DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1 considerando o disposto na cláusula primeira e o índice do ipca acumulado
no período de dezembro/2022 a novembro/2023 de 4,683540 % (aplicado sobre os valores
individuais), onde lê-se "r$ 18.789.648,59 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e nove mil
seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos)" leia-se "r$ 18.793.000,00
(dezoito milhões setecentos e noventa e três mil reais)".. Vigência: 08/02/2023 a
08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.793.000,00. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 30/2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.
Nº 28 - Área do Concurso: Ensino de Artes Visuais - modalidades presencial e
a distância/Faculdade de Artes Visuais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia.
Candidatos aprovados: 1º - Jossier Sales Boleão, média: 9,16; 2º - Giovanna Carolina Silva,
média: 8,16. (Processo n° 23070.071719/2023-00)
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 42/2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e
torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023.
Nº 29 - Área do Concurso: Ciência da Computação/Instituto de Informática,
exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidato aprovado Reserva de Negros: 1º -
Raphael dos Santos Guedes Vieira, média: 8,50. Candidatos aprovados Ampla Concorrência:
1º - Hugo Marciano de Melo, média: 9,06; 2º - Luiz Carlos Barbosa Martins, média: 8,55;
3º - Jesus José de Oliveira Neto, média: 8,00; 4º - Bruna Michelly de Oliveira Silva, média:
7,11. (Processo n° 23070.071722/2023-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2024
CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 42/2023 - DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 42/2023,
publicado no D.O.U em 22/12/2023, seção 3, resolve CANCELAR o Processo Seletivo
Simplificado para 01 (uma) vaga, 20 horas, área: Diagnóstico Bucal, processo n°
23070.071717/2023-11, da Faculdade de Odontologia (FO/UFG), Câmpus da Região
Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública.
Os candidatos inscritos no processo seletivo deverão requerer a devolução da
taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.023425/2023-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 28.964.042/0001-61 - JULIO CESAR DE LIMA NETO. Objeto: Distrato do
contrato nº 033/2023
razão: o referido distrato está sendo formalizado amigavelmente, seguindo
a
recomendação do parecer n. 072/2024/PROT/PFUNIFEI/PGF/AGU da Procuradoria Federal
na UNIFEI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 86/2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no
DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do concurso público realizado conforme Edital
nº 86/2023, publicado no DOU de 08/09/2023, para provimento de vagas de cargos técnico-
administrativos em educação, conforme abaixo relacionado:
CAMPUS ITAJUBÁ/ ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
VAGA RESERVADA AOS NEGROS
.
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Iaála de Oliveira Alves
80,00
1º lugar
. João Paulo Emídio Rufino
76,00
2º lugar
. Priscilla Porto dos Reis
74,00
3º lugar
. Tânia Honorato dos Santos
72,00
4º lugar
. Marcelino Incalado Marquez
70,00
5º lugar
. Adelaide Maria Ferreira da Cruz
70,00
6º lugar
. Rafael dos Santos Alves Fonseca
70,00
7º lugar
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Ezequiel Martins Gonçalves
94,00
1º lugar
. Stephanie Thais Santos Tertuliano
92,00
2º lugar
. Danielly Barbosa Alvarenga
88,00
3º lugar
. Emilia de Brito Oliveira Porto
84,00
4º lugar
. Thalyta Martins Lopes Souza
84,00
5º lugar
. Bernardo Esber
82,00
6º lugar
. Luiz Ricardo da Costa
82,00
7º lugar
. Gabriel Viana Rennó de Oliveira
82,00
8º lugar
. Leonardo Silva de Oliveira Pires
82,00
9º lugar
. Suellen de Cassia Ramos de Souza
82,00
10º lugar
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.037129/2021-99 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD DE SUCRE,
Colômbia. Objeto: "promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de
pós-graduação, estudantes de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das
respectivas instituições". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir
da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01 de março de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23071.000924/2022-91.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
1. Repactuação em função da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho ano 2024
da categoria (CCT MG000439/2024), retroativamente a 01/01/2024.
2. Repactuação em função do aumento do salário mínimo determinado pelo Decreto nº
11.864, de 27 de dezembro de 2023, retroativamente a 01/01/2024.. Vigência: 01/11/2022
a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.220,88. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23090.018360/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
24.899.395/0001-74 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO.
Objeto: Alterar qualitativamente o objeto contratual e reajustar os valores contratuais.
Vigência: 15/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.273,36.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090012007202311. Objeto: Aquisição de alimentação para
eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
14h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, -
Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 18/03/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 23072.210729/2020-04.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuacao anual conforme convencao coletiva
2021/23. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.443.136,22. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 18 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Infectologia e Medicina
Tropical da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção
2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25 de
outubro de 2023, nos seguintes termos: item 2.2.
EDUARDO ANTÔNIO FERRAZ COELHO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
da Saúde - Infectologia e Medicina Tropical
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MS Braga LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 15 de março de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do
Tocantins e Marcione Souza Braga - Diretor da MS Braga LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Serviço de Registro de
Imóveis de Araguaína-TO.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 15 de março de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins
e Tiago Junqueira de Almeida - Responsável pelo Serviço de Registro de Imóveis de Araguaína.