DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
COMUNICADO COREN-PB
AUTOR(A):SRA. CLEIDE MARIA LIRA DE AMORIM; DENUNCIADO(A): DRA.
CAROLINE CALVACANTI VASCONCELOS; Decisão do Plenário em sua 10° ROPCE
CONSIDERANDO disposto
no artigo
12 ™ 6
da Resolução
COFEN N
O 706/2022;
CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem DRA.
CAROLINE CALVACANTI VASCONCELOS, tenha cometido ATITUDES ANTIÊTICAS;
DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 3970/2022 por UNANIMIDADE.
CUMPRA-SE.; sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOME CARE, EM JOÃO PESSOA - P B,
sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada,
NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO
RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho
Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional.; Considerando, que não conseguimos
fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente
comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 27 de outubro de 2023
CÁTIA JUSSARA DE OLIVEIRA FERREIRA
Coordenadora da Câmara de Ética
RENATA LÍVIA FONSECA DE MEDEIROS
Conselheira Relatora
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Nº 90001/2024, OBJETO: Aquisição de suprimentos para
emissões de carteiras profissionais, na SEDE do CREA-AM, total de itens licitados: 05.
Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, Justificativa: Para atender
demanda contínua de profissionais registrados no CREA/AM, com a emissão de carteiras de
identificação profissional CONTRATADO: SC BRASIL GROUP SOLUÇOES TECNOLÓGICAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 43.478.505/0001-79, Valor total de R$ 32.801,55 (trinta e dois mil e
oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 389428
PROCESSO Nº 2681825/2024, OBJETO: Participação em treinamento referente ao Curso de
Pregão Eletrônico com prática no Compras.gov na Lei 14.133/2023,.no formato presencial
para os servidores do CREA-AM. Total de itens licitados: 01. Fundamentação Legal: Art. 74,
III da Lei nº 14.133/2021, Justificativa: Promover o aperfeiçoamento e a atualização de
profissionais do Conselho, com o intuito de adquirir e/ou aprimorar técnicas, aumentando
conhecimento com as funcionalidades e procedimentos específicos do sistema
ComprasGov. CONTRATADO: CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PÚBLICAS LTDA., inscrita
no CNPJ nº 50.555.535/0001-05, Valor total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 190901/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos,
CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização da "I
Feira Agro + Floresta Capixaba: Semeando Inovação e Sustentabilidade", que ocorrerá em
Alegre - ES, total de R$10.000,00.
Vitória, 18 de março de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AV S O
SELEÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS -
CREA-MG, torna público aos interessados a abertura do procedimento para inscrição e
seleção dos membros de Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
da Concorrência Pública nº 01/2024, do Tipo "Técnica e Preço", cujo objeto é a contratação
de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade para
informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção,
criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e
demais atividades complementares inerentes. As inscrições poderão ser realizadas entre os
dias 25/03/2024 a 09/04/2024, das 08:00h às 12:0h e das 13:00h às 17:00h, no
Departamento Administrativo Financeiro no Setor de Licitações do CREA-MG, localizado na
Avenida Álvares Cabral, nº 1600, 4º andar - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG,
CEP: 30.170-917 mediante a apresentação da relação de documentos disponibilizados no
seguinte endereço eletrônico: www.crea-mg.org.br.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Agente do Contratação do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389426
Reabertura
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 539049/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, através
de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão
acima identificado, cujo objeto é a Contratação de serviços de emissão e gestão de
cartões eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais
nos cartões para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Pará - CREA/PA, o qual estava suspenso, será reaberto com disponibilização do Edital
a
partir
de
19/03/2024
nos
Sítios
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
www.creapa.org.br.
Data de
início
para a
entrega das
Propostas:
a partir
de
19/03/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a
entrega das propostas: 04/04/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início
da
Sessão Pública
e
abertura das
Propostas:
04/04/2024
às 10:00h(Horário
de
Brasília/DF).
Belém-PA, 18 de março de 2024.
DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
CONTRATO N.º 02/2019
N.º Procedimento: 22/2018/CRF/RN. Modalidade: Pregão Presencial n.º 09/2018. Objeto:
Aditivo n.º 05/2024 do contrato n.º 02/2019, que tem por objeto a prorrogação,
excepcional, do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses visando a prestação
dos serviços de gerenciamento de ações e processos relacionados à gestão documental.
