DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900167
167
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA, torna público para conhecimento
dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia
13/03/2024, Seção 03. Diário Oficial do Município - DOM, do dia 13/03/2024 ANO IX -
Edição Online Nº 017, Jornal Pequeno do dia, 13/03/2024 Página 06. Onde se lê: "Data de
abertura: 25/03/2024 às 10:00 h" leia-se: "Data de abertura: 26/03/2024 às 10:00 h".
Bequimão - MA., 14 de março de 2024.
Bequimão-MA, 14 de março de 2024.
RENAN LEMOS GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024/CPL. PROCESSO
ADMINISTRATIVO 002/2024/SEMUS. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade:
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa
ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material
permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando
Falcão, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do
Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas
alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 03
de abril de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada
através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO
DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de
apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada
na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, de segunda a sexta
feira, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC,
Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou
através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão/MA, 15 de março de 2024
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.
A Prefeitura
Municipal de Gonçalves Dias
- MA, torna
público para
conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade
para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura
Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com as resoluções
CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades do Município, o qual será
processado e julgado em conformidade com as condições do Edital à realizar-se às
09:00 horas do dia 16 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada
nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, no
dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e
habilitação. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura
Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de
Transparência
do
Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/
acessoInformacao/licitacao/tce, e também poderá ser consultado e obtido na sala da
Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à
Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com.
Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no
número + +55 99 8240-3330.
Gonçalves Dias/MA, 18 de março de 2024.
VILMAR FEITOSA KRAUSE FILHO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de
combustível (óleo diesel), para atender as necessidades da frota de ônibus do
transporte escolar, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I
do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e
as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2024. A
sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do
Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O
edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido
na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de
gás de cozinha (Recarga de Gás GLP 13 kg), para atender as necessidades das
Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/21, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de abril de
2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de
Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário
marcados.
O edital
está disponível
para todos
os interessados
no Portal
de
Transparência
do
Município,
http://www.transparencia.
goncalvesdias.ma.gov.br/
acessoInformacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do
Município no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá
ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada
no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual
prestação dos serviços de consultoria em gestão administrativa e planejamento
estratégico junto aos órgãos municipais, assessorando na elaboração e revisão do
planejamento administrativo municipal, nivelamento das secretarias municipais,
prestação de
assistência técnica adaptada ao
nível de cada Secretaria
para a
efetividade da gestão municipal, em conformidade com o Termo de Referência disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/21, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei
nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 05 de abril de
2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de
Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário
marcados.
O edital
está disponível
para todos
os interessados
no Portal
de
Transparência
do
Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido
na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de
gênero alimentícios para complemento a alimentação escolar, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada
pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 08 de
abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal
de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e
horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de
Transparência
do
Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido
na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual
prestação dos serviços de locação de veículo, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no
Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/21, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 08 de abril de
2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de
Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário
marcados.
O edital
está disponível
para todos
os interessados
no Portal
de
Transparência
do
Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido
na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2024 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através
de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que
está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para
a futura e eventual fornecimento de matérias esportivo para atender as necessidades
do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e
as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 08 de abril de 2024. A
sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do
Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O
edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município,
http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no Portal de Compras do Município no endereço
eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido
na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00
ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplgoncalvesdias@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.
Gonçalves Dias/MA, 18 de março de 2024.
MARIA EDNEUDE MOURA GOMES
Pregoeira
Fechar