DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023; Processo administrativo nº 2237/2023;
Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 014/2023; Contratante: Município de
Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros -
Prefeito; Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 11.446.462/0001-53, representada por
ROBERVAL JOSÉ DOS SANTOS, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$
4.198.637,16 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e
dezesseis centavos), passa a ter o valor global de R$ 5.010.215,92 (cinco milhões, dez mil e
duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos); Data de assinatura: 11 de março de 2024;
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos, instalação e manutenção de sistemas de
mini/micro geração de energia - Data/Horário: 02 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas
- horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de pneus, câmaras
e protetores - Data/Horário: 08 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de
Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de um veículo para
o Conselho Tutelar- Data/Horário: 08 de abril de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de
Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de um veículo para
o Conselho Tutelar- Data/Horário: 08 de abril de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de
Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br)
Os 
editais 
encontram-se 
disponíveis
no 
site 
https://jundia.al.gov.br/,
informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP - FME
Fundo Municipal de Educação de Jundiá - Al - Tipo: Menor Preço Objeto:
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar -
exclusivo para Fornecedores locais ME/EPP- Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 11:00hs
(onze horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP - FME
Fundo Municipal de Educação de Jundiá - Al -Tipo: Menor Preço Objeto:
registro de preços para aquisição de um veículo para aquisição de materiais pedagógicos -
Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local:
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Os editais encontram-se
disponíveis 
no 
site 
https://jundia.al.gov.br/,
informações: 
no 
e-mail: 
pmjundia-
al@hotmail.com.
Jundiá/AL, 18 de março de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BNC
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa
que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
03/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NOVO
LINO/AL. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa:
01/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 15 de março de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VEÍCULO ADAPTADO TIPO CAMINHONETE OKM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Ampla Concorrência. O Edital
está disponível no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações
da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 05 de Abril de 2024, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Veículos novos (0K), para compor a frota de veículos
do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa:
01/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o
Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, 
no 
endereço 
http://bnc.org.br/sistema
Informações 
pelo 
e-mail:
cplsantaluzia2018@gmail.com.
Santa Luzia do Norte/AL, 15 de março de 2024
ROBERTO MARCOLINO DA SILVA
Secretário de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do
inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 205/2023, que tem por objeto o Registro de Preço
para Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes, em favor das empresas: J B DOS SANTOS
FILHO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob n° 28.527.435/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 6,
11, 12 e 15, perfazendo um total de R$ 1.086.670,00 (Um milhão oitenta e seis mil seiscentos
e setenta reais); ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 53.302.314/0001-05,
vencedora dos itens 3, 4, 13 e 14, perfazendo um total de R$ 359.671,00 (Trezentos e
cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais); HS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 50.564.964/0001-30, vencedora dos itens 5, 7, 8, 10, 16, 17 e 19, perfazendo um
total de R$ 864.540,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais); com
base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 14 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 043/2023 Processo Administrativo nº 058/2022, Pregão Presencial Nº
057/2022, Ata de Registro de Preços Nº 027/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de
Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CNPJ:
22.348.997/0001-08, Objeto: "Eventual Contratação de empresa para fornecimento de
Urnas e Serviços Funerários para suprir as necessidades do Município de Barcelos/AM",
valor do contrato: R$ 421.010,00 (Quatrocentos e vinte e um mil e dez reais), Prazo de
Vigência: 12 meses, data da assinatura: 22/11/2023, fonte de recursos / dotação,
orçamentária:, despesa: 96, órgão: 02 - Poder Executivo, unidade orçamentária: 06 -
Secretaria Municipal do Bem Estar Social, função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244-
Assistência Comunitária, Programas: 2023 - Manutenção e Funcionamento da Sec, Projeto
/ atividade: 2.023 - Manutenção e Funcionamento da Sec Municipal do Bem Estar Social,
elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p Distribuição, recurso: 500
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022 Tomada de Preços Nº 012/2022,
Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada:
RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 00.924.161/0001-71, Objeto: "Contratação de
pessoa jurídica especializada no melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no
município de Barcelos/AM", Prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias, a partir
de 06/12/ 2023 até 03/04/2024, prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 037/2022,
por mais 120 dias, passando a viger de 25/02/2024 e o término prorrogado p/a data
23/06/2024, data da assinatura: 19/02/2024, permanecem inalteradas as demais Cláusulas
e condições avençadas anteriormente.EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE BARCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão de Contratação do Município de Borba, torna pública a
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário oficial da União - Seção 3,
nº 51 no dia 14/03/2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: ... "a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - ConContr. Objeto:
Aquisição de medicamentos de uso comum e de uso controlado, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde
(FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 14/03/2024 a 27/03/2024.
Abertura das propostas e disputa de lances: 27/03/2024 às 15:30hs (Horário de
Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br
b) PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de
materiais e produtos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM.
Disponibilidade do Edital: 15/03/2024 a 28/03/2024. Abertura das propostas e disputa
de lances: 28/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras:
www.licitanet.com.br"
Leia-se agora: ... "a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 002/2024 - ComContr.
Objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum e de uso controlado, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde
(FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 19/03/2024 a 02/04/2024.
Abertura das propostas e disputa de lances: 02/04/2024 às 9:30hs (Horário de Brasília-
DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br"
b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 003/2024 - ComContr. Objeto: Aquisição
de materiais e produtos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de
Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 19/03/2024 a 03/04/2024. Abertura das propostas
e disputa de lances: 03/04/2024 às 9:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de
compras: www.licitanet.com.br"
Borba-AM, 15 de março de 2024.
LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA
Presidente da Comissão de Contratação