DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pmc/Semas.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de
Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj
nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 76.730,10. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 44.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio
Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 65.161,80. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2025. Ordenador:
Enio de
Carvalho. Contrato
nº 45.Pe.042/2023-Pmc/Sms.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº
11.311.333/0001-58.
Contratada
T.
de
F. S.
Cantão
Comercio
Varejista,
Cnpj nº
37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 141.853,34. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 46.Pe.042/2023-Pmc/Semas.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social,
Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº
37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 113.119,30. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025.
Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
CARTA CONVITE Nº 31/2023-PMC. Objeto: Construção da Emeif Laguinho, distrito de
Juaba, neste Município de Cametá, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal
de Educação/Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato nº Cc01.31/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-
78/Fundo Mun desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj: 31.480.157/0001-95.
Contratado: K. M. Batista Cardoso Eireli - Me, Cnpj: 20.200.321/0001-47, Valor Global R$
329.651,98. Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário
Municipal de Educação.
CARTA CONVITE Nº 32/2023-PMC. Objeto: Construção da Emeif Comunidade Cristã
Santíssima Trindade, na Localidade de Maracu de Cima, distrito de Curuçambaba, neste
Município de Cametá, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº Cc01.32/2023 - Semed.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun desenv Ens. Fund. Val
Magist Fundeb Cameta - Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda
- Me, Cnpj: 14.237.454/0001-95, Valor Global R$ 328.205,59. Vigência: 15/03/2024 à
14/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 270201/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais técnicos e
ambulatorial (correlatos e permanente) para manutenção no atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde, visando atender às necessidades do município de Capitão Poço/PA, nos
termos da
lei. Empresas
registradas: A. Unidos
distribuidora Eireli;
C.N.P.J. nº
36.442.253/0001-62, Valor Total R$ 225.460,90; Altamed distribuidora de Medicamentos
Ltda; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82, Valor Total R$ 397.487,00; Bragantina distribuidora de
Medicamentos Ltda; C.N.P.J. Nº 07.832.455/0001-12, Valor Total R$ 44.149,00; Cirurgicas
Ceron Equip. Hospitalares e Veterinarios Ltda; C.N.P.J. Nº 18.258.209/0001-15, Valor Total R$
16.015,00; Conquista distribuidora de Medicamentos E Prod. Hospitalares; C.N.P.J. Nº
12.418.191/0001-95, Valor Total R$ 15.000,00; Distriben Dist de Prod Farmaceuticos
Hospitalares Ltda -Me; C.N.P.J. nº 04.234.179/0001-00, Valor Total R$ 401.557,80; J. E. S.
Fonseca Comercio - Me; C.N.P.J. nº 04.707.391/0001-30, Valor Total R$ 419.698,50; K.S.
Equipamentos Hospitalares Eireli; C.N.P.J. nº 33.546.315/0001-98, Valor Total R$ 14.600,00.
M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli -Epp; C.N.P.J. nº 31.499.939/0001-76, Valor Total R$
7.750,00; Mb Martins Serviços Produtos e Equipamentos Ltda; C.N.P.J. nº 04.541.813/0001-
40, Valor Total R$ 4.836,00; Med Santa Com.de Medicamentos E Materiais Médicos Ltda;
C.N.P.J. nº 36.757.380/0001-50, Valor Total R$ 337.474,00; Mogi Medical Equipamentos Ltda
Epp; C.N.P.J. nº 28.199.997/0001-70, Valor Total R$ 15.221,30; R S Lobato Neto Ltda; C.N.P.J.
nº 38.028.373/0001-43, Valor Total R$ 516.933,30; RGN Instrumentos e Equipamentos
Medicos Ltda; C.N.P.J. nº 22.654.814/0001-82, Valor Total R$ 9.657,40. data da Assinatura:
27/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 037/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 270201/2024. Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa
Especializada No Fornecimento de Materiais Técnicos E Ambulatorial (Correlatos E
Permanente) Para Manutenção No Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Visando
Atender Às Necessidades do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024280201.
Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: A. Unidos distribuidora Eireli; C.N.P.J. nº
36.442.253/0001-62. Valor global R$ 112.730,45 (cento e doze mil e setecentos e trinta reais
e quarenta e cinco centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº
2024280202. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Altamed distribuidora de
Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82. Valor global R$ 198.743,50 (cento e
noventa e oito mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência
28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280203. Contratante: Fundo Municipal de
Saude
Contratado
Bragantina
distribuidora
de
Medicamentos
Ltda;
C.N.P.J.
nº
07.832.455/0001-12. Valor global R$ 22.074,50 (vinte e dois mil e setenta e quatro reais e
cinquenta centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280204.
Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Cirurgicas Ceron. Equip. Hospitalares e
Veterinarios Ltda; C.N.P.J. nº 18.258.209/0001-15. Valor global R$ 7.209,00 (sete mil e
duzentos e nove reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280205.
Contratante: Fundo
Municipal de
Saude Contratado:
Conquista distribuidora de
Medicamentos e Prod. Hospitalares; C.N.P.J nº 12.418.191/0001-95. Valor global R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280206.
Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Distriben Dist de Prod Farmaceuticos
Hospitalares Ltda - Me; C.N.P.J. nº 04.234.179/0001-00. Valor global R$ 201.303,90 (duzentos
e um mil e trezentos e três reais e noventa centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025.
CONTRATO Nº 2024280207. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: J. E. S.
Fonseca Comercio - Me; C.N.P.J. nº 04.707.391/0001-30. Valor global R$ 208.947,25
(duzentos e oito mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência
28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280208. Contratante: Fundo Municipal de
Saude Contratado: K. S. Equipamentos Hospitalares Eireli; C.N.P.J. nº 33.546.315/0001-98.
