DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
20/04/2024 Às 8h. Prefeitura Municipal De Novo Mundo-Mt. Endereço: Rua Nunes
Freire, 12. Fone: 66.3539-6244/3539-6003 E-Mail: Licitacao@Novomundo.Mt.Gov.Br A
Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua
Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores
Informações
A
Partir
Das
13h
Às
17h
No
Site
Oficial
Do
Município:
Www.Novomundo.Mt.Gov.Br
Novo Mundo, MT, 18 De Março De 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Pregoeira
ANTÔNIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato do QUARTO TERMO DE ADITIVO D PRAZO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 09/2022, publicado no DOU, dia 11 de março de 2024, Edição nº 48,
seção 3, página 173. Onde se lê: O objeto do presente aditivo é: Prorrogação do Prazo de
Vigência da obra, por mais 90 (NOVENTA) dias, segunda Prorrogação da Vigência do
Contrato Original vigorando de 22 de março de 2024 até 27 de maio de 2025. Leia-se: O
objeto do presente aditivo é Segunda Prorrogação da Vigência do Contrato Original
vigorando de 22 de março de 2024 até 27 de maio de 2025.
Porto Alegre do Norte - MT, 18 de janeiro de 2024.
DANIEL ROSA DO LAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados Que Devido A Readequações Necessárias Ao Edital, Fica
Suspensa A Licitação Na Modalidade Concorrência Nº 01/2024. Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Execução De Pavimentação Asfáltica E
Drenagem De Vias Públicas Em Diversas Ruas Do Perímetro Urbano No Município De Porto
Esperidião-Mt, Para Analise Do Processo Licitatório.
Porto Esperidião-MT, 18 De Março De 2024.
WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 306/2024.
Torna-se público que Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais
legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO ASSINATURA DE JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
SESSÃO PÚBLICA. Dia: 22 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF).
Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
(Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL.
Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário
local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de
Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 11 de março de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo nº 211/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO
(COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime
de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABER T O.
SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 -
Centro - Primavera do Leste
- MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 18 de março de 2024
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo nº 208/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARGA E REGARGA DE EXTINTORES,
DEMARCAÇÕES DE PISOS, CONFECÇÕES DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE
CASCO COMPLETO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA
DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília
- DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro -
Primavera
do
Leste
-
MT.
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br
ou
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 15 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
TERMO DE REVOGAÇÃO. Processo nº 451/2023. A Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos
interessados que a licitação supracitada tendo como objeto PROCESSO LICITATÓRIO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO
DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, 100% WEB, COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS BROWSERS DA ATUALIDADE
COMO GOOGLE CHROME, MOZILLA FIREFOX E MICROSOFT EDGE, TORNANDO-O ASSIM
MULTIPLATAFORMA E SER OPERADO EM DIFERENTES SISTEMAS OPERACIONAIS COMO
WINDOWS, LINUX, MACOS, IOS E ANDROID, DEVE SER EXECUTADO EM PLATAFORMA DE
SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO COM AMBIENTE SEGURO (SSL) EM NUVEM COMO AMAZON
WEB SERVICES(AWS), MICROSOFT AZURE E GOOGLE CLOUD PLATAFORM E DESKTOP, COM
POSSIBILIDADE DE SER EXECUTADO EM REDE LOCAL COM AMBIENTE SEGURO
CORRETAMENTE CONFIGURADO (SSL) SEM NECESSIDADE DE ACESSO À INTERNET COM
ESTRUTURA CLIENTE SERVIDOR, CONTEMPLANDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO E VALIDAÇÃO
DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ACOMPANHAMENTO INICIAL A
FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO E O TOTAL ATENDIMENTO DOS SOFTWARES, PARA
AS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com a Súmula 473 do
STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 451/2023,
Pregão Eletrônico 024/2023.
Primavera do Leste - MT, 19 de fevereiro de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, torna
público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para Aquisição de
Material Permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender as necessidades do Centro
Cirúrgico da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas
e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de
Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato:
pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 (horário de Brasília)
em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 18 de março de 2024.
JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023
Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando a contratação de PROFESSOR/INSTRUTOR
TÉCNICO DE INSTRUMENTO MUSICAL (CLARINETE, TENORHON, TROMBONE DE VARA,
TROMPETE, TROMPINHA, SAXOFONE ALTO E SAXOFONE TENOR); para ministrar aulas aos
amantes da música do município de Salto do Céu/MT; por um período de 12 meses; do
tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I
deste Edital. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO
CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e
conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 026/2023. CONTRATADA: GIDEÃO
SANTAS 01776685121 CNPJ: 17.066.255/0001-50. Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, ficando vigente até 15/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recapagem,
Duplagem e Vulcanização de Pneus, Para os Veículos Automotores e Maquinários da Frota
Municipal de Salto do Céu"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no
Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE
SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna
público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 05/04/2024, LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para
Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo
poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e
também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet:
www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das
13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 18 de Março de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM
OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição futura e fracionada de Produtos Químicos (cloro, sulfato de alumínio e
pastilha DPD) para o Tratamento da Rede de Água e Esgoto do Município de Salto do
Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de
Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALT O
DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna
público a todos os interessados que realizará às 14h00mi, do dia 05/04/2024,
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e
edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a
Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site
da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às
11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 18 de Março de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação