DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.3 - Capacidade do armazém..............................................75.000 tons
1.4 - Capacidade do pátio para containers...............................100 und.2.
COMODIDADE: 2.1 - As mercadorias e produtos, objeto de armazenagem,
conforme Regulamento Interno terão acomodações na forma de sua propriedade, em
razão da ótima qualidade de pré-analise para verificar se as mesmas encontram-se
dentro dos padrões normais de armazenamento oferecido pelo Armazém Geral, de tal
forma que permanecerão nas mesmas condições e qualidade do ato do deposito.
3. SEGURANÇA:
3.1 - Pré-análise para verificação se as mesmas encontram-se dentro dos
padrões normais;
3.2 - Analise dos produtos para evitar a contaminação das mercadorias já
em depósito;
3.3 - A proibição do acesso ao Armazém Geral de pessoas estranhas;
3.4 - Seguro contra incêndio e vendaval;
3.5 - Outras seguranças previstas no Regulamento Inferno.
4. EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM:
4.1 - 04 máquinas empilhadeiras;
4.2 - 04 paleteiras;
4.3 - 07 plataforma niveladora de docas
5. NATUREZA DAS MERCADORIAS: Quanto à natureza das mercadorias a
serem 
recebidas
no 
Armazém 
Geral,
declaramos 
serem
todos 
produtos
eletro/eletrônicos/solar produtos metal/mecânicos, emborrachados, produtos plásticos,
produtos primários, produtos semi-industrializados, produtos alimentícios, bebidas,
saneantes, cosméticos e correlatos, produtos de higiene e limpeza, produtos têxteis,
matérias primas, produtos de saúde, medicamentos, produtos para diagnósticos,
insumos farmacêuticos, produtos químicos, produtos cerâmicos, polímeros, vidros,
filmes e derivados, resina, produtos sintético, máquinas e acessórios, produtos
alimentícios, 
bebidas, 
veículos, 
saneantes
e 
equipamentos 
industriais 
para
armazenamento. 6. DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Quanto a discrimina ao das
mercadorias, 
declaramos 
que 
na 
sua 
maioria 
são 
produtos 
dos 
produtos
eletro/eletrônicos/solar produto metal/mecânicos, emborrachados, produtos plásticos,
produtos primários, produtos semi-industrializados, produtos alimentícios, bebidas,
saneantes, cosméticos e correlatos, produtos de higiene e limpeza, produtos têxteis,
matérias primas, produtos de saúde, medicamentos, produtos para diagnósticos,
insumos farmacêuticos, produtos químicos, produtos cerâmicos, polímeros, vidros,
filmes e derivados, resina, produto sintético, máquinas e acessórios, produtos
alimentícios, 
bebidas, 
veículos, 
saneantes
e 
equipamentos 
industriais 
para
armazenamento. O Armazém Geral da FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA,
objetiva por sua natureza, basicamente é guarda e armazenamento de produtos
primários, produtos semi-industrializados, produtos industrializados, matérias primas e
equipamentos, conforme institui o seu Regulamento Interno. As operações e os
serviços a que se propõe para Armazém Geral, são aqueles próprios que as atividades
de armazenagens requerem, considerando ainda aqueles contidos nos artigos 4°, 32 e
67, da Lei n° 8.934 de 18 de novembro de 1994, que regula as operações dos
Armazéns Gerais. O Armazém Geral acima será regido na forma do seu regulamento
Inferno, sua Tarifa Remuneratória, bem como, na forma da legislação vigente ou que
venham a vigorar, que regula os Armazéns Gerais. Itajaí-SC, 20 de janeiro de 2024.
Ignácio Theodoro Pereira Neto - Sócio Administrador e Claudia Regina do Amaral P.G.
Pereira - Sócia Administradora. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico
o Registro em 21/02/2024 Data dos Efeitos 05/02/2024 - Arquivamento 20245772030
Protocolo 245772030 de 15/02/2024 NIRE 42203646121. Este documento pode ser
verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx -
Chancela 162802968579729. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
21/02/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral.
TARIFA REMUNERATÓRIA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS PRESTADOS
A FORTE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA LTDA, estabelecida Rodovia BR
101, nº 2000, - Bairro Santa Regina CEP 88311-601 - na cidade de Itajaí-SC, inscrito no
CNPJ 07.512.550/0006-43, NIRE 42901420926 com despacho em seção de 15/01/2024
praticará as tarífas abaixo:
.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
. EVENTO
D ES C R I Ç ÃO
V O LU M E / T I P O
V A LO R
U N I DA D E
. D ES C A R G A
MERCADORIAS
Carga solta
Truck / Cntr 20"
600,00
EVENTO
.
Carreta / Cntr 40"
800,00
EVENTO
.
Bitrem
1100,00
EVENTO
.
Carga Paletizada
Movimento 
por 
palete
padrão
25,00
PALETE
. A R M A Z E N AG E M
Armazenagem Posição Palete
Pico de paletes armazenados
na quinzena x valor
45,00
QUINZENA
.
