DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 050/2023. Tomada de preços nº 001/2023
Fica prorrogado o prazo do contrato Nº050/001/2023, referente ao contrato repasse OGU
Nº922900/2021 - Operação 1080765-59 do Programa desenvolvimento regional, territorial e urbano
- pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Liberdade - mg, até 31/12/2024.
Contratada: Anderson Pereira de Souza- CNPJ:35.796.701/0001-63.Liberdade, 28/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 082/2023 - Partes: Município de
Machado/Wilson Moterani Silva - Processo Licitatório n.º: 091/2023 - Objeto: Supressão de
R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento),
ao Contrato 082/2023. - Assinatura: 11/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 0624113-72/2023 QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONSENHOR PAULO/MG
DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL,
CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE
FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. NATUREZA: termo aditivo para
alterar a cláusula Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e Anexo II - Cronograma de
desembolso. OBJETO: Destinado ao financiamento de despesas de capital, para aquisição
de equipamento para manutenção de estradas municipais e obras em estradas municipais
- pavimentação com bloquetes, conforme Lei Municipal nº 1.794/2023. Monsenhor Paulo,
15 de março de 2024. Letícia Aparecida Belato Martins. Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 026/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024. Cujo objeto é
Locação de
Motocicletas com
condutor para atender
a Secretaria
Municipal de
Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde e o Programa Saúde da
Família. Data de abertura 05/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser
prestadas 
pelo 
telefone 
(31) 
3866 
5249 
ou 
através 
do 
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 15 de março de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PRC 39/24- PREGÃO ELETRÔNICO:21/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para aquisição, equipamentos elétricos para doação para o Lar São Vicente de Paula, do
município de Nova Resende/MG com recursos do Ministério da Cidadania Espelho da
Programação: 314510920210004,conforme especificações constantes do TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO IV. Menor Preço Unitário. Recebimento de propostas: De:19/03/2024
a partir das 15h00min até 03/04/24 às 12h00min.:Inicio da disputa:03/04/24 Realização:
03/04/24 às 13 h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua
Coronel Jaime
Gomes, 80, Fundos, centro
em Nova Resende ou
pelo e-mail
licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites
www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. Patrícia de Cássia Maia -
Secretária de Saúde. José Roberto Rodrigues. Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PRC 42/24- PREGÃO ELETRÔNICO:24/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para confecção de próteses dentárias, destinadas a atender pacientes em tratamento na
atenção primária de saúde, de acordo com a necessidade da secretaria municipal da saúde
e referenciada pelos profissionais da área de odontologia, com recursos do Ministério da
Saúde Portaria GM/MS Nº2.625 DE 21 DE DEZMBRO DE 2023, por um período de 12 (doze)
meses, constantes no termo de referência - anexo I do edital. Menor Preço Unitário.
Recebimento de propostas: De:19/03/24 a partir das 15h00min até 28/03/24 às
09h00min.: Início da disputa 28/03/24 às 09h00min, no site: www.ammlicita.org.br;
Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova
Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O
edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se.
Patrícia de Cássia Maia -Secretária de Saúde. José Roberto Rodrigues. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo Licitatório
17/24; Concorrência Eletrônica 01/24, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.com.br), no
dia 01/04/24. Às 9h, pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada
global, para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de
engenharia, compreendendo a pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cruzeiro, Bairro
Cidade Alta, no município de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais
anexos que integram o presente edital.
Pavão, 18 de março de 2024.
