DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB;
Licitante(s) Vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 3.506,50; BIO LOGICA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 - VALOR: R$ 17.366,10; DENTAL IPO
LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$ 30.820,00;
EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 39.798,50;
EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 - VALOR: R$
9.486,20; EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 33.813.237/0001-
40 - VALOR: R$ 24.637,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 18.948,20;
MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 18.705,00; ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-
80 - VALOR: R$ 10.414,50; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04 - VA LO R :
R$ 6.794,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA
- CNPJ Nº 23.460.299/0001-62 - VALOR: R$ 10.519,60; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 50.867.070/0001-10 - VALOR: R$
24.534,81; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.524.957/0001-32 -
VALOR: R$ 1.650,00.
Manaíra - PB, 15 de março de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - 982095
A Pregoeira Oficial Comunica a ANULAÇÃO da sessão pública das 09:00 hs do
dia 19 de Março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 90017/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Justificativa: Razões de
interesse público Necessária modificação no termo de referência pois está citando a marca,
entre outros problemas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
no seguinte endereço - Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-
mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Monteiro - PB, 18 de Março de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 380.430,00.
Natuba - PB, 18 de Março de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS COM
FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS DO
GOVERNO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Nova Palmeira e: CT Nº 00044/2024 - 08.03.24 - WAGNE WESCLEY OLOIVEIRA BARROS
- R$ 74.317,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DEFEITOS ESTRUTURAIS,
MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE
COMPÕE A FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00009/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira
e: CT Nº 00053/2024 - 15.03.24 até 31.12.24 - CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$
30.080,40; CT Nº 00054/2024 - 15.03.24 até 15.03.24 - HOMIM DIESEL LTDA - R$
121.800,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS , MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO , MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA
PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI
- R$ 666.000,00.
Nova Palmeira - PB, 18 de Março de 2024
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº
00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A
CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO
SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório: LICITAÇÃO FRACASSADA.
Parari - PB, 20 de Fevereiro de 2024
GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à
manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município.
Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 19/03/2024 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08h01min
(horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada
de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal
de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083)
35021102.
Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de
19/03/2024 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas:
02/04/2024
às
08h01min
(horário
de
Brasília)
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-
feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a
Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital:
http://www.piloes.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pilões - PB, 14 de março de 2024.
JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas No Município De
Queimadas - PB, Conforme Convenio 912835, Firmado Com A Caixa Econômica Federal,
SICONV Nº: 912835 E OPERAÇÃO Nº: 1075436-09. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00026/2023. DOTAÇÃO: recursos provenientes do convênio nº 912835, firmado
com a Caixa Econômica Federal, siconv nº: 912835 e operação nº: 1075436-09 constantes
na dotação orçamentária abaixo especificada, consignada no Orçamento Municipal do
exercício de 2023, sendo o seguinte: 02.100 - 26 451 1011 1034 - 4490.51 99. VIGÊNCIA:
até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº
23261/2024 - 14.03.24 - TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICO S
LTDA - R$ 244.106,53
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00026/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas
No Município De Queimadas - PB, Conforme Convenio 912835, Firmado Com A Caixa
Econômica Federal, SICONV Nº: 912835 E OPERAÇÃO Nº: 1075436-09; Homologo o
correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: TORRES E ANDRADE
CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - R$ 244.106,53.
Queimadas - PB, 5 de Março de 2024
JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO DAS
INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS, TUBOS E CONEXÕES PARA OS IMÓVEIS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02
de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 18 de Março de 2024
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos
Ordinários:
02080.10.301.2013.2027
-02080.10.301.2013.2019
-
02080.10.301.2013.2020
-
02080.10.302.2015.2022
-02080.10.302.2015.2032
-
02080.10.304.2013.2023
-
02080.10.301.2013.2089
-
02080.10.301.2013.2098
-
02080.10.301.2015.2118
-
02080.10.304.2013.2090
-
02080.10.304.2013.2091
-
02080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE
CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500 502 600
602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00026/2024 - 12.03.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 7.743,00; CT Nº 00027/2024 - 12.03.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.987,00; CT Nº 00028/2024 - 12.03.24 - ALLFAMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 360.019,00; CT Nº 00029/2024 -
12.03.24 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.520,00; CT Nº
00030/2024 - 12.03.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
19.410,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos
Ordinários:
02080.10.301.2013.2027
-
02080.10.301.2013.2019
-
02080.10.301.2013.2020
-
02080.10.302.2015.2022
-
02080.10.302.2015.2032
-
02080.10.304.2013.2023
-02080.10.301.2013.2089
-
02080.10.301.2013.2098
-
02080.10.301.2015.2118
-
02080.10.304.2013.2090
-
02080.10.304.2013.2091
-
02080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE
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