DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004
Nota de Empenho: 2024NE000082.
Nº Processo: 50000.034767/2023-13.
Dispensa. 
Nº
90005/2024. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
PLAN.,ORC.E
ADM.-
ADMINISTRATIVO. Contratado: 42.272.665/0001-18 - EXTIN AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada e licenciada pelos órgãos competentes da saúde e
do meio ambiente, na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
assim compreendidos: dedetização, desinsetização e desratização, de modo que se
eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue,
Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus), insetos rasteiros, com fornecimento de toda
a mão de obra qualificada e materiais necessários, nas áreas internas e externas do Edifício
Sede, Edifício Anexo do Ministério dos Transportes - MT, Setor de Garagens Oficiais Norte
- SGON 1 e Setor de Garagens Oficiais Norte - SGON 2, em Brasília/DF. Vigência:
18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado da NE: R$ 15.399,00. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 50000.001717/2018-84.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
PLAN.,ORC.E 
ADM.-ADMINISTRATIVO. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
dos preços do contrato aplicando-se o índice do icti/ipea acumulado em 12 (doze) meses,
no percentual de 1,66%.. Vigência: 04/02/2019 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 248.951,34. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.013724/2023-27.
Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TR A N S P O R T ES . .
Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS DE
AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços técnicos
especializados, de supervisão da operação do sistema de ar condicionado central do
edifício núcleo dos transportes - sede do dnit em brasília/df. Gestor: marcos de brito
campos júnior, diretor de administração e finanças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/09/2026. Valor Total: R$ 582.376,57. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 632/2018.
Nº Processo: 50600.015556/2018-47.
Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 04.208.867/0001-98
- RTA
ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrentes da
prorrogação do prazo ao contrato. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando o final dos prazos de
vigência e execução para a data de 11/05/2025. O valor contratual a preços iniciais (pi)
vigentes passará de r$ 24.445.210,15 para r$ 30.063.542,06, em decorrência do acréscimo
autorizado no valor de r$ 5.618.331,91.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.063.542,06. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 162/2023.
Nº Processo: 50600.013281/2021-11.
Pregão. Nº 555/2022. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 162/2023, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.366.195,57.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA 
DE 
TRANSPORTES, 
NO 
ESTADO 
DE 
ALAGOAS, 
no 
uso 
das
competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e
Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da
Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local
da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-423/AL, entre o Km 104 e
o KM 105 - sentido crescente do tráfego; Povoado Jardim Cordeiro, Município de
Delmiro Gouveia/AL, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator,
conforme exposto no processo administrativo 50620.000675/2023-24, NOTIFICO o
responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-423/AL, caracterizada
por pequenos barracos de moradia. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para
apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta
notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização
legal.
Em 18 de março de 2024.
ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
Superintendente Regional no Estado Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390071
Número do Contrato: 684/2022.
Nº Processo: 50008.000565/2022-17.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 40.603.653/0001-80 - JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência sem reflexo financeiro ao
contrato nº 00684/2022. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor do Contrato: R$
41.250,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 365/2023.
Nº Processo: 50605.004062/2022-73.
Pregão. Nº 131/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA .
Objeto: Primeiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de
valor e reflexo financeiro. O presente termo aditivo tem por objeto revisão de projeto em
fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 20,86%, gerando aumento de
valor em r$ 11.411.438,38, o valor do presente contrato passa a ser de r$ 66.111.430,41..
Vigência: 13/03/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.111.430,41.
Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612001315202349. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-070/GO, com
vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: DIV DF/GO -
ENTR BR-158(B) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS), Subtrecho: ENTR BR-414(B) (COCALZINHO DE
GOIAS) - INÍCIO PISTA DUPLA, Segmento: km 67,30 ao km 191,20, SNV: 070BGO0085 ao
070BGO0125 (Versão 202308a), Extensão: 123,90 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311
Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-
90059-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/03/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser
obtidos
por
meio 
dos
sítios
www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras..
DIOGO RODRIGUES VIEIRA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 15/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606005042202391. Objeto: Aquisição de 26 (vinte e seis)
veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários
e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, ambos em concordância com as
especificações determinadas; assim como emplacamento, IPVA e licenciamento.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Www.dnit.gov.br 
Ou 
Rua 
Líder, 
197, 
Aeroporto 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
(SIASGnet - 18/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602002405202376. Objeto: Serviços necessários de manutenção
Rodoviária (conservação/recuperação) na BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA - Divisa PA/AM,
Subtrecho: Entre BR-422(Novo Repartimento)-Rio Arataú; Segmento: km 301,10 ao km
383,40; Extensão: 82,30 km; Lote 01 (Unidade Local de Altamira), Código SNV:
230BPA1400; bem como fornecer informações necessárias para subsidiar o respectivo
processo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Br 
316
Km
Zero, 
S/n
-
Castanheira,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que a Planilha
excel em branco encontra-se no Portal do DNIT. No sistema Compras só cabe até
30MB.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 18/03/2024) 393016-39252-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393028
Número do Contrato: 552/2021.
Nº Processo: 50609.001462/2020-25.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 552/2021 por mais 30 (trinta) meses, ficando o final da
vigência para 27/10/2026 e a promoção do reajuste do valor contratual em 5,185%, tendo

                            

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