DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.0005. PART ES :
Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R
SOUSA COMERCIO LTDA. OBJETO: Modificação unilateral Contrato de nº 076/2024; PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.0005 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, que versa sobre
Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na
assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Itapecuru Mirim/MA, para correção de erro material, na tabela descritiva que trata das
especificações e itens do contrato na Cláusula Primeira. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65,
inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
ASSINATURAS: P/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/Contratante: Reginaldo José de Sousa Junior. Itapecuru-Mirim/MA, 19
de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0001,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.11.23.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PARTES: Município de Itapecuru-
Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do
Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para
atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 31.714,50 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e
cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do
Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal
n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada
pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS;
PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CO N S U M O,
FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social.
P/CONTRATADA: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior - Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
N° 012/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 057/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°
2023.11.23.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal
de Assistência Social, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e
a Empresa MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$
35.521,06 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n°
075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS,
VALOR: R$ 23.541,04; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 -
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
DO FNAS, VALOR: R$ 11.980,02. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel -
Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Graci Rejane Souza Braga -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 120/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.02.29.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001. PART ES :
Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa COMERCIAL GOA
LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios
para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 39.598,12 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e oito
reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002,
do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto
Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006
alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993,
Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas
pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM:
16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 -
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 -
MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO
DO FNAS, VALOR: R$ 29.269,95; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0052.2.090
-
MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.618,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0048.2.087
-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE
DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 -
TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSO
DO
FNAS,
VALOR:
R$
8.710,17.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social.
P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0001,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para
atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ 45.947,50 (quarenta e cinco novecentos e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do
Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto
Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006
alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993;
Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0014.2.015
-
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 -
OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 16.677,50; PODER: 02 - EXECUTIVO,
UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD - PBF E CADASTRO ÚNICO,
ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE
RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 17.059,00;
PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV.
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 12.211,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa
Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza
Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024.
Processo Administrativo nº 110304/2024.
A
Prefeitura
Municipal de
Joselandia
-
MA,
através da
sua
Comissão
Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de
gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda
escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do
Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2024. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na
sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro,
CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os
envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os
interessados no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço no Portal de
Transparência
do
Município
no
endereço
eletreonico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e também poderá ser
consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio
da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519.
Joselândia/MA, 15 de março de 2024.
JAKSON SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 110303/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através
de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está
realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor
preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a
futura e eventual prestação de serviços de construção praças no Município, em
conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de abril 2024. A sessão publica de
julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das
08:00
ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados
e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 15 de março de 2024.
JAKSON SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 110301/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais
permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 03 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente
no
Portal
de
Compras
do
Município
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 110302/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a
Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviço de Software de
Gerenciamento Escolar integrado à BNCC (Base nacional comum Curricular) e DC TMA
(Documento Curricular do Território Maranhense), Inteligência Artificial integrado no Diário
escolar e Sistema de Avaliação, Sistema de Avaliação diagnostica integrado ao leitor QR-code
para correção das avaliações de forma automática, módulos com relatórios de diagnósticos
com descritores e habilidades integrados ao sistema de avaliação, módulo para Carteira
Funcional de Profissionais da Educação, módulo Carteira Digital Estudantil, módulo de Diário
On-line e Off-line e portal de serviços à comunidade escolar para atender as necessidades da
secretaria Municipal de Educação de Educação, em conformidade com o Termo de Referência
disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e
as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 03 de abril de 2024. A sessão publica
de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura
Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das
08:00
ás
12:00
horas,
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e
provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 15 de março de 2024.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
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