DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 015/2022. PRODUZIR BRASIL. RURAL
CONSULTORIA J&L LTDA. CNPJ Nº 17.525.816/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de
ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/07/2024,
com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 11/03/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 005/2022. ORGÂNICOS OCS. PROSPERAR
CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTÁVEIS. CNPJ Nº 32.730.707/0001-40. Objeto:
Prestação de serviços de ATER no Estado de Sergipe. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência
até 14/08/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura:
11/03/2024.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Em conformidade com as disposições do Estatuto Social e do Regulamento
Eleitoral da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura - ANSA, o Presidente da ANSA,
conjuntamente com a Presidente da Comissão Eleitoral - CE, aprovada em Ato de Designação
em Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 20.12.2023, CONVOCAM os associados
da Entidade, quites com suas obrigações estatutárias, a se reunirem em Assembléia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2024 no Térreo do Edifício Anexo, ala A, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado na Esplanada dos
Ministérios bloco D, Brasília-DF, às 9:00 (nove horas) em primeira convocação com a presença
de 50% dos sócios quites, 9:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda convocação, com a
presença de 20% (vinte por cento) mais 1 (um) dos sócios quites e às 10:00 (dez horas) em
terceira convocação, com a presença de qualquer número de sócios, e pelo período de 6
horas consecutivas, objetivando eleger a Diretoria Executiva e os Conselhos de Administração
e Fiscal, com os respectivos suplentes, bem como aprovar a prestação de Contas da atual
Diretoria, em seção de votação instalada no Térreo do Edifício Anexo do MAPA. O prazo para
a inscrição de chapas concorrentes iniciar-se-á no dia 04 de março de 2024 a partir da 09
horas e encerrar-se-á no dia 08 de março do corrente ano, às 16 horas, no Edifício Anexo "A"
do MAPA (ANSA), com a Presidente da CE/ANSA, a Sra. Sônia Maria Aguiar Vieira.
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Presidente da ANSA
SÔNIA MARIA AGUIAR VIEIRA
Presidente da CE/ANSA
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEEVALE
ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR
CNPJ: 91.693.531/0001-62
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 (cento e
cinquenta e dois) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica:
Livro G2024: Registros nº 2676, nº 2778, nº 2805, nº 2807 a nº 2808, nº 2810 a nº
2811, nº 2816, nº 2818, nº 2820 a nº 2822, nº 2873, nº 2902 a nº 2905, nº 2911, nº 2919, nº
2928 a nº 2929, nº 2931, nº 2962 a nº 2964, nº 2975, nº 2986,nº 2989, nº 2991, nº 3017 a nº
3019, nº 3021, nº 3025, nº 3027 a nº 3029, nº3039, nº 3041, nº 3058, nº 3075 a nº 3076, nº
3086 a nº 3090, nº 3094, nº 3108, nº 3110 a nº3111, nº 3116,nº 3159, nº 3166, nº 3201 a nº
3202, nº 3204, nº3216, nº 3218 a nº3223, n°3229 a nº 3230,nº3234, nº3237 a nº 3239, nº
3277, nº 3287, nº3317, nº3320 a nº 3322, nº3324 a nº3328, nº3335,nº3337 a nº 3338, nº3340
a nº3342, nº3344, nº 3346 a nº 3349, nº3351 a nº3352, nº3369, nº 3375 a nº 3380, nº 3396 a
nº3397, nº3405 a nº 3406,nº 3411, nº 3417,nº3428 a nº3429, nº3431 a nº3432,nº 3436, nº
3456, nº 3459 a nº 3462, nº 3467, nº 3469, nº 3475 a nº 3476, nº 3479, nº 3483 a nº 3484, n°
3516 a nº 3517, nº 3520 a nº 3522, nº 3540 a nº 3542, nº 3546, nº 3549 a nº 3553, nº 3555, nº
3568, nº 3571, nº 3573, nº 3575, nº 3579, nº 3583 a nº 3586.
Livro G26: registro nº 2102 e Livro G27: registros nº 01 a nº 03.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no
endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas
CLEBER CRISTIANO PRODANOV,
Reitor
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL
DE PESQUISA EM ENERGIA
E MATERIAIS - CNPEM
- CNPJ
01.576.817/0001-75 Processo n° SC 545112; Favorecido: Esalab Imp., Exp. e Com. Ltda.
