DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1186604 AO CONTRATO Nº
0490540
Contratada: CLEAN SUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA
CNPJ: 28.005.396/0001-89
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 14/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500342 03/01/2024
Nº do Processo: 145914 SEI HCPA 23092.210867/2020-47
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0490540, que tem como objeto a
prestação de serviços de certificação de capelas de fluxo laminar e áreas limpas, por mais
12 meses, a partir de 03 de maio de 2024; A garantia contratual permanecerá no valor de
R$ 1.800,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Mariela Fabres Deud José, CPF ***.375.750-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182495 AO CONTRATO Nº 0278231
Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 01.644.731/0049-87
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 15/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500167 03/01/2024
Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato 0278231, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática na modalidade
de FÁBRICA DE SOFTWARE, por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de 2024; Reajustar os
valores no percentual de 4,51 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott, CPF ***.004.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1182513 AO CONTRATO Nº 0278311
Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 01.644.731/0049-87
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 15/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE500168 03/01/2024
Nº do Processo: 142545 SEI HCPA 23092.201456/2020-61
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0278311, que tem como objeto o
credenciamento para habilitação ao processo de compartilhamento, instalação, treinamentos,
consultorias e sustentação do Aplicativo para Gestão Hospitalar (AGHUse), com contrapartida
financeira, por mais 12 meses, a partir de 07 de abril de 2024; Reajustar o valor no percentual
de 4,51% passando de R$ 60.797,01 para R$ 63.538,96. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jorge David Ramirez Scott, CPF ***.004.628-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Fornecimento de Instrumental Cirúrgico - Pinças (Septo, Dissecção, Babcock, Clamp,
Colibri, Cushing, Heiss, Hemostática, Kerrison).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - AFASTADORES (BECKMAN-ADSON,
Abdominal, Hohmann).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos - Micro Tesoura Baioneta e Tesouras (Iris,
Metzembaum e Potts de Martel).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos - Cabos, Curetas, Descolador, Dissector, Pinça
Enucleadora, Osteotomo, Porta Agulha.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 18 de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO ACORDO CAPES/
Universidade de Tübingen Processo nº 23038.007765/2023-43
Acordo de Cooperação e Planos de trabalho, celebrados entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a
Universidade de Tübingen (EKUT) . OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no
desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programas que promovam a
integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino entre as universidades brasileiras e
a Universidade de Tübingen. OBJETO do Plano de Trabalho Simpósio Brasil-Alemanha sobre
Desenvolvimento Sustentável: Cumprir a finalidade do Acordo de Cooperação entre a
CAPES e a Universidade de Tübingen, apoiando a execução das atividades necessárias para
a realização do Simpósio Brasil-Alemanha sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser
realizado a cada 02 (dois) anos. OBJETO do Plano de Trabalho Programa Cátedra Tübingen:
Cumprir a finalidade do Acordo de Cooperação entre a CAPES e a Universidade de
Tübingen, apoiando
a execução
das atividades
necessárias para
a atribuição
e
implementação de bolsas para brasileiros que pretendam realizar estudos conforme
especificado neste Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e
dos Planos de Trabalho: em 06/03/2024 e VIGÊNCIA: 05/03/2029. SIGNATÁRIOS do Acordo
de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de
Carvalho; e pela Universidade de Tübingen (EKUT): Sr. Andreas Rothfuß, Vice-presidente
Executivo.
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal
nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências
de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando
inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA
o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de
irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue
o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável
deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente
e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada
de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
YURI DE ALBUQUERQUE SILVEIRA
***.393.273-**
Programa: PDPE-Programa de Doutorado Pleno no Exterior
PA: [SEI 23038.011466/2018-46]
NA: [SEI 1584480]
R$ 381.146,18
R$ 513.917,45
12/03/2024
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA
JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. SILVIO
ALEXANDRE BEISL
VIEIRA
DE
M E LO
XXX.146.345-XX
88881.708189/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1607/2022
DE: 
28/02/2026 
PARA:
15/03/2024
15/03/2024