DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 25000.079887/2018-27.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/04/2025.
DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; JOSE LEONCIO DE CARVALHO
NETO - CPF nº. ***.975.674-**, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA .
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Convênio Nº
839120/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ
nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a
possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 839120/2016, por mais 12 meses, a
fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 425.338,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2016 a 31/03/2025. Data de Assinatura:
14/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
929930/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO, CNPJ nº
50798453000183. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº
929930/2022. Valor Total: R$ 249.953,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
15/06/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 15/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RONALDO FRANCA DOS
SANTOS, CPF nº ***.624.889-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
850703/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100.
Solicitação de prorrogação por um período adicional de 12 meses. Valor Total: R$
1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2017 a 10/04/2025. Data de
Assinatura: 14/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES
LIMA JUNIOR,
CPF nº
***.168.298-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.182620/2019-76.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a contratação de empresa remanescente ao contrato
19/2020, nos termos do inciso xi do art. 24 da lei nº. 8.666/93, por meio da dispensa de
licitação 51/2023, especializada na prestação de serviços continuados de operação e
manutenção preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada, com dedicação
exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços de
forma continuada dos sistemas e equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e
ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos do Hospital Federal do
Andaraí - HFA/MS. O prazo de vigência deste termo de contrato levará em conta o período
remanescente ao contrato 19/2020, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em
02/11/2024..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/03/2024 a
02/11/2024. Valor Total: R$ 1.552.662,96. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 33367.054919/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato n° 06/2021 referente a prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) de equipamentos da
marca SERCON instalados na central de material e esterilização da - UPI e da UPE do
Hospital Federal do Andaraí, pelo período de 02/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art.
57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 341.680,08. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2024 
. 
Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Contratação 
de 
serviços 
técnicos
especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de
engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação
de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de
calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao
gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com
regime de dedicação exclusiva
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/03/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018544/2023-21.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (monitores de vídeo).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 150.400,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011034/2023. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.011034/2023-23 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital:
19/03/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o
edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 67/2024, BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, nos itens 12 e 18, perfazendo o total de R$
145.015,60 (Cento e quarenta e cinco mil e quinze reais e sessenta centavos); Vigência:
18/03/2024 a 18/03/2025; Data da Assinatura: 15/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 74/2023. Processo nº 33409.003963/2023-26.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA doravante denominado INC, sediado
na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, realizará procedimento para
seleção de Estágio Não-Obrigatório a ser desempenhado neste INC, localizado no seguinte
endereço: Rua das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. O edital normativo
válido, com todas as normas e os requisitos para a participação poderá ser obtido no
endereço eletrônico: https://inc.saude.gov.br/htm/ensino.htm, no subitem estágios. Vagas:
ANEXO 03 -PAE Não-Obrigatório-(BIBLIOTECA), ANEXO 04 -PAE Não-Obrigatório-
(ENFERMAGEM), ANEXO 05 -PAE Não-Obrigatório-(FARMÁCIA HOSPITALAR), ANEXO 06 -
PAE Não-Obrigatório-(NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (NATS) / AT S ) ,
ANEXO 07 -PAE Não-Obrigatório-(NUTRIÇÃO), ANEXO 08 -PAE Não-Obrigatório- ( P ES Q U I S A
TRANSLACIONAL), ANEXO 09 -PAE Não-Obrigatório-(TERAPIA OCUPACIONAL), ANEXO 10 -
PAE Não-Obrigatório-(FISIOTERAPIA), ANEXO 11 -PAE Não-Obrigatório-(MEDICINA -
UNIDADES DE TERAPIA
INTENSIVA), ANEXO 12 -PAE
Não-Obrigatório-(NÚCLEO EM
QUALIDADE E
SEGURANÇA), ANEXO 13 -PAE
Não-Obrigatório-(ADMINISTRAÇÃO e
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), ANEXO 14 -PAE Não-Obrigatório-(PESQUISA CLÍNICA) E ANEXO
15 -PAE Não-Obrigatório-(PESQUISA OPERACIONAL).
Em 15 de março de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 33409.002184/2023-11.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 -
FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Efeito futuro da repactuação do
contrato nº. 57/2023, cct de 2024/2025, correspondente à majoração dos salários,
benefícios e seus reflexos, base de cálculo constante na planilha de custos, nos termos do
art. 92 da lei 14.133/2021. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.293.629,49. Data de Assinatura: 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 33409.000536/2018-29.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.956.304/0001-40 -
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Efeito retroativo da repactuação
do contrato nº. 19/2019, cct de 2022/2023, correspondente à majoração dos salários,
benefícios e seus reflexos, base de cálculo constante na planilha de custos, submódulo 2.3,
nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.442.816,16. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003961202337. Objeto: PR 98/2023 Aquisição de
Material Médico Hospitalar INSUMOS PARA HEMODINÂMICA - (CONJUNTO P/ PROCED.
HEMODINÂMICOS C/ MANIFOLD DE 5 VIAS; EXTENSOR DE EQUIPO 100CM RÍGIDO P/
ALTA PRESSÃO C/ LUER LOCK; KIT INSUFLADOR -Y- TORQUER; SERINGA DE 150ML PARA
BOMBA INJETORA ILLUMENA; SERINGA DE 150ML PARA BOMBA INJETORA MEDRAD
MARK V PROVIS e VÁLVULA HEMOSTÁTICA EM Y PARA INTERVENÇÃO CORONARIANA)..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00098-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2024) 250059-00001-2024NE111111