DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA ,
transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a
geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias; 12º Termo
Aditivo alteração qualitativa na redação da Cláusula Sétima; Valor: Não há; Enquadramento
Legal: art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item 3.7 da Clausula décima nona; Data de
assinatura: 15/03/2023.
Processo: 5688.01.0416.0/2021; Pregão eletrônico130/5688-2021; Contrato nº 6059/2021;
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto:
prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço que compreende o
atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas),
incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido ou gerado,
falado ou escrito, telefônico, web (plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias
digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat)
ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de
ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de
conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o
tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias (SITE 1) ; 8º Termo Aditivo
alteração qualitativa na redação da Cláusula Sétima; Valor: Não há; Enquadramento Legal:
art. 81,V, da Lei 13.303/2016 e item 3.7 da Clausula décima nona; Data de assinatura:
15/03/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
09/05/2024 até 08/05/2026, ao contrato 2815/2022, processo 5688.01.1953.0/2021,
Pregão Eletrônico 046/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
DIGISYSTEMS SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA,
CNPJ 01.936.069/0010-85;
Objeto:
Prestação de serviços continuados especializados em Tecnologia da Informação para a
implantação e operação da Central de Serviços de TI (Service Desk), com o objetivo de
atender às demandas de TI dos usuários e parceiros da CAIXA, incluindo os atendimentos
tecnológicos de 1º e 2º níveis, o registro, tratamento e acompanhamento de incidentes e
requisições de serviço tratamento de eventos e alertas, atuação visando a disponibilidade
dos equipamentos de autoatendimento e terminais lotéricos, atuação na identificação de
causas-raiz de incidentes, a manutenção do Catálogo de Serviços, da Base dos Itens de
Configuração e da Base de Conhecimento, o tratamento de solicitações de acesso, o
suporte remoto e demais atividades pertinentes à operação da Central de Serviços de TI
(Service Desk); Enquadramento Legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016, Artigo 66 do
Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global
estimado da prorrogação: R$ 36.047.084,88. Data de assinatura: 15/03/2024
MODALIDADE: Acréscimo de área e do valor do termo de cessão de uso do imóvel para uso
da CAIXA destinado à instalação do PA Justiça Federal de Campina Grande/PB, situado na
Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, CEP nº 58.410-052, com
área acrescida de 97,24 m , que somada à área originária do termo de cessão nº 02/2020,
de 79,50 m , totaliza 176,74 m , vigorando a partir da data da assinatura do 2º termo
aditivo, com base nas Leis nº 8.245/91 e nº 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.0056.1/2011.
VALOR MENSAL DA CESSÃO: R$ 7.511,65 (sete mil, quinhentos e onze reais e sessenta e
cinco centavos). CEDENTE: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA PARAÍBA. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. RUBRICA: 5704-01
Aluguéis de Imóveis de Uso da CAIXA.
1 termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8714/2023,derivado da
Ata de Registro de Preços 1191/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de
engenharia para adequação na unidades da Caixa, SR SÃO LUIZ DO MARANHÃO/MA,
vinculadas às regiões da SR São Luis/Ma - SAP: 4500589948; Contratada: FACIL PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA EPP; CNPJ: 12.067.103.0001/58; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor do Acréscimo a partir de 27/03/2024: R$ 8.081,42; Novo valor global: R$ 55.580,59;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item
4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2426.1/2022; Item orçamentário:
8000023898.
1º Termo de Aditamento para acréscimo ao Contrato nº 6181/2023, cujo objeto é
prestação de serviços comuns de engenharia para reforma de climatização da Agência
Taquaritinga, localizada
no Estado
de São
Paulo; Contratada:
MATOSFERREIRA
CONSTRUÇÕES
LTDA; CNPJ:
31.144.794/0001-90;
Modalidade:
Pregão Eletrônico nº
348/5688-2023; Espécie: Acréscimo no valor de R$62.668,08; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 89
do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula segunda do contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.0639.0/2023; Item orçamentário: pré-comprometimento
SAP 8000023886; Data assinatura: 15/03/2024
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90317/2018 de cessão de imóvel para uso da
AGÊNCIA MADRE DE DEUS, um prédio situado na Avenida Rodolfo Queiroz Filho, SN,
Centro, Madre de Deus/BA, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2023 até 30/06/2028;
índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.5330/2012; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 17.180,00; Cessionária: MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA CNPJ 33.919.960/0001-09;
Assinatura: 15/03/2024 RUBRICA: 5704-01.
