral do Ifes - Campus Centro Serrano
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23873.000990/2024-98
Processo nº 23873.000990/2024-98
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Euvaldo Lodi -
I E L / G O.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 01.647.296/0001-08.
Fundamento
Legal:
Lei 
nº
14.133/2021
e
suas 
alterações,
Lei
nº
11.788/2008.
Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2029.
Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades
conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes
do IFFar.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Humberto Rodrigues de Oliveira
(Superintendente do IEL/GO).