DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000188/2024-15.
Inexigibilidade 
Nº
31/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA -
IBMP. Objeto: Aquisição de kit febre amarela discriminatório - ibmp e kit febre amarela -
26 reações- ibmp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 705.012,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 812/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001242/2023-69.
Dispensa
Nº 
90055/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.225.796/0001-80 - AFERITEC COMPROVACOES METROLOGICAS E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de instrumentos da grandeza
dimensional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 2.010,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002151/2023-41.
Pregão Nº 336/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 34.154.263/0001-77 - RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de itens das marca phoenix, vectus, norgren e burkert.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 12/05/2024. Valor
Total: R$ 30.300,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000003/2024-72.
Inexigibilidade 
Nº
18/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544190 - REVVITY HEALTH SCIENCES, INC.. Objeto: Aquisição por
importação de ponteiras, recipiente e outros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 30.397.143,69. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000105/2024-98.
Inexigibilidade 
Nº
28/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.028.876/0007-31 - VIDEOJET DO BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA CODIFICACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos tinta inkjet,
wlk660068, wolke, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 27.621,44. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000006202414. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço de operação logística compreendendo; recebimento,
picking e expedição, conferência e armazenagem refrigerada 5±3°C, armazenagem
climatizada 20±5°C e congelados -20±5°C e contingenciamento das Vacinas e Diluentes,
Biofarmacos, amostras de controle, bulks, insumos farmacêuticos, embalagens e correlatos,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000218202493. Objeto: Aquisição de itens das marcas
QUALITAS e CONTEMP. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às
11h00 e
das 13h00
às 17h00.
Endereço: Avenida
Brasil, 4365
- Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90028-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
19/03/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2024) 254445-25201-2024NE800094
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000494/2024-10.
Inexigibilidade Nº 90416/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 29.300.259/0001-30 - DLS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em
capacitação profissional para os seguintes cursos: 1) conhecendo e praticando as
funcionalidades do sistema
integrado de gestão patrimonial, com foco na implantação, movimentação, avaliação,
desfazimento e baixa de
bens, integrado com a ferramenta doações.gov e conciliações de saldos patrimoniais (rmb),
saldos contábeis com
siafi; 2) tesouro gerencial básico e 3) tesouro gerencial: construção de relatórios gerenciais
(orçamentários, financeiros e patrimoniais), no formato online - ao vivo (plataforma de
videoconferência zoom meeting).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/03/2024
a 18/05/2024. Valor Total: R$ 101.850,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25380.003671/2021-69.
Pregão.
Nº 
3/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/03/2024 e término
em 29/03/2025.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.019.486,72. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25380.102116/2019-02.
Dispensa.
Nº 
230/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato por 24 (vinte e quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas a
readequar o cronograma de desembolso financeiro que integra a cláusula quarta do
contrato nº 30/2020, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58,
c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.994.500,00. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25028.000034/2021-50.
Pregão.
Nº 
9/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência referente a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
laboratórios do instituto Carlos Chagas - ICC/Fiocruz-pr. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.278,43. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 99/2023.
Nº Processo: 25380.002296/2023-00.
Dispensa.
Nº 
31/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 99/2023 doc. Sei3081493, por mais 6 (seis) meses, com base no que dispõe o
art. 111 da lei 14.133/2021, conforme justificativa doc. Sei 3580298 e da fiscalização
3611882.. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.999.996,14. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de tradução/interpretação
simultânea e consecutiva em língua estrangeira e locação de equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90176/2024-COGEAD. Processo: 25380.001238/2023-51.
Ata nº 52/2024, TIME CINE BROADCAST LTDA, CNPJ: 11.894.962/0001-58, dos itens 01 ao
04, no valor de R$ 109.037,78; Ata nº 53/2024, HALLAIS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:
51.580.281/0001-30, dos itens 05 ao 07, no valor de R$ 104.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
ALISSON CARDOSO SANTOS, Pregoeiro.
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência do Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000504/2023-48,
em razão das transgressões realizadas no curso do contrato n°18/2022 resolve: Aplicar à
empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA- CNPJ 09.060.537/0001-11, a
sanção de suspensão temporária de licitar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 02 (dois) anos,
com fundamento no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000016202411. Objeto: Fornecimento Contínuo de GASES ES P EC I A I S
DIVERSOS em cilindros e/ou tanques estacionários, em regime de comodato, sem ônus à
contratante, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/03/2024) 254420-25201-2024NE000047