DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900068
68
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23111.004585/2019-43.
Pregão. Nº 41/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado:
07.111.745/0001-77 - TOP ARCONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, em caráter excepcional, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2019, conforme previsto em sua
cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2024
e término em 20/03/2025. poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso
concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a
necessidade de pagamento de indenização ao
contratado.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.732,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 23116.016319/2023-50. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ n.º 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecimento dos
direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os
termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em
decorrência do pedido de patente n.º BR 10 2023 014808 5, de cotitularidade das partes,
protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 24 de julho de 2023.
Fundamento legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20 (vinte) anos, ou
enquanto estiver vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes do qual possa
resultar, bem como eventuais acordos assinados sob o amparo do presente Acordo. Data
de assinatura: 14.03.2024. Danilo Giroldo - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 23116.016924/2023-21. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ n.º 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecimento
dos direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como
os termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em
decorrência do pedido de patente n.º BR 10 2023 016677 6, de cotitularidade das
partes, protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 18 de
agosto de 2023. Fundamento legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20
(vinte) anos, ou enquanto estiver vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes
do qual possa resultar, bem como eventuais acordos assinados sob o amparo do
presente Acordo. Data de assinatura: 13.03.2024. Danilo Giroldo - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 23116.017515/2023-41. Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º 94.877.586/0001-10 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL, CNPJ n.º 92.242.080/0001-00. Objeto: estabelecimento dos
direitos com relação à titularidade e ao uso da propriedade intelectual, bem como os
termos de apropriação dos resultados protegíveis ou não, dos bens produzidos em
decorrência do pedido de patente n.º BR 10 2023 019998 4, de cotitularidade das partes,
protocolado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 27 de setembro de
2023. Fundamento legal: Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Vigência: 20 (vinte) anos,
ou enquanto estiver vigente o Pedido de Patente e a Família de Patentes do qual possa
resultar, bem como eventuais acordos assinados sob o amparo do presente Acordo. Data
de assinatura: 13.03.2024. Danilo Giroldo - Reitor
EDITAL Nº 10, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 4, de 05/02/2024 - Publicado no DOU em 07/02/2024
. UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Química e Alimentos - EQA
Processo nº 23116.020911/2023-56
Bioquímica de Alimentos I; Bioquímica de Alimentos II; Bioquímica de Micro-
Organismos; Tópicos Especiais em Engenharia Bioquímica.
NATHALIE ALMEIDA LOPES
8,64
1º
.
ANDRESSA CUNHA LEMOS
8,26
2º
.
MAURO EUGÊNIO MEDINA NUNES
8,01
3º
CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 8, de 7 de março de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2023, Seção 03,
página 81,
Onde se lê:
"Processo nº 23116.000950/2024-10",
Leia-se:
" Processo nº 23116.000950/2024-18"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA DO CAMPUS DE VILHENA
EDITAL Nº 3/CVHA/UNIR/2023
O Diretor do Campus de Vilhena, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professor Doutor Claudemir da Silva Paula, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria n° nº 119/2022/GR/UNIR, de 08.03.2022, e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993, alterada pelas Leis nº 9.849/1999, nº 10.667/2003 e nº 12.425/2011,
combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013; Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto 8.259/2014; Instrução Normativa nº 01 do Ministério
da Economia, de 27 de agosto de 2019; o Decreto 9.739/2019, alterado pelo decreto nº 10.758/2021; Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/PROGRAD) e o processo administrativo nº
23118.017559/2022-71, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital.
DAS VAGAS, DO PERFIL, DO REGIME DE TRABALHO, DA TITULAÇÃO
O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, de acordo com o
quadro de vagas abaixo:
. Vagas
Vagas
Reservadas
Campus
Departamento
Área de
Conhecimento
Subárea
Classe
Regime de
trabalho
Titulação
exigida
. 01
0
Vilhena
Ciências da
Ed u c a ç ã o
7.08.00.00-6
Ed u c a ç ã o
70801002
(Fundamentos da
Ed u c a ç ã o )
Assistente
T-20h
Graduação em Pedagogia ou Letras com
Mestrado em Educação
.
O
docente contratado
com
regime
T-20H, tem
a
obrigação de ministrar, no mínimo, doze horas-aula
semanais 
no
ensino 
superior,
com 
dois
turnos
completos de atividade na forma do art. 20, § 1º, da
Lei nº 12772/2012
. 01
0
Vilhena
Estudos
Linguísticos e
Literários
7.08.00.00-6
Ed u c a ç ã o
7.08.01.01-0 (Filosofia da
Educação) 7.08.01.03-7
(Sociologia
da Educação) 7.08.01.06-
1 (Psicologia Educacional
Assistente
T-40h
Graduação em Pedagogia ou áreas afins que
contenham as subáreas (letra "b") no
currículo de estudo com, no mínimo, pós
graduação "stricto sensu" em nível de
mestrado em Educação ou áreas afins.
.
O
docente contratado
com
regime
T-40H, tem
a
obrigação de ministrar, no mínimo, dezesseis horas-aula
semanais 
no
ensino 
superior,
com 
dois
turnos
completos de atividade na forma do art. 20, § 1º, da
Lei nº 12772/2012
DA REMUNERAÇÃO
O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio-Alimentação, conforme quadro abaixo:
. Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição por
Titulação
Auxílio
Alimentação
Valor
Total
Regime de
Trabalho
. Auxiliar "A", com
Mestrado
R$ 2.437,59
R$ 609.40
R$ 329,00
3.375,99
T-20
. Auxiliar "A", com
Mestrado
R$ 3.412,63
R$ 1.279,72
R$ 658,00
5.350,35
T- 
40
DA INSCRIÇÃO
A inscrição e envio de documentos será realizada exclusivamente de forma on-line através do correio eletrônico oficial desta seleção selecaounirvilhena2023@unir.br.
Vilhena-RO, 18 de março de 2024.
CLAUDEMIR DA SILVA PAULA