Objeto: aquisição de placas plásticas transparentes para transferência de amostras. Valor
Global: R$ 3.494,00. Fonte de Recurso: 020060036 FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIA DA S .
Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 12 de março de
2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 34.008.227/0001-03
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 143 (cento e quarenta
e três) diplomas no período de 08/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: ECONOM 09 - 00226; HISTOR 17 - 01611 até 01612; LETRAS 19 - 01362;
NUTRIC 21 - 01726 até 01740; COMPUT 23 - 00652 até 00653; FISIOT 26 - 02139 até 02162;
PROGER 29 - 00072; GESPUB 31 - 00036; LBIOLO 32 - 01481 até 01483; ENGMEC 40 - 00519;
MARKET 42 - 00245; ARQUIT 55 - 01304; ENGPRO 56 - 01205 e 01207; ENGPET 58 - 00215;
GEOGRA 65 - 01186; LOGIST 67 - 00449; FARMAC 70 - 02155 até 02157; COMSOC 71 - 01817
até 01820; PEDAGO 76 - 03614 até 03622; PSICOL 77 - 01380 até 01390; ENFERM 78 - 05035
até 05046; ADMINI 84 - 05885 até 05886; ESTETI 85 - 01618; RECHUM 87 - 00963 até 00973;
SERSOC 89 - 03027; ENGCIV 90 - 03724 até 03729; LEDUCF 91 - 06060 até 06063; DIREIT 92 -
04188 até 04198; BEDUCF 94 - 04803 até 04806 e 04809 até 04814. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser
consultada 
em 
até 
quinze
dias, 
no 
endereço:
https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/
Rio de Janeiro, 11 de março de 2024
ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Volta Redonda
Fundação Oswaldo Aranha
32.504.995/0001-14
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram
registrados 79 (Setenta e Nove) diplomas no período de 15/02/2024 a 11/03/2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19427 a
19504 e 2ª Via 1712ª. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.
Volta Redonda, 11 de Março de 2024..
IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA
Reitora
CLUBE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 2/2024
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais e equipamentos esportivos
conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do
Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 45/2021,
formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia
29/03/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia
29/03/2024,
no 
Sistema
da
Bolsa
Brasileira 
de
Mercadorias
BBMNET
(www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o
download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no
site 
do
clube: 
http://www.clubeduquedecaxias.com.br,
ou 
no
e-mail:
rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.
Brasília/DF, 19 de março de 2024.
NADIA MARIA PASSOS
Presidente
CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as
características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 03/2023, formalizado
junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 28/03/2024.
Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28/03/2024, no
Sistema 
de 
compras 
eletrônicas 
BBMNET 
(www.novobbmnet.com.br). 
Maiores
informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão
ser
obtidos no
site www.novobbmnet.com.br;
ou,
ainda, no
site do
clube:
www.clubevizinhanca.com.br, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.
Brasília/DF, 15 de março de 2024.
GERSON DIAS DE LIMA
Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de convocação de 06 de março de 2024, da CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE MINERAÇÃO, publicada no Diário Oficial da União Nº 46, quinta-feira, 7
de março de 2024, seção 3, página 147, no título onde se lê: a ser realizada no dia
21 de Março de 2023, leia-se: "a ser realizada no dia 21 de Março de 2024". De igual
modo onde se lê: Plano das atividades da CNMI 2023. Leia-se: "Plano das atividades
da CNMI 2023/24". Por fim, acrescenta-se após a alínea 'd'a alínea 'e' com a seguinte
redação: "e. Eleição do Conselho Fiscal".
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2024
Chamamento
Público
para
Credenciamento de
Pessoas
Jurídicas
para
prestação de serviços Médicos (Ortopedista) de forma eventual e complementar, junto
ao município de Cândido Rodrigues-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de psicólogo de forma eventual e
complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues-SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços profissionais de médico veterinário de forma
eventual e complementar, junto ao município de Cândido Rodrigues-SP.
Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope
fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do
edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem
ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 18 de março de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente