DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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80
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
953517/23
M C I DA D ES
PM Sacramento/MG
Altera 
contrap: 
R$
66.124,66
T Aditivo:18/03/2024
.
922449/21
M C I DA D ES
PM 
Teresina 
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
24.104,52
T Aditivo:15/03/2024
.
881223/18
MS
UNIAO BRASILEIRA DE
EDUCACAO 
E
ASSISTENCIA/RS
Altera 
vigência:
29/04/2026
T Aditivo:07/03/2024
.
938823/22
MAP
PM Braço do Norte/SC
Altera 
contrap: 
R$
1.369,41
T Aditivo:15/03/2024
.
893038/19
M C I DA D ES
PM 
Alfredo
Vasconcelos/MG
Altera 
vigência:
20/09/2024
T Aditivo:15/03/2024
.
914765/21
M C I DA D ES
PM 
BAÍA 
DA
T R A I Ç ÃO / P B
Altera 
contrap: 
R$
385,35
T Aditivo:18/03/2024
.
915144
M C I DA D ES
PM Forquilha/CE
Alt CP R$206.293,48
T Aditivo: 18/03/24
.
892422/19
M C I DA D ES
PM Guaíba/RS
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:15/03/2024
.
895229/19
M C I DA D ES
PM Guaíba/RS
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:15/03/2024
.
0262777-10/08
M ES P
PM Itororó/BA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:15/03/2024
.
923636/21
MS
FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
Altera 
Cláusula
Suspensiva: 30/11/2024
e 
altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:15/03/2024
.
923716/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SANTA CRUZ
DE GOIÁS/GO
Altera 
Cláusula
Suspensiva: 30/11/2024
e 
altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:18/03/2024
.
919306/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS/GO
Altera 
Cláusula
Suspensiva: 30/11/2024
e 
altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:18/03/2024
.
936430/22
M C I DA D ES
PM PALMARES/PE
Altera 
contrap: 
R$
10.075,44
T Aditivo:13/03/2024
.
928204/22
M ES P
PM Dom Pedrito/RS
Altera 
contrap: 
R$
204.014,72
T Aditivo:15/03/2024
.
917338/21
M C I DA D ES
PM Rialma/GO
Altera 
contrap.: 
R$
32.218,67
T Aditivo: 15/03/2024
.
900510/20
M C I DA D ES
PM Nova Friburgo/RJ
Altera 
CLAUSULA
QUINTA
T. Aditivo: 15/03/2024
.
927862/2022
MTUR
PM Nazaré Paulista/SP
Altera 
contrap: 
R$
277.004,11
T Aditivo: 15/03/2024
.
903988/20
MINC
PM
São Caetano
de
Odivelas/PA
Altera 
vigência:
02/08/2024
T Aditivo:05/03/2024
.
844020/17
M ES P
PM Maricá/RJ
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:15/03/2024
.
837336/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / R J
Altera 
vigência:
25/04/2025
T Aditivo:15/03/2024
.
928763/22
M C I DA D ES
PM 
Rolim 
de
Moura/RO
Altera 
contrap: 
R$
20.500,00
T Aditivo:15/03/2024
.
851752/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
D OV E R L A N D I A / G O
Altera 
contrap: 
R$
65.037,59
T Aditivo:15/03/2024
.
873602/18
M ES P
PM Caraíbas/BA
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:15/03/2024
.
943727/23
M C I DA D ES
PM Santarém/PA
Altera 
contrap: 
R$
326.161,40
T Aditivo:14/03/2024
.
917593/21
MS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MONTIVIDIU/GO
Altera 
Cláusula
Suspensiva: 30/11/2024
e 
altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:15/03/2024
.
918053/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
A R AG A R Ç A S / G O
Altera 
Cláusula
Suspensiva: 30/11/2024
e 
altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:15/03/2024
.
921418/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
A R AG A R Ç A S / G O
Altera 
Cláusula
Suspensiva: 30/11/2024
e 
altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:15/03/2024
.
918723/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
SANTO
ANTONIO 
DE
GOIAS/GO
Altera 
Cláusula
Suspensiva: 30/11/2024
e 
altera 
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:15/03/2024
.
885290/19
M C I DA D ES
PM Juína/MT
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:15/03/2024
.
885489/19
M C I DA D ES
PM
São Joaquim
da
Barra/SP
Altera 
contrap: 
R$
134.386,23
T Aditivo:15/03/2024
. CR 
916299/22 
OP
1.078.824-68/22
M ES P
PM TRINDADE/PE
Altera 
contrap: 
R$
1.216.280,18
T Aditivo:15/03/2024
.
908753/20
M C I DA D ES
PM Vassouras/RJ
Altera 
contrap: 
R$
94.153,71
T Aditivo:15/03/2024
.
928277/22
M ES P
PM Natal/RN
Altera 
contrap: 
R$
11.657,23
T Aditivo:15/03/2024
.
0140027-51/04
M C I DA D ES
São Vicente/SP
Prorroga 
vigência:
31/07/14
T Aditivo-31/12/13
.
930848/22
M ES P
PM RIO DAS FLORES/RJ
Altera 
contrap: 
R$
71.370,96
T Aditivo:14/03/2024
.
