DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 540/2022. Proc. Adm. Nº
627/2024 - Concorrência Pública nº 010/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS,
inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF
sob o n. º 30.667.266/0001-53, Contratada: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 07.347.499/0001-57. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor de
15,6223543% o que corresponde ao montante de R$ 881.530,46 (oitocentos e oitenta e
um mil quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos); e uma supressão de valor de
1,165397108%, que corresponde a R$ 65.760,45 (sessenta e cinco mil setecentos e
sessenta reais e quarenta e cinco centavos), a contar a partir da data de assinatura,
conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Ass.: 14/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0543/2022. Proc. Adm. Nº
18901/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
006/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53.
Contratada: CONSTRUTORA JK LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.325.687/0001-96. OBJETO DO
ADITIVO: alteração contratual referentes às CLAUSULAS PRIMEIRA E QUARTA, que trata da
implantação da Escola Municipal no Povoado de Rio de Ondas de 04 (quatro) salas (lote nº
02), para localidade do Povoado KM 30, conforme justifica técnica apresentada pela
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a realidade executiva do contrato, a
contar a partir da data de assinatura do presente termo. Ass.: 15/03/2024. João Barbosa
de Souza Sobrinho. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP
PROCESSO ADM: 11503/24. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCU LO
AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de Barro Alto/BA.
A pregoeira realizará licitação com sessão pública a ser realizada às 10:01
(horário de Brasília) de quinta-feira 04 de abril de 2024. Local: Site www.bnc.org.br;
Informações e íntegra do edital no site https://www.barroalto.ba.gov.br publicado na
internet, por exigência da Lei n. 14.133/2021, ficando os interessados cientificados que
todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível em
https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/imprensaOficial.cfm?varCodigo=77;
Barro Alto/BA, 18 de março de 2024.
ORLANDO AMORIM SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento de empresa de Engenharia, para execução de projetos e obras de
construção de 50 (cinqueta) unidades
habitacionais, residenciais horizontais, em
empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de
serviço, com área construída mínima de 45 (quarenta e cinco) m², atendendo as
especificações do programa federal minha casa minha vida. Os interessados deverão
apresentar propostas e documentação 20/03/2024, das 09:00h, no Setor de Licitações e
Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade
de Belo Campo, Bahia, até que seja credenciada empresa para a prestação dos serviços,
Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Edital e outros atos referentes
a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Belo
Campo-Ba, disponível no site https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 004/2023 VINCULADO AO PA 100/2023
CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - empresa AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA
ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.354.306/0001-60 .
OBJETO: Construção Da ´passagem molhada do Gado Bravo. Município de Caetanos - BA,
oriundo da Tomada de Preço 004/2023; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato
de R$ 850.345,89 (oitocentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta
e nove centavos). Vigência 05/02/2025. PAULO ALVES DOS REIS - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 04/04/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras 
do 
Governo
Federal-Compras.Gov, 
disponível 
em:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
para 
Contratação 
dos 
serviços 
de 
construção
civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de
concreto de vias públicas no Município de Caetité, cuja obra faz parte da Emenda
Parlamentar Federal Nº 202313620004, conforme especificações e quantitativos constantes
no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência
do 
Município 
de 
Caetité-BA, 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada 
e
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal,
situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene
Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros
atos -
Diário Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/.
Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do
telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede
da Prefeitura Municipal.
Em 18 de março de 2024.
JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: ASEG
Prestação dos Serviços Ltda., CNPJ: 22.438.232/0001-69. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº.: 002/2023, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 346/2023. Objeto:
Contratação de obras de engenharia para Contratação dos serviços de construção
civil/engenharia para construção de uma quadra poliesportiva em Brejinho das Ametistas -
CaetitéBA., através do programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, nos termos do
Convênio/Contrato de Repasse nº.: 917924/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a
União Federal/ Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité,
pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 /
Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 27.812.011.1.006 /
Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 15000000. Valor
global: R$: 223.320,04 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte reais e quatro
centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024. Data da assinatura: 13 de março de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 02/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas,
insumos e EPI's da área de construção civil, para demanda de todas as secretarias do
município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontrase
disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 18 de março de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de
Concorrência nº 004/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de
Praças, no município de Camaçari-Bahia. Abertura: dia 02 de maio de 2024. Horário: às
09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo,
Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão
disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari,
15 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício -
Compel.
Camaçari, 15 de março de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Comissão Especial de Licitação torna público, para conhecimento dos
interessados que fica SUSPENSA a sessão para recebimento das propostas e demais
documentos necessários à participação na Concorrência 0001/2024, cujo objeto é a
Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no
Município de Camaçari/BA, incluídos desenvolvimento, modernização, melhoramento,
expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de
Iluminação Pública marcada para o dia 18 de março de 2024 no horário de 9 horas
às 12 horas, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro, CEP
01010-901. Informaremos a nova data oportunamente. Camaçari, 15 de março de
2024. André Luis Nascimento Cavalcanti - Presidente da Comissão Especial.
Camaçari, 15 de março de 2024
ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta domiciliar e comercial, coleta
mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, na sede e nos povoados do
Município de Canavieiras/BA. Certame: 01/04/2024, às 11h00min, na plataforma do
LICITANET. O
edital e
seus anexos
poderão ser
retirados por
meio do
site:
https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu
Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024, Processo Administrativo n° 058/2024,
Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: O objeto da presente licitação é para
contratação de empresa para fornecimento de material de leitura na área ambiental,
em atendimento ao Programa de Educação Ambiental para alunos e professores da
Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2024 e
será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital
e seus
anexos através
do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL 
e
sitio
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dúvidas e
esclarecimentos
referentes
ao edital
e
anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 15 de março de 2024
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro

                            

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