RÍSIAN ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14 AO 25/2024
Processo Nº 174/2023, Pregão Eletrônico 025/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos 0 km, primeiro emplacamento, ano
mínimo de fabricação/modelo 2024/2024 para a Secretaria Municipal de Saúde, em
atendimento a portaria n° 981 de 18 de julho de 2023. Contratado: V.L. Fuzeti Comercial - R$
1.460,00; Idealine Comercial Ltda. - R$3.900,00; D&D Empreendimentos Comerciais Ltda. -
R$872,00; Indústria de Móveis Rio Verde Ltda. - R$760,00; Visamed Comércio de Material
Hospitalar Ltda. - R$800,00; São Paulo Artigos Hospitalares Ltda. - R$3.750,00; Equipar
Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - R$6.223,79; Camminare Máquinas E Empreendimentos
Ltda. - R$234.999,00; Backup Manutenção e Distribuição de Produtos de Informática Ltda. -
R$3.090,00; H&I Distribuidora Ltda. - R$1.000,98; Autohauss Veículos Ltda. - R$86.490,00; Terra
do Escritório Comércio de Móveis Ltda. - R$576,0. Valor Total: R$ R$343.921,77. Vigência:
28/02/2024 a 27/02/2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Pedra do
Anta, MG, 28/02/2024. Eduardo José Viana. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
- Processo Nº 174/2023,
Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos 0 km, primeiro emplacamento,
ano mínimo de fabricação/modelo 2024/2024 para a Secretaria Municipal de Saúde, em
atendimento a portaria n° 981 de 18 de julho de 2023. Contratada: V.L. Fuzeti Comercial
- R$ 1.460,00; Idealine Comercial Ltda. - R$3.900,00; D&D Empreendimentos Comerciais
Ltda. - R$872,00; Indústria de Móveis Rio Verde Ltda. - R$760,00; Visamed Comércio de
Material Hospitalar Ltda. - R$800,00; São Paulo Artigos Hospitalares Ltda. - R$3.750,00;
Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - R$6.223,79; Camminare Máquinas E
Empreendimentos Ltda. - R$234.999,00; Backup Manutenção e Distribuição de Produtos de
Informática Ltda. - R$3.090,00; H&I Distribuidora Ltda. - R$1.000,98; Autohauss Veículos
Ltda. - R$86.490,00; Terra do Escritório Comércio de Móveis Ltda. - R$576,00. Valor Total:
R$343.921,77 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e
sete centavos).
Pedra do Anta, MG, 21 de fevereiro de 2024.
EDUARDO JOSÉ VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE ALTERÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Aviso de Retificação de Edital. Motivo: Adequação do Item 1.2 Termo de
Referência Anexo I do Edital. O Mun. de Pirapetinga, na forma da Lei, torna público
licitação - Proc. Licitatório 047/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 009/2024. (COMPRASNET
Nº da Licitação 90009/2024). Data: 9h(nove horas) dia 02/04/24. Objeto: Aquisição de
veículo novo (Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel) a fim de atender a demanda do Fundo Mun.
de Saúde, especificamente a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Valão Quente, com
recurso oriundo da Emenda 2018003, Proposta 11342716000123015. Local da Licitação:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital:
https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da
Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Dep. de Licitações, Praça
Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, dias úteis, das 7h (sete horas) às 16h
(dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin.
permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 15/03/24.
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PRC Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma
eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 018/2024- Concorrência Eletrônica Nº
001/2024 - Data: 26/04/2024 às 13h00min. Execução de Drenagem pluvial e calçamento
em blocos de concreto, e sinalização viária na Zona Rural. José Geraldo Cremonezi Júnior.
(Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos
Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no
endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
EXTRATO DE CONTATO
CONTRATO Nº 103/2024 - Decorrência: Tomada de preços 22 /2023 - Processo
administrativo 293/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a construção
do centro de referência de assistência social (cras) no bairro São Geraldo, incluindo o
fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Contratada: BASE FORTE
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Zilda de Barros
Franco, nº 95, bairro Nova Pouso Alegre, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas
Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
(CNPJ/MF) sob o nº 10.342.765/0001-63, com Inscrição Estadual registrada sob nº
001.090.561.0016, neste ato representada pelo Sr. SERGIO BURZA MAIA, brasileiro,
portador da Cédula de Identidade (RG) nº M X.XX7.355 SSP/MG, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº XXX.XXX.836-72" Valor: R$R$
2.397.999,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove
reais). 
Data
da 
assinatura:
14/03/2024. 
Dotação
orçamentária:
02.006.000.0008.0244.0021.1016.344 9051000000000000.15000000000 Ficha 794
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE
ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO:
LEI. 14.133/2021) PERP No 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024.
O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de
objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CONCRETO BETUMINOSO e
LIGANTE, conforme especificações estabelecidas no Edital e Termo de Referência. À vista disso,
comunica a retificação e redesignação da sessão de para o dia 02 de abril de 2024 às 13:00
horas, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos.
Santa Vitória, 18 de março de 2024
DURVAL MARQUES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de
Compras nº. 104/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, cujo objeto é
credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de
oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e
Fortalecimento de
Vínculos e
Projetos Governamentais
aprovados pelo
CMDCA
(Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho
Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa)
vinculados à Secretaria
Municipal de
Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes

                            

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