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DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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65
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. SILVIO ALEXANDRE BEISL VIEIRA DE MELO
XXX.146.345-XX
88881.708189/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1607/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
15/03/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 99/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIAKIM MARQUES SER R AO.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ELIAKIM MARQUES SERRAO.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 98/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EVELY LARANJEIRA MA R Q U ES .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador EVELY LARANJEIRA MARQUES.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 43/2023-S.
Locatária:
Universidade Federal
do Amazonas.
Locador:
FABRÍCIA MACIEL
CUNHA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FABRÍCIA MACIEL CUNHA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 101/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FERNANDA GUIMARAES PAES.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FERNANDA GUIMARAES PAES.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 97/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLAVIO WIRLAN ANDRADE DA
SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 11/07/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FLAVIO WIRLAN
ANDRADE DA SILVA.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 117/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELBI FIGUEIREDO DE MENEZES
DA PONTE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 03/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELBI FIGUEIREDO DE
MENEZES DA PONTE.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 119/2023-S.
Locatária:
Universidade Federal
do Amazonas.
Locador:
HOMERO FERREIRA
CRUZ.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HOMERO FERREIRA CRUZ.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 108/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 100/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAELA ROLIM DA SILVA .
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAFAELA ROLIM DA SILVA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 79/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 15/06/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAYNÁ CRISTINA DIAS E DIAS.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 02/2024-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NELCY RENATA SILVA DE SOUZA.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NELCY RENATA SILVA DE SOUZA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 124/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FELIPE AZEVEDO CARD O S O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPE AZEVEDO CARDOSO.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 81/2022-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DELIANY MENDES DA SI LV A
BATISTA. Objetivo: Prorrogar a partir do 06/04/2024 a 28/06/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DELIANY MENDES DA
SILVA BATISTA.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 50/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYNÁ OFÉLIA FREITAS SUAREZ.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador TAYNÁ OFÉLIA FREITAS SUAREZ.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 51/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAÍRA DA ROCHA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAÍRA DA ROCHA.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 52/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIBERTA ALVES DE M AC E D O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIBERTA ALVES DE MACEDO.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 130/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SILIO SABINO VALENÇA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 01/07/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 15/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SILIO SABINO VALENÇA.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 169/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROGÉRIO DA SILVA AUA N Á R I O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por Maria Vanusa
do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROGÉRIO DA SILVA AUANÁRIO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.022496/2024-75.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NEWCO
CORRETORA DE SEGUROS LTDA (CNPJ nº 41.112.834/0001-76).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 15/03/2024 a 14/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Davi Rosa Ramos (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 86, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 054/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 32, seção
3, de 16/02/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 508, publicado no DOU de
04/12/2023 / FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA / Área: CIÊNCIA DO
SOLO E SENSORIAMENTO REMOTO / Candidatos Aprovados: 1. MELINA KORRES RAIMUNDI;
2. JOSE DE OLIVEIRA CRUZ; 3. RODES ANGELO BATISTA DA SILVA; 4. UASLEY CALDAS DE
OLIVEIR.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23107.017771/2020-03.
Pregão. Nº 12/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 10.706.186/0001-52 - J O ARRUDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, §1, Inciso II, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato em 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento), com
base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE. Acesso em: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php de
12/2022 a 11/2023, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do referido contrato.
Com o reajuste o valor anual estimado do contrato de R$ 719.021,00 (setecentos e
dezenove mil vinte e um reais) passa a ser de R$ 763.190,00 (setecentos e sessenta e três
mil cento e noventa reais). Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 763.190,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23125.005082/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA - EPP. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 30/2022 -
unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência:
16/03/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.878.078,01. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23125.005082/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 31/2022 - unifap, cujo
objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial civil, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/03/2024 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.040,05. Data de Assinatura:
15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23125.011659/2020-14.
Dispensa. Nº 34/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 12/2021 por mais 04 (quatro) meses, para
vigorar no período de 29/04/2024 a 29/08/2024.. Vigência: 29/04/2024 a 29/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).

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