DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-037.001 SEMED, originário da Adesão a Ata de
Registro
de Preço
nº 025/2022.001
SEMAD.
OBJETO: Aquisição
de materiais
e
equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura,
acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios
de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e
conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e Unidades Escolares de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74; VALOR
GLOBAL: R$ 2.052.656,44 (Dois Milhões e Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e
seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato,
tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de
dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-039.001 SEMED, originário da Adesão a Ata de
Registro
de Preço
nº 025/2022.003
SEMAD.
OBJETO: Aquisição
de materiais
e
equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura,
acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios
de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e
conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
e Unidades Escolares
de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de
Educação/Fundo 
Municipal, 
CNPJ: 
27.329.624/0001-03. 
CONTRATADA: 
ENISA
CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.736.284/0001-06.;
VALOR GLOBAL: R$ 2.324.101,85 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Cento e
Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo
início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro
de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-038.001 SEMED, originário da Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 025/2022.002 SEMAD. OBJETO: Aquisição de materiais e
equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura,
acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de
oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação
de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades
Escolares de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS
- EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13; VALOR GLOBAL: R$ 634.752,35 (Seiscentos e Trinta e
Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: após
a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de
encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316004-SEMADS-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de
PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Administrativo nº 2021.0316004-SEMADS-
PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação
de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: LOC
MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$
300.000,00 (Trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 18/03/2024 à 17/03/2025. DATA DA
ASSINATURA: 12/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 002/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educação e Branco e Correa - Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis,
Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal De Educação-Semed. Com fundamento
na 
Lei
n° 
8.666/93. 
Vigência: 
18/03/2024
a 
31/12/2024. 
Valor
Total: 
R$
52.703,84(Cinquenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos).
CONTRATO 003/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SEMED. Parte: Secretaria
Municipal de Educação E S O Cordeiro de Souza Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura
e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis,
Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal de Educação-Semed. Com fundamento
na Lei n° 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 67.733,67(Sessenta
e sete mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEMED/PMO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Data para
Realização: 08/04/2024 às 09 horas. Local: Auditório da Escola Municipal Frei Edmundo
Bonkosch. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos
interessados, no Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA, sito à Rua Dep.
Raimundo Chaves, n° 338 - Centro, e-mail: licitaobidospa2022@gmail.com, de Segunda-
feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 8h às 13h ou através da página:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ 
e
https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2022-3008-001, oriundo da
Concorrência Pública nº 002/2022 CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de
Ourém. Contratada: Estrutural Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 08.928.777/0001-22,
Objeto do Contrato: Conclusão das obras de Revitalização da Orla do Município de
Ourém/Pa, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas (SEDOP), nos Termos do Convênio Nº 111/2022. OBJETO DO TERMO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-3008-001 CPL/PMO. Prazo de
vigência do termo: 270(duzentos e setenta) dias, iniciando-se em 23/02/2024 e término em
19/11/2024. Data de Assinatura do Termo: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2022-0403-
001- CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 PMO, Partes Contratante: Prefeitura
Municipal de Ourém. Contratada: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, CNPJ:
02.031.420/0001-60. Objeto do Contrato: Aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. OBJETO DO
TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-0403-001 - CPL-PMO. Data da
assinatura do Termo: 29/02/2024. Vigência do Termo: Inicia-se o mesmo em 06/03/2024 com
término em 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº
2023.0903-001 - CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2023 PMO, Partes
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Borges & Melo Ltda, CNPJ Nº
04.243.263/0001-82. Objeto do Contrato: Aquisições de Recargas de Gás de Cozinha e
Botijão Vazio (GLP) 13kg, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e
Fundos do Município de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 2023-0903-001 - CPL-PMO. Data da assinatura do Termo: 05/03/2024. Vigência
do Termo: Com Início em 10/03/2024 com término em 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231272, ORIGINÁRIO DO
PREGÃO SRP Nº 9/2022-023-FME Sobre a contratação de empresa para prestação de
serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
ar-condicionado e equipamento de refrigeração com reposição de peças, destinados a
atender as necessidades do fundo municipal de educação e unidades escolares do
município de
Pacajá/PA CONTRATANTE:
FUNDEB, CNPJ/MF
Nº 30.934.924/0001-26
CONTRATADO(A): ELIELSON S BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL, CNPJ: 28.318.801/0001-
19. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231062, ORIGINÁRIO DO
PREGÃO SRP Nº 9/2022-023-FME Sobre a contratação de empresa para prestação de
serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
ar-condicionado e equipamento de refrigeração com reposição de peças, destinados a
atender as necessidades do fundo municipal de educação e unidades escolares do
município de
Pacajá/PA CONTRATANTE:
FUNDEB, CNPJ/MF
Nº 30.934.924/0001-26
CONTRATADO(A): BASTOS
MACIEL REFRIGERAÇÃO
LTDA, CNPJ:
34.596.506/0001-27.