Seguro Armazenagem
Pico 
Ad 
Valorem 
/
Quinzena
0,15%
QUINZENA
. SEPARAÇÃO / PEDIDO
Picking (por unidade)
Unidade / Caixa / Saco
1,00
U N I DA D E
.
Picking (por palete)
Palete
14,50
PALETE
. P A L E T I Z AÇ ÃO
Paletização / PBR
Mão de obra por palete
45,00
PALETE
.
(sem fornecimento do palete)
.
Aplicação de filme Stretch
Aplicação de 03 voltas por
camada
25,00
PALETE
. E T I Q U E T AG E M
Etiquetagem (unidade)
Unidade / Caixa / Saco
0,60
U N I DA D E
.
Etiquetagem (palete)
Palete
1,50
PALETE
. C A R R EG A M E N T O
MERCADORIAS
Carga solta
Truck / Cntr 20"
600,00
EVENTO
.
Carreta / Cntr 40"
800,00
EVENTO
.
Bitrem
1100,00
EVENTO
.
Carga Paletizada
Movimento 
por 
palete
padrão
25,00
PALETE
. OUTROS SERVIÇOS
Fornecimento de Palete PBR
60,00
PALETE
.
Fornecimento de Palete normal
40,00
PALETE
.
Impressão de notas fiscais
a consultar
.
Operação em horario extra
a consultar
.
Aluguel de sala comercial
a consultar
Itajaí-SC, 20 de janeiro de 2024. Ignácio Theodoro Pereira Neto e Claudia
Regina do Amaral P.G. Pereira. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - Certifico
o Registro em 21/02/2024 Data dos Efeitos 05/02/2024 - Arquivamento 20245770461
Protocolo 245770461 de 15/02/2024 NIRE 42203646121. Este documento pode ser
verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx -
Chancela 162924181623007. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
21/02/2024LUCIANO LEITE KOWALSKI - Secretário-Geral.
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada:
Inovve Turismo Ltda CNPJ: 45.339.142/0001-16..Objeto: agenciamento e emissão de passagens
aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias, fluviais e demais modais; e emissão de seguro
de assistência em viagens internacionais"...valor global R$ 3.003.468,83...período de vigência
previsto por 12 meses e prorrogável por igual período - Projeto n° 0/23*01 - PROAP GERAL
FADESP 2023. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr. Matheus Alexandre Grando.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 17/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍF I CO
E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 17/2023 -
Proveniente do RDC 02/2023 - Processo 28664/2023 - Celebrado com a empresa
Construtora BC Construtora Ltda., CNPJ: 11.478.001/0001-62 - 3º termo aditivo contratual,
modificação da segunda cláusula prorrogando a vigência do contrato, passando a ser de
370 (trezentos e dez) dias, a contar da ordem de serviço e, prazo de execução do objeto
passa para 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias. Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 17/2023.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.047/2024,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.002/2024, e nos termos da legislação vigente, foi
adjudicado e homologado seu resultado no dia 18/03/2024, pela Autoridade Competente
Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é o Registro de
preços para a contratação de serviços de locação de veículos para atender, sob demanda,
às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e
demais instrumentos jurídicos correlatos firmados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao
Ensino e à Cultura - FAPEC, que tenham por objeto a gestão administrativa e financeira de
projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional e outros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo as
seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: LS PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.532.353/0001-44, arrematante do grupo 02 (Itens 5 e 6) - Item
5, pelo valor total de R$ 2.263.200,00 e Item 6, pelo valor total de R$ 818.400,00;
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ: 02.491.558/0001-42, arrematante do grupo 05
(Item 9) pelo valor total de R$1.782.351,12 e grupo 6 (Item 10), pelo valor total de
R$1.262.760,00; EMPRESA DE TRANSPORTES MODERNA LTDA, CNPJ: 32.352.772/0001-89,
arrematante do grupo 07 (Item 11), pelo valor total de R$ 42.000,00. Informamos que os
grupos 01, 03, 04 e 08 restaram-se fracassados. Outras informações, a partir dos dados
gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e licitacao@fapec.org.
Campo Grande-MS, 18 de março de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.070224.0022
referente a aquisição de tubos para ensaio Qubit 500 unidades. Fundamento Legal: art. 74,
I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada.
Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 27/02/2024 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.369,28 (três mil
trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) - Contratada: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA, CNPJ n° 63.067.904/0005-88.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ORIONE
CNPJ: 02.355.891/0001-24
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, informa que foram registrados 73 diplomas, no período de 25/08/2023 a
31/08/2023, no livro 1 com número de registros entre 290 a 363. Consulte a relação em
até 
30 
dias 
após 
a 
data 
da 
publicação 
no 
endereço
repositorio.catolicaorione.edu.br:81.
EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA
Diretor
FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19.
Mantida: Faculdade de Direito - FMP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, entre os dias 21 de
dezembro de 2023 e 6 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro D-001 - registros nº 188 a nº 241. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/
diplomas-registrados/.
Porto Alegre, 13 de março de 2024.
FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO
Presidente da FMP