1037294-08
MS
FMS 
de
Pindoretama/CE
Alt Vig: 29/07/2024
T Aditivo: 14/03/24
. 1085718-13/939689/22
M C I DA D ES
PM Ouro Fino/MG
Altera 
contrap: 
R$
10.408,05
T Aditivo: 15/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.1729.0/2023; Contrato nº 2556/2024; Registro de Preço para execução
de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do
Ceará - ITEM 2 - SR Ceará - SEV Maracanaú, SEV Juazeiro do Norte, SEV Sobral, SEV
Eusébio; Contratada: ECO Projetos e Construções Ltda.; CNPJ 16.656.062/0001-96;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 9.348.211,30 (nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil,
duzentos e onze reais e trinta centavos); Pregão Eletrônico: 569/2023; Vigência: 12 meses,
a contar da publicação no DOU; Data de assinatura: 15/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 73/2024
A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0226.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
Técnicos de Enfermagem do Trabalho, visando compor o quadro necessário para os
Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT da CAIXA, Item
I - Regiões Norte/Nordeste, Item II - Região Centro Oeste, Item III - Região Sudeste e
Item IV - Região Sul, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento:
até as 09h00min do dia 10/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até
as 10h00min do dia 10/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I
Região Norte/Nordeste das 14h00min às 14h30min do dia 10/04/2024; Item II Região
Centro-Oeste das 15h00min às 15h30min do dia 10/04/2024; Item III Região Sudeste
das 16h00min às 16h30min do dia 10/04/2024; Item IV Região Sul das 17h00min às
17h30min 
do 
dia 
10/04/2024. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico
, selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o
número 0073 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail
licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Licitador
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Locação de Imóvel destinado à instalação DA SEV ALBERTO
ANDALÓ/SP
onde 
se
lê: 
processo
5688.01.07898.0/2023 
leia-se:
processo
5688.01.01088.0/2023, onde se lê: Contrato de Locação de Imóvel 01088/2023, leia-se:
Contrato de Locação de Imóvel 07898/2023, publicação nº 50 seção 3, página 91 de
quarta-feira, 13 de março de 2024. Ana Cristina Fortes Nowacki
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo de Aditamento ao contrato 12599/2020, Processo 7066.01.2954.01/2019;
Licitação Caixa 003/7066-2020; Contratado: BAGGIO ARQUITETURA CONSULTORIA SS LTDA,
CNPJ: 94.209.145/0001-40; Espécie: prorrogação da vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025;
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, necessários à padronização,
funcionalidade e adequação dos bens móveis e imóveis de uso da CAIXA, bem como de
outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou
que se refiram a suas futuras instalações, para atendimento à GEINF; valor global: R$
1.856.448,00.
4º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 11663/2022; PROCESSO Nº:
5688.01.1595.0/2022; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da
Caixa, nos estados do Pará e Amapá; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ:
80.464.753/0001-97; 
VALOR 
GLOBAL 
ESTIMADO 
DO 
DISPÊNDIO: 
R$415.076,60
(quatrocentos e quinze mil e setenta e seis reais e sessenta centavos) no período de
01/02/2023 a 31/01/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº
13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000021411. DATA DE
ASSINATURA: 08/03/2024.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 08633/2022, de
fornecimento e instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência,
incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios,
destinadas a Unidades da CAIXA localizadas em âmbito nacional, na Região Sul - Item V;
Contratada:
AUTODEFESA BRASIL
TECNOLOGIA E
MONITORAMENTO DE
SISTEMAS
ELETRÔNICOS S/A; CNPJ: 30.609.644/0001-42; Alteração de Quantidades (de 19/03/2024 a
09/10/2024); Acréscimo do Valor Global de R$12.293,74; Novo Valor Global:
R$1.290.842,70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança,
especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000023573;
Processo Administrativo: 5688.01.1784.0/2022; Data de Assinatura: 11.03.2024.
Segundo Termo Aditivo de Repactuação de Preços, contrato 1942/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música,
performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e
atividades educativas, da CAIXA Cultural Salvador atendendo às demandas internas e
externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros
espaços da Região Metropolitana de Salvador/BA e cidades do entorno, sempre que
demandado pela CAIXA Cultural; contratada: SCHELHANS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA, CNPJ 19.153.343/0001-14 , valor estimado da
repactuação : R$ 84.176,75, período 04/12/2023 a 14/03/2025, enquadramento legal: a Lei
n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0020.0/2023 , termo
aditivo assinado em 18/03/2023
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 1064/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de
valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL na região de Joaçaba Item I, no âmbito
do estado de Santa Catarina; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores
e Segurança; CNPJ(MF): 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2024 até 31/07/2024;
Modalidade:
Pregão Eletrônico
062-2019; Valor
da
Prorrogação: R$
144.995,70;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e
Sétima 
do
instrumento 
contratual; 
Item
de 
Acompanhamento:
5301-02; 
Pré-
Comprometimento SAP 8000023698; Processo Administrativo: 7072.01.2653.01/2019;
assinado em 13/03/2024.
Processo: 7074.01.0699.01/2019; Pregão eletrônico 019/2019; Contrato nº 7751/2019;
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto:
prestação de serviço de atendimento, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, em
modelo que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites localidades de
serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano
recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web
(plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de
aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa,
Processo: 5688.01.1729.0/2023; Contrato nº 2555/2024; Registro de Preço para execução
de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do
Ceará - ITEM 1 - SR Ceará - SEV Fortaleza Centro, SEV Aldeota, SEV Terra da Luz, SEV
Bezerra de Menezes; Contratada: ECO Projetos e Construções Ltda.; CNPJ 16.656.062/0001-
96; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.239.000,00 (oito milhões e duzentos e trinta
e nove mil reais); Pregão Eletrônico: 569/2023; Vigência: 12 meses, a contar da publicação
no DOU; Data de assinatura: 15/03/2024.
Contrato: 2043/2024; Processo: 5688.01.0063.1/2024; Compra Direta: 007-5688/2024;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação das fachadas dos 06
(seis) blocos do empreendimento PAR RESIDENCIAL ALVORECER, localizado na Rua Montes
Claros, 740 Bairro Alvorada - Contagem/MG; Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S
EIRELI, CNPJ: 13.427.171/0001-43; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº
11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos
reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de
21/03/2024; Data de assinatura: 15/03/2024.

                            

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