DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Termo de Referência. O Senhor Matheus Fernando Souza Silva, CPF nº. xxx.967.836-
xx, foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de Facilitador de oficina
artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em
hidroginástica, com o valor mensal de 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais
e sessenta e sete centavos).
Em 14 de março de 2024
LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ
Secretária Municipal de Assistência Social
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como
facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo
CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência
Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
O Senhor Matheus Fernando Souza Silva, CPF nº. xxx.967.836-xx, foi considerado
HABILITADO e CREDENCIADO para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e
culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em hidroginástica, com o valor
mensal de 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
Em 13 de março de 2024
JULIANA DE AMORIM LIMA
Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Comissão Permanente de Licitações
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público Proc. Licitatório 030/24, Conc. Eletrônica 003/24. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de reforma de vestiário e
revitalização externa da praça de esportes. Julgamento: 05/04/24 às 7:30h. Edital:
https://www.portaldecompras publicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio
oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2024,
modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a
Contratação de empresa para Execução de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro
Urbano do Município, Conforme Contrato de Repasse N° 945762/2023/MCIDADES/CAIXA ,
celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. A abertura será dia 05/04/2024 às
10h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da
Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de março a 04 de
abril de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla
Damasceno Alves Rodrigues- Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 15 de março de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº19/2024, modalidade Chamada Pública Nº01/2024, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural,
destinado ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica da
rede Pública Municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
A abertura será dia 22 de abril de 2024 às 09:30 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim,
na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser
obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas,ou no site www.tarumirim.mg.gov.br.
Tarumirim/MG, 18 de março de 2024
MICHELE PRISCILA LOPES MOREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica
nº 001/2024, Processo Administrativo nº 011/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de baia de embarque
e desembarque em frente à Escola Estadual Tenente José Luciano. Empresa Vencedora:
Construtora L&M Ltda, CNPJ nº 42.169.794/0001-61, valor global de R$135.870,00 (cento e
trinta e cinco mil e oitocentos e setenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais
arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br
Timóteo, 13 de março de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/22023 - LEI 14.133/2021
O Município de Timóteo torna público que estará realizando o Credenciamento
de pessoas jurídicas interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único
de Saúde, com a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, em caráter
ambulatorial/presencial, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Timóteo - SMS. O Credenciamento permanecerá aberto durante doze meses para
adesão de novos prestadores. A documentação deverá ser entregue na Gerência de
Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 hs. A sessão de abertura dos envelopes dos
interessados se dará em até 08(oito) dias úteis, sempre às 13:30 hs, na Sala de Licitações
do Paço Municipal. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo
endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP). Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4718 e
31 3847-4701
Timóteo, 13 de março de 2024
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Possui itens exclusivos, m.e./e.p.p./equiparados
Objeto - aquisição de equipamentos de informática, em atendimento à
Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 10h do dia 21/03/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas: Às 08h00min do dia 08/04/2024. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 09h00min do dia 08/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 30.970,42. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do
orçamento definitivo: 07/02/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 22/2024
estará disponível a partir das 10 horas do dia 21/03/2024 através dos seguintes acessos:
Portal
do Cidadão
do Município
de
Uberaba/MG. Aba
- Transparência,
pelo
link:http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 14 de março de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 19/01/2024 (SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 - PÁG. 198) -
TÍTULO: EXTR. DO CONTR. 011/24 - P.L. 221/23 - INEX. 039/23, PARTES: PMV e a SCANLAB
DIAGNOSTICA LTDA, OBJETO: Aquisição de material bioquímico com comodato de 01
equipamento automatizado, para atender as necessidades do Laboratório do Município de
Vespasiano. VIG: 90 dias. VLR: R$ 175.637,00. FDO: 374, 376. RETIF.: Onde se Lê: P.L.
221/2023, Leia-se: P.L. 276/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
PL 175/2023 - PE SRP 048/2023. ERRATA-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de materiais de pintura em
geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Onde se lê DJ
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA no valor de R$ 1.632.069,00 Leia se DJ MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA no valor de R$ 114.088,50.
Vespasiano, 18 de março de 2024
VANDERSON MARTINS GOMES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PL 279/2023
A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2
(Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 13h00min do dia 20/03/2024
no Setor de Licitação.
Vespasiano, 18 de março de 2024
VANDERSON MARTINS GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PL 278/2023
A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2
(Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 09h30min do dia 20/03/2024
no Setor de Licitação.
Vespasiano, 18 de março de 2024
VANDERSON MARTINS GOMES
Pregoeiro