3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0355.1/2021; Contrato:
2912/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de
valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e Unidades
Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, Item I Vitória da Conquista; Fornecedor:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-
35; Valor: R$ 6.993,26; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 13/03/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica
que em , decidiu pela aplicação das penalidades de multa no valor de R$ 13.056,22
(treze mil e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos) e Suspensão temporária de
participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de dois anos, contados
a partir da data de publicação no DOU, além da Rescisão unilateral na data de
30/04/2024
à
empresa
GOIÁSFORTE
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ:
00.283.018/0002-29, em referência ao contrato nº 04637/2022, processo administrativo
5688.01.0562.0/2022, SICLG nº 56185. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez)
dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V,
da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a
ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10
e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
MAIKEL MICHEL MURUSSI
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA S.E
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 15/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PASSA E FICA - PREVFICA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.294,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 18/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA - MT. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 4.258,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/03/2024. OBJETO termo
aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 19/02/2021 para
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA BRASILÂNDIA D OESTE/RO. NOVO VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.522,95. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0010/2024 PROCESSO: 7077.0010/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Avenida Menino Marcelo, 55,
Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA -
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001
CONTRATO: CEPAT 0011/2024 PROCESSO:
7077.0011/2024 VALOR: R$ 100.000,00
VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. OBJETO: Contrato de prestação
de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da
utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos
do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491
Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE
TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME
- BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0012/2024 PROCESSO: 7077.0012/2024
VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. OBJETO:
Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL ILHA VITÓRIA A, situado na Travessa
Professor
José
da
S.
Camerino nº
635,
Farol,
Maceió/AL,
CEP
57.057-420.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
AGRINORDESTE
AMBIENTAL EIRELI,
CNPJ: 26.252.390/0001-80;
ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0013/2024 PROCESSO: 7077.0013/2024
VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. OBJETO:
Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0014/2024 PROCESSO: 7077.0014/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de
esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de
caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do
RESIDENCIAL
COMENDADOR ANTÔNIO
SILVEIRA COUTINHO,
situado
na Rua
São
Francisco,
1504,
Ouro
Preto,
Maceió/AL,
CEP
57045-838.
CONTRATANTE:
CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0015/2024 PROCESSO: 7077.0015/2024 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. OBJETO: Contrato
de
prestação
de
serviços
de
esgotamento
e
limpeza
do
sistema
séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL ESTUÁRIO DO POTENGI, situado na
Rua Construtor
Severino Bezerra
nº 429
Redinha Natal/RN
- CEP:
59122-015.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. LIMPADORA RIOGRANDENSE, CNPJ: 07.777.441/0001-43;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0016/2024 PROCESSO:
7077.0016/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
08/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL FELIPE CAMA R ÃO,
situado na Rua Maristela Alves nº 720 Felipe Camarão Natal/RN - CEP: 59074-340.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA:
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. LIMPADORA RIOGRANDENSE, CNPJ: 07.777.441/0001-43;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0017/2024 PROCESSO:
7077.0017/2024 VALOR: R$ 25.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA:
06/03/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do
sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com
capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA,
situado na Rua Divisória nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONT R AT A N T E :
CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE
AMBIENTAL
EIRELI,
CNPJ:
26.252.390/0001-80;
ENQUADRAMENTO
LEGAL:
Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0018/2024 PROCESSO: 7077.0018/2024 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. OBJETO: Contrato
de
prestação
de
serviços
de
esgotamento
e
limpeza
do
sistema
séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para
22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMÍNIO JANAÍNA, situado na Rua Átila
Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA
ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0019/2024 PROCESSO: 7077.0019/2024 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024.
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