DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Torna público que realizará Credenciamento de Profissionais de nível superior e
técnico na área da Saúde. Processo Adm. 031/2024 - Credenciamento nº 002/2024 -
Entrega da documentação entre 20/03/2024 a 08/04/2024 das 08:00h ás 12:00h,
julgamento dia 08/04/2024 às 16h00min. Edital está disponibilizado no endereço eletrônico
www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na sede da Prefeitura,
no horário de 08h as 12h.
Iuiu/BA, 18 de março de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE
ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE
AR E MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃOE INSTALAÇÃO. Proc. Licitatório nº 030/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia
05/04/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na
Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 18 de março de 2024.
PALOMA BORGES NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 002/2024,
cujo objeto é credenciamento de profissionais
de saúde, através de empresa,
especializados para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação
a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde
de Jaguaquara, Bahia. Inicio de envio de documentos: 21/03/2023, às 09:00 horas. Local:
Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do
Edital:
08:00
às
12:00
horas,
ou
através
do
endereço
eletrônico:
licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534- 9550.
Jaguaquara/BA, 18 de março de 2024
ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 004/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços de
confecção e fornecimento de material gráfico e impressos visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis no sítio https://licitacoese2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-
oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2024 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 03.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão Eletrônica: 03.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 19 de março de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 005/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de lavagem de veículos a serviço permanente da municipalidade ou
pertencente à frota municipal de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio
https://licitacoese2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento
das propostas a partir do dia 19.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite
Recebimento Propostas: 03.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica:
03.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 19 de março
de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 006/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as
necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-
oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2024 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 02.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão Eletrônica: 02.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 18 de março de 2024
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará
em 01/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 008/2024 AQUISIÇÃO DE
COLCHÕESPARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DAS
UNIDADES
ESCOLARESDO
SISTEMA
PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/
;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040.
Jequié, 18 de março de 2024
DANILO DA SILVA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
ESPECIAL
E
CONTROLADO,
COM
A FINALIDADE
DE
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE ABASTECE A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
JEREMOABO - BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia
02/04/2024,
às
09h00min,
(horário
de
Brasília)
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 18 de março de 2024
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de Preços para
futura aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil) cestas básicas a serem distribuídas para as
pessoas/famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social,
econômico e pessoal no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12
(doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania.–Critério de
Julgametno: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 02/04/2024. Data da
sessão: 02/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo
Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três
Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 18 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
(Registro de Preços)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação,
torna publico :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 004/2024 - Abertura de propostas dia
01/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gêneros
alimentícios, água mineral, condimentos, embutidos, rações para animal e correlatos,
visando atender demanda do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº
005/2024 - Abertura de propostas dia 03/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob
demanda, de ferragens e correlatos, visando atender demandas advindas das Secretarias
do município de Macaúbas.PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 006/2024 - Abertura de
propostas dia 02/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de
materiais diversos de limpeza, utensílios plásticos descartáveis, artigo de papel para
higiene, saco de lixo, embalagens para mudas, pilhas e correlatos, destinados a suprir
demandas
advindas
das
secretarias
do
município.
Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
,
no
PNCP,
no
site
www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 18 de Março de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que o
P.E.007/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços
continuados diversos de Apoio Administrativo, Vigia, condução de veículos, manutenção,
conservação, com fornecimento de uniformes, EPI's, ferramentas e equipamentos, para
atender às necessidades da Prefeitura de Madre de Deus, marcado para o dia 20/03/2024,
foi suspenso SINE DIE, em virtude de impugnações e pedidos de esclarecimentos. Nova
data a ser republicado após serem feitas as possíveis readequações no Termo de
Referência/Edital, através dos mesmos meios de divulgação.
Madre de Deus/BA, 18 de março de 2024.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE CHAMADA PUBLICO Nº 1/2024
Aviso de Edital de Chamada Publica nº 001/24. Abert.: 19/03/24 à 25/04/24.
Obj.: chamamento público para captação de patrocínio para a 20ª corrida rústica Paulo de
Miranda de Oliveira. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de
Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 05/04/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla -
Praça da Capoeira, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se
disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 18 de março de 2024
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO. PREGOEIRA
Presidente