DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação
Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Piauí - CVPAF-PI,
CNPJ nº 03.112.386/0025-99. DONATÁRIA: FIOCRUZ /PI, CNPJ 33.781.005/0069-23. OBJETO:
Doação de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 25754.903087/2023-81. Base legal:
Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e suas alterações. ASSINATURA: 14/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Jacenir Reis dos Santos Mallet, Coordenadora da Fiocruz/PI; e Maria
Elizabeth Queiroz Fernandes, Coordenadora da CVPAF-PI, Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foi julgado vencedor PE 16 cujo o objeto serv iço de Outsourcing de Impressão
corporativa e mpresa ADVEN COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.inscrita no CNPJ sob
o n. 05.791.610/0001-74, no valor global R$ 1.676.462,98 (um milhão seiscentos e setente
e seis mil quatrocentos e sescenta e dois reais e noventa e oito centavos).
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/03/2024) 253002-36212-2024NE000080
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 94/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 547/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TNAC ENGENHARIA TÉRMICA, COMÉRCIO
DE DUTOS E ACESSÓRIOS PARA AR CONDCIONADO, inscrita no CNPJ nº 10.995.197/0001-
08. Objeto: refere-se ao acréscimo (aquisição de quadro elétrico para comando e
alimentação elétrica de bombas) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 547/23, a contar
da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação e justificativa do
CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao
processo. Em razão do acréscimo de 4,31% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 1523/23. Pregão Eletrônico nº 538/23. Data da Homologação: 29/02/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (AMPICILINA + SULBACTAM,
TIGECICLINA, ALCOOL 70°GL, ENTRE OUTROS). Valor total: R$ 4.201.176,70 (quatro milhões,
duzentos e um mil, cento e setenta e seis reais e setenta centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSP.,
94.389.400/0001-84
MCW
PROD.
MEDICOS
E
HOSP.LTDA.,
81.706.251/0001-98
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS
E
PROD.
HOSP.
LTDA
67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 64.171.697/0001-46
ACCORD
FARMACEUTICA
LTDA.,
61.129.409/0001-05
OPHTHALMOS
LTDA.,
58.430.828/0001-60 BLAU FARMACEUTICA LTDA., 55.643.555/0001-43 RIOQUIMICA S.A.,
46.381.269/0001-66 NUTRI ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS.,
44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 44.639.493/0001-80
EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA., 21.681.325/0001-57 MULTI FA R M A
COMERCIAL LTDA., 20.489.064/0001-05 PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.,
12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR
LTDA., 12.418.191/0001-95 CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS., 07.752.236/0001-23
MEDILAR
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS
HOSPITALES
LTDA.,
05.795.285/0001-18
OPHTALMED
DISTRIBUIDORA
LTDA.,
05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.439.635/0004-
56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.,
02.520.829/0001-40
DIMASTER
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
02.513.899/0004-14
GRIFOLS
BRASIL
LTDA.,
01.571.702/0001-98
HALEX
ISTAR
IND.FARMACEUTICA LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA. 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1595/23. Pregão Eletrônico nº 577/23. Data da Homologação: 27/02/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO (CABOS, ESCOVAS, ESPÉCULOS, LAMINAS,
PINÇAS, TUBOS E OUTROS),. Valor total: R$ 965.540,16 (novecentos e sessenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 87.924.411/0001-51 MAXIMED-SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDI CO -
HOSP.,
80.243.769/0001-70
AMBARLAB
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA.,
73.297.509/0001-11
BHIO
SUPPLY
IND.
E
COM.
DE
EQUIP.
MEDICOS
LTDA.,
47.211.350/0001-60 GLITTERS PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 40.772.091/0001-06 TECHSTERI
LTDA.,
38.405.762/0001-40
STAN
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA.,
31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A., 22.627.453/0001-85 A.C.L. ASSISTENCIA
E COMERCIO DE PRODUTOS., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA., 19.877.178/0001-43 CRUZEL COMERCIAL LTDA., 18.929.297/0001-30 CIRURGICA
NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSP., 18.836.913/0001-018.561.832/0001-42 MF
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTE N C AO
DE MATER., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALAR ES . ,
04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 02.873.606/0001-67 ALMINHANA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA.
Processo nº 1554/23. Pregão Eletrônico nº 555/23. Data da Homologação: 11/03/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Chapa MDF, Conectores). Valor total: R$
211.963,80 (duzentos e onze mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).
Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA.,
36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 23.334.784/0001-90
DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Processo nº 1377/23. Pregão Eletrônico nº 479/23. Data da Homologação: 11/03/2024.
Objeto: Aquisição de COLCHÕES e ESPUMAS,. Valor total: R$ 1.224.918,00 (um milhão,
duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezoito reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 22.252.006/0001-99 ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER
ME., 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPI - Equipamentos de Proteção
Individual para Segurança do Trabalho), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e
Hospital Fêmina,. ABERTURA: 05/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (APARELHO DE MONITORAMENTO
INTRA OPERATÓRIO DE NERVOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA:
10/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (Botijão de gás com 13 kg),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 08/04/2024
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 906516/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. Termo Aditivo
de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -3.675,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MANOEL
BERNARDO LEAL, CPF nº ***.407.303-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000001/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 07.072.293/0001-61 - GRAFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
03/04/2024. Valor Total: R$ 4.990,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de materiais cirúrgicos em geral na forma
do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 74/2023-IFF. Processo:
25384.001130/2023-28, Ata nº 75/2024-IFF Escala soluções em Abastecimento Ltda. CNPJ:
27.756.232/0001-20, no item 05 no valor total de R$ 18.870,00; Ata nº 86/2024-IFF BTG
Comercial cirúrgico Eireli, CNPJ:23.139.891/0001-67, no item 06 no valor total R$
17.480,00; Data da assinatura: 06/03/2024 e 15/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de bens permanentes na forma do Anexo I.
Modalidade
de
Licitação
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
90011/2024-IFF.
Processo:
25384.001177/2023-91, Ata nº 77/2024-IFF Laboratórios B.Braun SA CNPJ: 31.673.254/0010-
95, nos itens 01 e 17 no valor total de R$ 128.333,76; Ata nº 78/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil
Ltda, CNPJ:49.324.221/0016-90, nos itens 02,07,13,14,15 e 16 no valor total R$ 206.194,80;
Ata
nº
79/2024-IFF
Farmace
Industria
Químico
Farmacêutica
Cearense,
CNPJ:
06.628.33/0001-46 nos itens 05,06,08 10 no valor total R$ 909.851,90; Ata nº 80/2024-Baxter
Hospitalar Ltda, CNPJ:49.351.786/0011-52, nos itens 09 e 12 no valor total R$ 604.340,00;
Ata nº 81/2024-IFF DF Medical Ltda, CNPJ:44.656.846/000-50, no item 11 no valor total R$
4.900,00; Ata nº 82/2024-IFF Halex Isar Industria Farmacêutica AS, CNPJ:01.571.702/0001-98,
nos itens 18 e 19 no valor total R$ 125.877,60; Ata nº 85/2024-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda,
CNPJ:49.324.221/000-04, no item 04 no valor R$ 26.404,00;; Data da assinatura: 11/03/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001199202351. Objeto: Aquisição de Materiai. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Rui
Barbosa,
716
-
Flamengo,
Flamengo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/03/2024) 254447-25201-2024NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 254446
Nº
Processo: 25387000487202369.
Objeto:
Aquisição Instrumentos
de
Medição.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387001094202372. Objeto: Aquisição de Tampas e Frascos..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
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