DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO
ELETRÔNICO 013/2023, resultou nos Contrato Administrativo N° 211/2023. Processo
Administrativo n° 6614/2023, Objeto: SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0
KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM
ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE FAZEM A COBERTURA DO
TERRITÓRIO
RURAL QUE
NECESSITAM
ACOMPANHAR
FAMÍLIAS QUE
RESIDEM
EM
LOCALIDADES DISTANTES, CONFORME EXPOSTO NO PLANO DE TRABALHO, PROCESSO DE
Nº202200010002503. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO.
Contratada: a empresa DICASA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.201.147/0001-10, valor global de R$ 113.950,00 (cento e treze mil novecentos e
cinquenta reais), a serem pagos mediante a emissão de: fatura, ordem de compras e nota
fiscal. Prazo de vigência do contrato: 13 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Abertura: 02/04/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: registro de preço para aquisição
de KIT escolares para os alunos das CMEIS e Escolas Municipais do município, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Informações e cópia do
edital:
portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-mail
licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de março de 2024.
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023
O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a RETOMADA
da licitação na modalidade de PE Nº 60/2023, do tipo menor preço por item, no dia
01/04/2024, às 09h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG
989677, objetivando o registro de preços para a prestação de serviços, sob demanda de
locação, instalação, operação,
manutenção e desinstalação de
equipamentos de
iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos, cadeiras, palco e audiovisuais, com
fornecimento de equipe técnica especializada e material necessário para atendimento às
demandas de eventos realizados, apoiados e/ou patrocinados pela Prefeitura de Santo
Antônio do Descoberto-GO. Informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
pelo
e-mail
licitasadgo@gmail.com, entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Em 18 de março de 2024
NEIDE APARECIDA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual Contratação de
empresa para fornecimento de produtos de limpeza, copa e cozinha para todos órgãos e
unidades administrativa do Município de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia
02 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou
endereço
eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br
ou
e-mail:
dep.licitacoes.
sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 15 de março de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede
administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: SEVEN COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
40.989.882/0001-84, com sede na Avenida da Saudade, 910, Sala Coworking, Cidade
Universitária, Presidente Prudente-SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA. VALOR TOTAL:
R$10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE AS S I N AT U R A :
20/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
DOS SERVIDORES
DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central.
CONTRATADO: CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.018/0001-90, com sede na
Avenida PL 3, S/N, Q. H4, L. 01/03 SL 1706 PAV 17 ED Torre Coml I Business, Park Lozandes,
Goiânia-GO.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO. VALOR TOTAL: R$1.650,00 (um mil
seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de previdência social.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR,
brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO:
SILVIO CESAR GONZAGA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 10.587.797/0001-29, com sede na Avenida Filadelfio, S/N, Q. 99, L. 04,
Setor Rodoviário, Serranópolis-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZ A
SANITÁRIA E DESENTUPIMENTO DE CANOS. VALOR TOTAL: R$19.285,00 (dezenove mil
duzentos e oitenta e cinco reais). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1649/2024
O
MUNICÍPIO DE
SERRANÓPOLIS/GO,
CNPJ/MF n.º
01.343.086/0001-18,
torna público aos interessados que realizará licitação no dia 03 DE ABRIL DE 2024, às
09h (nove) horas, com tolerância de 15 minutos, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL
- tipo "menor preço por item", tendo por objeto a Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado e eventual de MARMITA/MARMITEX, destinadas aos servidores
e prestadores de serviços, no decorrer deste ano de 2024, de acordo o Termo de
Referência.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
site
www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, 18 de Março de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 03 de abril de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0016/2024, do tipo
menor preço por item, para a Aquisição de materiais de construção básicos (itens
fracassados/desertos) para continuidade das seguintes obras: reforma do Palácio Municipal
Gilberto Hilário dos Santos (prefeitura), Espaço Cultural/Feira Coberta e Delegacia de
Polícia Militar e sede do Comando de Policiamento Especializado - CPE". Maiores
informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone
(64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia,-GO, 18 de março de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 04 de abril de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0017/2024, do tipo
menor preço por item, para a Aquisição de materiais (fracassados/desertos) de construção
e acabamento, dentre outros, visando a reforma, construção e ampliação da Creche
Municipal Missionária Djanira Custódio da Silva, Estádio Municipal Eduardo Mariano da
Silva e Ginásio Municipal de Esportes Wilmondes Rodrigues Dias". Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
pregão
será
realizado
por
meio
do
sistema
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 18 de março de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de abril de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0018/2024, do tipo
menor preço por item, para a aquisição de manilhas de concreto com ferragens para
atender demandas do Município". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em
horário
de
expediente,
através
do
telefone
(64)
3682-1768
ou
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 18 de março de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de abril de
2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0019/2024, do tipo
menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, PARA USO NA
ÁREA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E AÇÃO
URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E GOVERNO.". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema
Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia- GO, 18 de março de 2024.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023
Após decisão emitida pela autoridade competente acerca do recurso e
contrarrazão apresentados CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023, a Secretaria Municipal
Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das
empresas: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ N° 12.140.885/0001-03; CIRCULO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32; SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR
- EPP, CNPJ nº 00.938.996/0001-80; CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ N°
03.785.719/0001-73; AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 14.332.863/0001-70;
ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; T R ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETO
LTDA, CNPJ N° 33.728.297/0001-65; ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
N°
29.232.291/0001-25
e
CONSRIL
CONSTRUTORA
RIPARDO
LTDA,
CNPJ
N°
02.354.503/0001-90 para no dia 27/03/2024 às 09h00min (nove horas) se fazerem
presentes se assim desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta
Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121,
Centro, para reabertura e continuidade ao certame Concorrência Pública nº
10/2023.
Balsas - MA, 18 de março de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL.
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