DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMUS
O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo
MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições com entregas parceladas de medicamentos para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos.
Data de Abertura: 29 de março de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus
anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do
Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle
Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: juncolicitacao@gmail.com.
Junco do Maranhão - MA, 15 de março de 2024
AYRTON DO NASCIMENTO ABAS
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMR/MA
A Prefeitura Municipal de Rosário- MA, através da Secretaria de Educação, Ciência
e Tecnologia, torna público, o Edital de Chamada Pública nº 01/2024-PMR/MA, objetivando o
cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. A Realização será às 9h:00min do
dia 10 de abril de 2024, no Auditório do Complexo Ferroviário situada a Avenida Tiradentes,
Bairro Centro - Rosário - MA., na forma do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE nº. 6, de 8 de maio de 2020 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Secretaria de Educação, Ciência e
Tecnologia, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº
970 - Centro - Rosário - MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. e no
site da Prefeitura Municipal de Rosário https://www.rosario.ma.gov.br. Poderá ser solicitado
também através do e-mail: cplrosarioma2@gmail.com.
Rosário/MA, 14 de março de 2024.
CAROLINE MARANHÃO CALDAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 283/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de
Preços, do tipo menor preço global, visando à escolha da proposta mais vantajosa, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem profunda,
recuperação de tabuleiros de pontes e instalação de bueiros, na Sede e Zona Rural do
Município de Santa Helena, de interesse da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo.
LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/04/2023. HORÁRIO: 09h00minh
(nove horas).
O Edital
está disponibilizado, na
íntegra, no
endereço eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/, 
https://santahelena.ma.gov.br/portal/ 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 15 de março de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo
menor preço por lote, para Registro de Preços, visando a Futura contratação de empresa para
aquisição de peças, pneus e acessórios para a frota de veículos, de interesse das Secretarias
do
Município. LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/04/2023.
HORÁRIO: 14h00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. 
Informações 
adicionais
pelo
Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser
consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José
Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas).
Santa Helena - MA, 15 de março de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 206/2022. TOMADA DE PREÇO Nº
005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA DO PARUÁ E A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÔES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
EM VIAS
URBANAS
NOS
BAIRROS:
RESIDENCIAL
PINHEIRENSE, VILA VERDE, LACERDA, VILA SANTO ESTEVÃO, VALE DO SOL E CIDADE NOVA QUE
DÁ ACESSO AO IEMA, CHEGANDO NA LOCALIDADE DE PARUÁ NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
DO PARUÁ/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo encontra embasamento legal no art.
65, inciso II da Lei nº 8.666/93. - A Administração Municipal se viu obrigada a
Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços de execução da obra referente ao contrato nº 2 0 6 /
2 0 2 2, por acordo com a CONTRATADA, devido ao fato do crédito do recurso não ter sido
repassado ao município até o presente momento, sendo o mesmo, condicionante para o início
da obra. DOS PRAZOS: O prazo de execução do contrato original fica suspenso por tempo
indeterminado, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra.
FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Santa Luzia do Paruá -MA, 12 de janeiro de 2023. PARTES: FLÁVIO JOSÉ PADILHA
DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
FRANCISCO SANTOS FONTENELE - ENGENHEIRO CIVIL e RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR
CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
DE CONTRATO
DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
009/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos
Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41,
representado pela
Secretaria Municipal
de Administração
e Finanças,
neste ato
representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: BMS
ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.161.073/0001-20, com sede na Avenida
Ivar Saldanha, nº 144, Loja nº 01, Centro, CEP: 65145-000, Santa Rita - MA, doravante
designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. CARLOS EDUARDO BORGES DE
SOUZA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato n° 013/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia
para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios
públicos do Município de Santa Rita - MA, referentes ao LOTE 02 - DISTRITO IGARAPÉ DO
CAREMA, DISTRITO MATA
DO RECURSO, conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente
Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 013/2023, prorrogando sua
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2023 até o dia 31 de
outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores,
como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023.
ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e
Finanças e, CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA, Representante legal. AMAURY SILV A
SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.12.0002/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço unitário,
tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para
atender as Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública
acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.
gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de
Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-
CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas -
https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça
da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 14 de Março de 2024
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SESAU
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, no dia 29/03/2024 às 10h, horário de Brasília,
objetivando "Contratação de empresa destinada ao fornecimento de uma ambulância, meio
de transporte adequado e seguro para atender às necessidades da população usuária da
rede municipal de saúde do Município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações
descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O
Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a
6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:
http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos
e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire (MA), 15 de março de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Pregoeiro
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-CONLESTE
MODALIDADE: Pregão Presencial 1/2024-CONLESTE - PROCESSO: 001/2024-
CONLESTE TIPO: Menor Preço Por Item
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial
001/2024-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 12 de março de 2024, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL. Sagrou-se vencedora
do certame a empresa abaixo descrita:
. E M P R ES A
CNPJ
QTE
V A LO R
.
UNIT
T OT A L
. DAUS INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS S.A
04.865.228/0001-03
25.576.560
13,80
352.956.528,00
A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório,
em favor da empresa acima citada, será assinada em até trinta dias e será devidamente
publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição posteriormente dos
interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do
CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01 e 02, Centro
Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo

                            

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