DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto
Municipal n.º 1.291/2023, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º
10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com
suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023
de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e
Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio
bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de março de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública 003/2023 - Processo nº 359/2023
Contrato n° 039/2024
Objeto: execução indireta por preço global, do tipo menor preço, para execução de
serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), capa selante e
emulsão asfáltica RR-2C.
Valor total: R$ 800.474,66
Data de assinatura do Contrato: 28/02/2024
Empresa vencedora: GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
20.886.469/0001-87.
Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 03.30.15.451.10.1043.44.90.51 (123/127)
Vigência: 28/02/2024 à 31/05/2024
Convênios n° 202100042001357 e nº 202300344200066.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública 003/2023 - Processo nº 359/2023
Contrato n° 040/2024
Objeto: execução indireta por preço global, do tipo menor preço, para execução de
serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), capa selante e
emulsão asfáltica RR-2C.
Valor total: R$ 386.514,19
Data de assinatura do Contrato: 28/02/2024
Empresa vencedora: GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
20.886.469/0001-87.
Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 03.30.15.451.10.1043.44.90.51 (123/127)
Vigência: 28/02/2024 à 31/05/2024
Convênio n° 09032022-016490.
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública 003/2023 - Processo nº 359/2023
Contrato n° 041/2024
Objeto: execução indireta por preço global, do tipo menor preço, para execução de
serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), capa selante e
emulsão asfáltica RR-2C.
Valor total: R$ 275.635,77
Data de assinatura do Contrato: 28/02/2024
Empresa vencedora: GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº
20.886.469/0001-87.
Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 03.30.15.451.10.1043.44.90.51 (123/127)
Vigência: 04/03/2024 à 31/07/2024
Convênio n° 931470-2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços 008/2023 - Processo nº 362/2023
Contrato n° 042/2024
Repasse nº 913340/2021
Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
Valor total: R$ 367.740,02
Data do Contrato: 28/02/2024
Empresa vencedora: FÉLIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 30.205.300/0001-78
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS, Estado de Goiás, , torna público, para
conhecimento dos interessados, que no dia 27 de março de 2024, às: 08:00h, realizará
licitação, cujo objeto: "Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo
Diesel Comum E S-10) Para Abastecimento Da Frota Municipal, Incluindo Todos Os Orgãos
Da Administração Pública Direta" na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, com
o CRITÉRIO DE JULGAMENTO na seleção das propostas para a Administração de MAIOR
DESCONTO POR ITEM SOBRE O PREÇO MÉDIO OFERTADO AO CONSUMIDOR GERAL (PREÇO
DA BOMBA), e, MODO DE DISPUTA ABERTO. O local para realização dos atos relativos a
esta licitação será o Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br,
o caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de
segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão contratação
da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link:
http://www.cristianopolis.go.gov.br/Maiores informações pelo Telefone:(64)36521287e-
mail: licitacao@cristianopolis.go.gov.br.
Cristianópolis, 11 de março de 2024.
ERICA MIRANDA CAMILO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Nº 27540/2023 - Pregão Eletrônico nº 055/2023
.ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação.
Dotação orçamentária:
0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.42.101.0;
0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.34.101.0;
0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.12.101.0;
0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.4.101.0;
0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.33.101.0;
0852.12.1.12.365.0118.2429.3.3.90.30.00.20.101.0.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos
e
eletroeletrônicos para atender as necessidades do CMEI que será inaugurado no Distrito do
Bezerra.VALIDADE: 12 (doze) meses.
ATA Nº 076/2024 - GERMANO INACIO NETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.163.173/0001-
69, referente ao item 55, no montante total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
ATA Nº 077/2024 - FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, inscrita no CNPJ de nº
46.361.634/0001-70, referente ao item 15, no montante total de R$ 8.160,00 (oito mil
cento e sessenta reais).
ATA Nº 078/2024 - HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.764.774/0001-36, referente ao item 14, no montante total de R$ 3.450,00 (três mil
quatrocentos e cinquenta reais).Município de Formosa, aos 18 de março de 2024. NATALIA
BRITO MENDANHA - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00
(nove horas) do dia 01 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul,
neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor
(zero/km), conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site
www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima
citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.
Goianésia - GO, 18 de março de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para
conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica.
No dia 04 de abril de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, para Aquisições de Móveis,
eletro doméstico utensílios copa e cozinha, material pedagógico, material e equipamento para
Fisioterapia, esporte, hospitalar e hidroterapia, equipamento de informática, áudio e vídeo
diversos destinados a manutenção do Centro Municipal de Atendimento a Criança portadora
do Transtorno do Espectro Autista do município de Goiatuba, O presente edital estará à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou
pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal
www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para
conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica.
No dia 09 de abril de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, para aquisições de
medicamentos diversos, de referência e genéricos, para distribuição conforme os apresentados
processos judiciais e mandado de segurança do município de Goiatuba, O presente edital
estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de
expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível
no portal www.bnc.org.br.
Goiatuba 18 de março de 2024.
LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que
realizará em 05/04/2024 às 09:00hs licitação PREGÃO ELETRONICO, TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM, CUJO OBJETO: Aquisição de materiais FARMACOLOGICO E HOSPITALAR (DE
PRIMEIRA LINHA) para atender as necessidades da UNIDADE MISTA DE PRONTO
ATENDIMENTO 24 HS (MARIA ALVES GOUVEIA) DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR
202340100006-DEP.FEDERAL GLAUSTIN DA FOKUS, PLANO DE AÇÃO 09032023-031660-
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro,
Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116
em horário de expediente.
Gouvelândia/GO, 18 de março de 2024.
JOSÉ MARIANO FILHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Lei 14.133/2021-Modo de Disputa: Aberto
Processo Administrativo nº: 904/2024
O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará
o Pregão Presencial nº 005/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços
para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o
ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de
Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 02/04/2024, com início às 09:00 horas,
nos
termos
da
Lei
14.133/2024
e
Lei
Complementar
123/06.
Informações:
licitacao@saoluizdonorte. go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h
e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte - GO, 18 de março de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipiranga de Goiás/GO, torna
público que fará realizar às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2024, em sua sede, sito
a Av. Raimundo Alves de Souza, Qd 05, Setor Independência, neste município, em
sessão pública, na forma da Lei 14.133/2024 e alterações posteriores, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a contratação de
empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de-
obra), para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do
município de Ipiranga de Goiás, conforme descritivo no estudo técnico preliminar,
projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas de orçamento global e
cronogramas físico-financeiros, os quais integram o presente processamento, com
recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, com proposta sob o nº
11202.9280001/23-006 e recursos do Tesouro Municipal. A documentação completa e
seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de
08:00
às
11:00
e
de
13:00
às
17:00
horas
ou
no
site
www.ipirangadegoias.go.gov.br.
Ipiranga de Goiás, 18 de março de 2024.
JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA OLIVEIRA
Agente de Contratações Públicas
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