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN. Contratado: G Trigueiro Brasil Serviços
Tecnológicos Ltda, CNPJ n.º 08.336.975/0001-05. Valor estimado: R$ 66.823,46. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005.022 - Outros serviços prestados por pessoa jurídica.
Prazo de vigência: 03/01/2024 a 03/07/2024 ou até a finalização do novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei Federal n.º
8.666/93. Data de assinatura: 02/01/2024. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO. Presidente
do CRF/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
CONTRATO N.º 03/2019
N.º Procedimento: 25/2018/CRF/RN. Modalidade: Pregão Presencial n.º 12/2018. Objeto:
Aditivo n.º 03/2022 do contrato n.º 03/2019, que tem por objeto a prorrogação,
excepcional, do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses da prestação dos
serviços de agenciamento de viagens. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN,
CNPJ
n.º
08.428.732/0001-99.
Contratado:
Mic
Turismo
Ltda
EPP,
CNPJ
n.º
12.744.447/0001-54.
Valor:
R$
35.0007,25.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas
com Locomoção. Prazo de vigência: 15/01/2024 a 15/07/2024 ou até a finalização do novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: art. 57, § 4º, da Lei n.º
8.666/93. Data de assinatura: 12/01/2024. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO. Presidente
do CRF/RN
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), Autarquia
instituída pela Lei Federal n° 3.820/60, após tentativa frustrada de cientificação via
postal e digital (e-mail), vem INFORMAR à empresa Whitepel Comércio de Papeis Ltda.
- CNPJ 42.586.311/0001/24 - a INTENÇÃO de aplicação da penalidade, pela não entrega
da Ordem de Compra nº OC.0002/2024, de MULTA moratória de 1% (um por cento) por
dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30
(trinta) dias, nos termos do item 14.2, inciso "iv", subitem 1, do Anexo I do Edital, c/c
inciso ii do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021, a contar-se a partir de 07/03/2024, nos
termos do Ofício nº "OF LIC 3196/2024" (Processo Administrativo nº 048/2023 - Pegão
Eletrônico nº 011/2023). Fica a Contratada desde já NOTIFICADA para que, querendo, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação desta notificação,
apresente DEFESA PRÉVIA escrita, especificando as provas que pretenda produzir, nos
termos do art. 157 e art. 158 da Lei nº 14.133/2021, contado da data desta publicação,
devendo sua via original ser protocolada entre o horário das 08h30 às 17h30, em dias
úteis, no Departamento de Atendimento do CRF-SP, situado na Rua Capote Valente, 487,
Térreo, Jardim América, 05409-001, São Paulo - SP. A apresentação de defesa prévia
e/ou interposição de recurso poderá ser realizada através do endereço eletrônico
licitacoes@crfsp.org.br, desde que atendido o seu prazo original, e que os documentos
em vias originais sejam protocolados em até 15 (quinze) dias úteis, contados da data em
que se encerraria o prazo da defesa prévia e/ou do recurso. O descumprimento do item
acima acarretará na intempestividade da defesa/recurso, exceto se os documentos
apresentados por meio eletrônico contiverem assinatura eletrônica, por meio de
certificado digital no padrão ICP-Brasil ou similar nos termos do Decreto nº 8.539/2015.
Maiores detalhes poderão ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos - tel
(11) 3067-1478 / 1454.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora do Departamento de Licitações e
Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 8, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO,
Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento
do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no
Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132,
resolve:
Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital,
classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio
Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO.
Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de
gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital
de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de
documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo
II, Seção 1.
MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA
ANEXO I
. 101 - Assistente Administrativo
. ORDEM
NOME
L I S T AG E M
LOT AÇ ÃO
.
4º
Allan Cristian Ferreira da Silva
PPP
Palmas - TO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 4/2024
OBJETO: Aditamento contratual de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel
visando atender à demanda desta autarquia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e parágrafo 2º
da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: O aditamento de prazo visa a
manutenção dos serviços de telefonia móvel, considerando que se trata de uma importante
ferramenta administrativa que agiliza sobremaneira a tomada de decisão e comunicação
entre os gestores, conselheiros, assessores e fiscais. RATIFICAÇÃO: 05/03/2024 - Jader Pereira
de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais).
ELEMENTO DE
DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Serviços
de Telecomunicações.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ 02.558.157/0001-62 Aracaju, 19 de
março de 2024, JADER PEREIRA DE FARIAS NETO. Presidente do CREFITO 17
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