DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 05/04/2024 às 11h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 6º
Trecho - Rua Fernão Athaíde, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se
disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 18 de março de 2024
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO. PREGOEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos visando
atender as demandas das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Nordestina
/Ba, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão:
03/04/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação,
Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das
08h00min às 12h00min, ou
no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.
Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
complementares de apoio operacional e administrativo em atendimento as demandas dos
órgãos e setores da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições
contidas em edital e seus anexos. Abertura: 05/04/2024, às 09:00 horas. Edital e
informações: https://licitacoes-e2.bb.com.br/e na sede da Prefeitura situada na Praça João
Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das
08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de março de 2024
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Contratação dos serviços de locação de horas maquinas pesadas e de
caminhões, em atendimento as demandas da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA ,
conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 04/04/2024, às
09:00 horas. Edital e informações: https://licitacoes-e2.bb.com.br/e na sede da Prefeitura
situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA 14 de março de 2024
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Secretário de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Contratação dos serviços de engenharia para execução de obra de construção
de cobertura metálica da quadra da Escola Municipal Juracy Magalhães, no povoado de
Ipuçaba, zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, de acordo com planilhas e
demais anexos do edital. Abertura: 09/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e na sede da Prefeitura
situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de
segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de março de 2024
RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0086-2024- Proc. Adm n. 3893 /2023-INT -8937/2023 - EXT - Credenciamento N°.
0008/2023- Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde,
em ambulância de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel- Contratada: Qualivitta
Serviços em Saúde Ltda - Preço total: R$ 2.000.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze)
meses - Data:21 de fevereiro de 2024 - (SESAU).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br,
licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR
ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 03 de abril de 2024 às 09h para AQUISIÇÃO
DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para
atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a
referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de
atender
as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal
238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada
de Preço n. 002/2024 - REFORMULADO, dia 04/04/2024, às 09:00h, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales,
925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e
rural, no Município de Paulo Afonso-BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais)
ou
gratuitamente
no
site
da
prefeitura
no
endereço
eletrônico:
www.pauloafonso.ba.gov.br.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 1/2024
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E BATERIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, ESTADO
DA BAHIA. Data da sessão: 02 de abril de 2024 ás 10:00hrs. O Edital encontra-se no site
http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de
2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 19 de
março de 2024. Michele Evangelista dos Santos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 2/2024
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico SRP n° 002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM A FINALIDADE DE ASSISTIR AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BA,
CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Data da sessão: 02 de abril de 2024 ás 13:00hrs. O Edital encontra-se no site
http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de
2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.
Pedrão, 18 de março de 2024.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 012/2024 - PE nº
004/2024 SRP Nº 002/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Abertura 02/04/2024 às 08h15.
Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço
eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 3097 - 4600.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado/BA; Contratado: AGA CON S T R U ÇÕ ES
LOCAÇÕES MÁQUINAS VEÍCULOS
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
- ME: CNPJ:
07.806.397/0001-52; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e
Serviços de Engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pilão Arcado no
Trecho da Lagoa do Padre Até o Brejo do Zacarias, CONVÊNIO Nº 920379/2021
CODEVASF/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICÍPIO PILÃO ARCADO/BA ,
Conforme Planilhas Orçamentárias; Valor Global: R$ 1.192.297,13 (um milhão e cento e noventa
e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e treze centavos); Dotação: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras; Atividade 2020 Ampliação e Melhoria das Estradas Vicinais; Elemento de
Despesa: 33.90.39; Fonte: 15000000 E 17000000; Pilão Arcado - BA, 01 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa, visando aquisição de materiais essenciais para obras,
manutenções e projetos de infraestrutura no Município de Piripá. Data/Hora da disputa
02/04/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal
da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações piripasetorlicitacoes@gmail.com.
Piripá, 18 de Março de 2024.
LUCAS MOURA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE,
regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de materiais para manutenção do
sistema
de água
dos
povoados
do Município
de
Planalto
- BA,
atendendo
as
necessidades da Secretarias Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, que
ocorrerá
no dia
02/04/2024, horário
da
abertura das
propostas às
09h10min.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Planalto-BA, 18 de março de 2024.
EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR
Pregoeiro