Vigência: 01/01/2024 a 15/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 220/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00074/PMP, SR LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de transporte (locação de veículos diversos com
motorista), para dá apoio aos técnicos da secretaria municipal de educação/departamentos
e transporte de alunos e servidores advindos de diversos bairros da cidade até as escolas
da rede municipal. Valor global: R$ R$ 486.750,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
FME: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas -
Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 237, Edição
do dia 14/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 54 e 55. Edição do dia 12/03/2024. No EXTRATO DE CONTR AT O
Nº 0215/2024. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Leia - se: Vigência:
01/03/2024 a 01/07/2024.
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 237, Edição
do dia 14/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 55. Edição do dia 12/03/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº
0216/2024. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Leia - se: Vigência: 01/03/2024
a 01/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00006.
O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta
municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, de acordo a natureza deste contrato administrativo, que tem por fundamento o
que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação das proponentes, MARIA ELINA
RODRIGUES DE BRITO, no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais) e ROSIANE REIS DANTAS,
no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais), vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação para a contratação, "Contratação direta de profissionais do Setor Artístico, de
reconhecimento perante a opinião pública Municipal, para realização de Show durante as
festividades das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher - 2024"
determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 06 de
março de 2024. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.
JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
12º TERMO ADITIVO Nº 053/2024 ao CONTRATO Nº 117/2019, INEXIGIBILIDADE Nº
6/2019-00003, PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA . Referente à prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal
de Educação.
7º TERMO ADITIVO Nº 066/2024 ao CONTRATO Nº 145/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº.
9/2018-00029, PMP/ M. R. PICANÇO ALVES CIA LTDA ME . Referente à renovação
contratual por
igual período
e valor. Valor
global R$
1.160.810,00. Vigência:
08/02/2024 
a
08/06/2024. 
Ordenador 
de
Despesa: 
Prefeitura
Municipal 
de
Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
6º TERMO ADITIVO Nº 545/2023 ao CONTRATO Nº 145/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2018-00029, PMP/ M. R. PICANÇO ALVES CIA LTDA ME . Prorrogação de prazo
Contratual. Vigência: 29/07/2023 a 08/02/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
6º TERMO ADITIVO Nº 548/2023 ao CONTRATO Nº 143/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2018-00029, PMP/ MAVIL PLAZA HOTEL LTDA EPP . Prorrogação de prazo Contratual.
Vigência: 29/07/2023 a 21/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - COMODATO DE BENS PARA USO A PARTICULAR/PMP, F A AZAMBUJA
VEIGA PULVERIZAÇÃO. Objeto: Comodato de um terreno medindo 678,44 m² localizado
no Aeroporto Municipal. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 251/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2023/PMP, COOPERURAIM-
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar objetivando atender as instituições de
ensino nas zonas urbana, rural, áreas indígenas, cemeis - centro municipal de educação
infantil (creches) e jovens e adultos (eja) Valor global: R$ R$ 2.942.519,04. Vigência:
07/03/2024 a 07/03/2025. Recurso: EJA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .

                            

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