Valor global R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025.
CONTRATO Nº 2024280209. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: M.K.R
Comercio de Equipamentos Eireli - Epp; C.N.P.J. nº 31.499.939/0001-76. Valor global R$
3.100,00 (três mil e cem reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº
2024280210. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Mb Martins Serviços
Produtos e Equipamentos Ltda; C.N.P.J. nº 04.541.813/0001-40. Valor global R$ 2.418,00
(dois mil e quatrocentos e dezoito reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº
2024280211. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Med Santa Com. de
Medicamentos E Materiais Médicos Ltda; C.N.P.J. nº 36.757.380/0001-50. Valor global R$
168.737,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e sete reais). Vigência
28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280212. Contratante: Fundo Municipal de
Saude Contratado: Mogi Medical Equipamentos Ltda Epp; C.N.P.J. nº 28.199.997/0001-70.
Valor global R$ 7.610,65 (sete mil e seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280213. Contratante: Fundo
Municipal de Saude Contratado: R S Lobato Neto Ltda; C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43. Valor
global R$ 258.466,65 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais
e sessenta e cinco centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280214.
Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: RGN Instrumentos e Equipamentos
Medicos Ltda; C.N.P.J. nº 22.654.814/0001-82. Valor global R$ 4.828,70 (quatro mil e
oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação dos extratos de contrato do Pregão Eletrônico nº 043/2023,
circulado no dia 07/03/2024 DOE/PA pág. 106 Nº 35.737; D.O.U seção 3 pág. 190 Nº 46,
seção 3; Diário do Pará B13. Contrato nº 2024290201.
ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 162.858,55 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 210.276,50 (duzentos
e dez mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Contrato nº 2024290205.
ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 6.918,20 (seis mil e novecentos e dezoito reais e
vinte centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 13.836,40 (treze mil e oitocentos e trinta e seis
reais e quarenta centavos). Contrato nº 2024290206.
ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 40.229,90 (quarenta mil e duzentos e vinte e nove
reais e noventa centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 46.295,80 (quarenta e seis mil e
duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Contrato nº 2024290207.
ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 53.185,00 (cinquenta e três mil e cento e oitenta
e cinco reais). Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025. LEIA-SE: Valor global R$ 57.323,00
(cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e três reais). Contrato nº 2024290208.
ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 295.287,00 (duzentos e noventa e cinco mil e
duzentos e oitenta e sete reais). LEIA-SE: Valor global R$ 492.147,00 (quatrocentos e
noventa e dois mil e cento e quarenta e sete reais). Contrato nº 2024290209.
ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 30.681,50 (trinta mil e seiscentos e oitenta e um
reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 40.413,00 (quarenta mil e
quatrocentos e treze reais); Contrato nº 2024290210.
Onde Lê-Se: Valor global R$ 76.620,05 (setenta e seis mil e seiscentos e vinte
reais e cinco centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 105.315,10 (cento e cinco mil e trezentos
e quinze reais e dez centavos). Contrato nº 2024290211.
ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 67.783,50 (sessenta e sete mil e setecentos e
oitenta e três reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 135.567,00 (cento e
trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais). Contrato nº 2024290212.
ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco
reais). LEIA-SE: Valor global R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 004_005/2024 FME, firmado em 23/01/2024, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do
Araguaia - PA e a empresa IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF nº 45.274.804/0001-17; S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 46.368.506/0001-59. b) Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito
De Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal E Estadual de Ensino
de Conceição do Araguaia Para O Calendário Escolar de 2024, conforme termo de referência
em anexo. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar
nº 123, de 14/12/2006, Lei Complementar 147, de 07/08/2014, Lei Complementar nº 155,
de 27/10/2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06/10/2015, e subsidiariamente a Lei nº 8.666,
de 21/06/1993. d) Vigência: A vigência dos Contratos será a partir da data de assinatura até
31/12/2024. e) Valor Contratual das Empresas: S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA de R$
357.170,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta reais); IZ EMPREENDIMENTOS
LTDA de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). f) Funcional Programática: Gestão
Unid. Função Sub-F Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. Recurso - 11 1101 12 361 0408 2.085
15400000/ 15410000/ 15420000/ 15430000 33.90.39.00 Manutenção transporte - 10 1001
12 361 0401 2.026 15001001/15700000 33.90.39.00 Manutenção transporte. Signatários:
Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Izael da Silva
Rodrigues e a Sra. Simone de Castro Sousa. Conceição do Araguaia-PA, 28 de março de
2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003 PMEC
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item,
nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de
2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar
nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 PMEC.
Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender
a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus
escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 05/04/2023 08hs00min. O
mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-004 PMEC
O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por
item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de
31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste
edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP
nº 9/2024-004 PMEC.
Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação
de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de
Eldorado do Carajás/PA. Abertura 05/04/2023 13hs00min. O mesmo encontra disponível
nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do
Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado
através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP
O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual compra de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades do projeto
Informática Para Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação- SEMED de Garrafão
do Norte/PA. Com abertura as 09:00hs do dia 28 de março de 2024 no Portal de Compras
Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao
disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21
de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP
O MUNICÍPIO DE Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP. Objeto: Fornecimento de Alimentação Escolar,
Para Atender a Necessidade da Demanda dos Estudantes da Rede de Ensino do Município de
Garrafão do Norte, com abertura as 13:00hs do dia 28 de março de 2024 no Portal de Compras
Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao
disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21
de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
Garrafão do Norte/Pá, 18 de março de 2024.
EDSON LOPES TORRES
Agente de Contratação
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