DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 021/2024
Contrate: Município de Perobal
Contratado: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E
CONTROLE LTDA-ME.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o
Instrumento de repasse n°4118857/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Perobal,
Estado do Paraná.
Valor: R$14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais), sendo o valor de R$
9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais), correspondente a aquisição de
Biodigestor e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) correspondente a instalação do equipamento e
treinamento para os servidores municipais.
Prazo de vigência: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025.
Fundamentação: Dispensanº3/2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n.º
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 01/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO
A Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 03/02/2023, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar a no dia 17 de MAIO de 2024 às 08:30:00
horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital
de Licitação n° 01/2024-CC na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE
USO. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail:
licitacaophl02@gmail.com 
ou 
pelo 
site:
https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação:
CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº14.327 DO CRI DA COMARCA DE
TOMAZINA E SUAS BENFEITORIAS, PELO PRAZO DE 35 ANOS. Critério de Julgamento -
MELHOR TÉCNICA.
Pinhalão, 18 de março de 2024.
KARINA DA CUNHA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024
Objeto: Seleção de 01 (um) projeto cultural de formação na categoria
AUDIOVISUAL, para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de profissionalizar os fazedores
de cultura locais, capacitando a criar seus projetos e executá-los garantindo o acesso
amplo do público, o bom uso do recurso público, beneficiando a comunidade em geral do
Município de Prudentópolis.
VALOR ESTIMADO: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais).
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: período de inscrição: entre os dias 20 de março
de 2024 a 27 de março de 2024.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801,
Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Departamento de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
Objeto: Seleção de 01 (um) projeto cultural de formação na categoria DEMAIS
ÁREAS, para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de profissionalizar os fazedores
de cultura locais, capacitando a criar seus projetos e executá-los garantindo o acesso
amplo do público, o bom uso do recurso público, beneficiando a comunidade em geral do
Município de Prudentópolis-PR.
VALOR ESTIMADO: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: período de inscrição: entre os dias 20 de março
de 2024 a 27 de março de 2024.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801,
Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
VANESSA AP. BECHER SASS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 002/2024
OBJETO: contratação de Empresa Especializada para realização de Serviços de
Recape Asfáltico em 10.139,40 m2 em diversas Ruas no Loteamento Confiança neste
Município de Rancho Alegre - Paraná, serviços serão contratados com recursos próprios
e/ou vinculados do Ministério das Cidades.
Valor: R$ 793.858,19 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta
e oito reais e dezenove centavos), conforme Anexo deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 03 de
Abril de 2024.
Local: site www.gov.br/compras.
Aquisição
do 
Edital:
site 
www.ranchoalegre.pr.gov.br
/
www.gov.br/compras
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16
horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
Em 14 de março de 2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designados na forma do Decreto nº 6.379/2024, torna
público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
tipo menor preço GLOBAL , da seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS,
COM
MATERIAIS
INCLUSOS,
PARA
(CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL), COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO
2.056,42 M², NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O,
CULTURA E ESPORTE, COM USO DE RECURSOS LIVRES E EMENDA PALARMENTAR,
CONFOME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO AO PROCESSO, a saber: DATA E HORÁRIO
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até
ás 08:59 do dia 08 de abril de 2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00
horas do dia 08 de abril de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento
de Administração (Setor de Licitações) ou pelo site www.saojoaodocaiua.pr.gov.br da
Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, à Rua Dom Pedro II, 800, no horário de
expediente em vigor. Informações pelo fone (44) 3445-8150 ou através do E-mail:
licitacao@saojoaodocaiua.pr.gov.br.
São João do Caiuá-PR, 18 de março de 2024
STEFAN TOMÉ PAUKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
Decisão Tomada de Preços nº. 018/2023 e Convocação p/ Abertura de Proposta
Acato o Parecer Jurídico e mantenho classificada a empresa T.L. Campos
Engenharia Me., para continuar na próxima fase do certame, para contratação de empresa
para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr.,
contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério
da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, na Modalidade: Tomada de Preços nº.
018/2023 Processo Licitatório nº. 0216/2023.
Fica designada a data de abertura do Envelope "2" - Proposta de Preços, para
o dia 19 de Março de 2024, ás 09h, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí,
Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro - São Pedro do Ivaí - PR.
São Pedro do Ivaí - PR, 14 de Março de 2024.
DÉBORA PEREIRA BATISTA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
Decisão Tomada de Preços nº. 019/2023 e Convocação p/ Abertura de Proposta
Acato o Parecer Jurídico e mantenho classificada a empresa T.L. Campos
Engenharia Me., para continuar na próxima fase do certame, para contratação de empresa
para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa,
localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal do
Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, na Modalidade: Tomada de Preços
nº. 019/2023 - Processo Licitatório nº. 0217/2023.
Fica designada a data de abertura do Envelope "2" - Proposta de Preços, para
o dia 19 de Março de 2024, ás 10h, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí,
Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro - São Pedro do Ivaí - PR.
São Pedro do Ivaí - PR, 14 de Março de 2024.
DÉBORA PEREIRA BATISTA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2024
OBJETO: Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de recuperação asfáltica na
Estrada Rural OT 107 e na Rua Três de Outubro, na localidade de São Miguel, neste
município de Toledo-PR., conforme condições
e exigências estabelecidas neste
instrumento. VALOR GLOBAL: O custo estimado total é de R$ 2.998.010,38 (dois milhões,
novecentos e noventa e oito mil, dez reais e trinta e oito centavos). Contrato firmado em
15 de março de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº
10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para
a Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de recuperação asfáltica na
Estrada Rural OT 107 e na Rua Três de Outubro, na localidade de São Miguel, neste
município de Toledo-PR., conforme condições
e exigências estabelecidas neste
instrumento. VALOR GLOBAL: O custo estimado total é de R$ 2.998.010,38 (dois milhões,
novecentos e noventa e oito mil, dez reais e trinta e oito centavos). PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota
Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e
vinte) dias, após a emissão da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura do
contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: O presente Pregão tem por objeto a Execução do CONVÊNIO
954912/2023, firmado entre o Ministério da Saúde e essa Entidade, com o objeto " AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE" no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo conforme segue: Item 1 - 12
Computador (Desktop-Básico); Item 02 - 10 No-Break (Para Computador/Impressora); Item 03
- 02 Autoclave Vertical CAPACIDADE/MODO DE OPERAÇÃO: 101 A 150L/DIGITAL; Item 04 - 01
Autoclave Hospitalar Horizontal (acima de 350 litros); Item 05 - 07 Impressora Laser
Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional); Item 06 - 10 Impressora Laser (Comum),
para suprir as necessidades e garantir o atendimento dos usuários oriundos dos municípios
consorciados, conforme condições e especificações constantes no Edital e neste Termo de
Referência.
Regime de Execução: Menor preço por item.
Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Data Abertura: 03 de abril de 2024, as 09h00min.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 443017-0321 -
recursoshumanos@ciscomcam.com.br , www.bll.org.br , www.ciscomcam.com.br. .
RAFAEL BRITO DO PRADO
Presidente do CISCOMCAM