DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE DISPENSA Nº 7/2024
O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna
pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, que incluem coffee break,
para Formação Líder em Mim, com equipe necessária para a execução dos serviços, através
de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica
estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar
propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa
no 
Site
Oficial 
do
Município
https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/
www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE
- CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de
segunda a sexta feira.
Barreiros, 18 de março de 2024.
ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 013/2024,
Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de um veículo modelo pick-up,
cabine simples, cor branca, zero quilômetro, ano e modelo 2024, de fabricação nacional ou
importada, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Betânia/PE.
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 105.106,67
(cento e cinco mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos). Início do acolhimento das
propostas: 19/03/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
02/04/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 02/04/2024 às 09:30h (horário de
Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 14/20234
Objeto Nat.: SERVIÇOS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para Locação de
Mão de Obra de Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Pintor, Marceneiro, Capinador e outros
profissionais, para as Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria
Municipal de Obras, Fiscalização e Urbanismo e Fundo Municipal de Saúde do Município de
Betânia - PE. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável global é de R$
451.531,88 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta
e oito
centavos). Início
do acolhimento
das propostas:
19/03/2024 às
13:00h.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/04/2024 às 08:00h. Abertura
da sessão de lances: 02/04/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá
pelo
Portal 
de
Compras 
Públicas
estando
disponível 
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia - PE, 18 de março de 2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº: 00024/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações
futuras. OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
REVITALIZAÇÃO
DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO À BOM JARDIM VIA CURVA DE SOLON, PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 342.040,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
25 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no
site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br,
http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 15 de março de 2024.
LAETE KELWE GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de
Construção da Estrutura e Coberta da Quadra Poliesportiva da Escola José Atanásio, no
Distrito de Santa Rita deste Município, através das Secretarias de Educação, Cultura e
Desportos deste Município, de acordo com o Projeto Básico. Valor Máximo Aceitável:
R$ 578.372,99. Local da Sessão de Abertura: Sala da CPL situado na Rua João
Alexandre da Silva, 84 1º Andar - Centro - Calçado-PE. CEP. 55.375-000. Data de
Abertura; 22/04/2024; às 09:00 (nove horas) horário Local. Editais e anexos poderão
ser obtidos pelo site: www.calcado.pe.gov.br ou na sala da CPL mesmo endereço.
Outras informações através do e-mail: cpl_calcado.pe@outlook.com, ou pelo fone: (87)
9.8159-1734, no horário local de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Calçado, 18 de março de 2024
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CPL/P - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CPL/P.
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Administração, resolve prorrogar
até 31/12/2024 o CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o Credenciamento de
Organizadora de Leilão (Pessoa Jurídica) para Prestação de Serviços de Alienação de Veículos,
outros Bens Móveis, Bens Imóveis, Semoventes e Sucatas de propriedade do Município de
Caruaru e suas respectivas Autarquias Diretas e Indiretas. As empresas interessadas no
fornecimento do objeto do edital poderão se credenciar a qualquer tempo, dentro do prazo
de validade deste credenciamento, mediante apresentação dos documentos de habilitação, e
demais documentos, nas formas estabelecidas no Edital de Credenciamento. Mais
informações na Sala da CPL, localizada no Centro Administrativo, situado na Rua Professor
Lourival Vilanova, nº 118, bairro Universitário, Caruaru/PE, Informações na sala da CPL,
localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário
das 08h às 14h, pelo fone: (81) 98384-6453 e e-mail: cpl-p@hotmail.com, ou baixar o arquivo
com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".
Caruaru/PE, 2 de março de 2023.
ALISON PEREIRA DE LIMA
Presidente - CPL/P
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-002/2024
Processo administrativo de licitação: pregão eletrônico nº. PE/srp-002/2024-
diversas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo diversos, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das
atividades administrativa dos diversos órgãos (secretarias) da prefeitura municipal de
Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 15h:30m.
(horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico:
(www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município,
impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do
inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos
princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a
partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2024. Viviane Nogueira
Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município
de Cedro-PE.
Cedro, de 18 de março de 2024
JOAO PAULO SILVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SEDUC
Processo administrativo de licitação: pregão eletrônico nº. Pe-004/2024-seduc.
Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as
necessidades dos alunos da rede de ensino do município de Cedro-PE, de responsabilidade
da Secretaria de Educação deste município, conforme especificações constantes no termo
de referência, convertido em anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para
acontecer a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através
do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos
deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido
na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em
observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa
para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024.
Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações
públicas do município de Cedro-PE.
Cedro, de 18 de março de 2024
JOAO PAULO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar no dia 03/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e
habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024,
visando à AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA JUNTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar
123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado
R$ 191.866,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e
exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua
Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 18 de Março de 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº. 003/2024; Compras; Objeto: Aquisição de 01 (UMA)
RETROESCAVADEIRA E 01 (UM) IMPLEMENTO AGRÍCOLA para o Município de Gameleira/PE,
conforme Convênio transferegov.br nº 951661/2023 - Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste (SUDENE) - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. Valor
Estimado: R$ 506.400,00. Recebimento das propostas: Até 02/04/2024 às 11h00min horas
(horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 02/04/2024 às 12h00min
horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do
site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-
4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com,
no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Gameleira, 15 de março de 2023.
ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA LINS
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à secretaria de Educação do
Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 143.475,80 (Cento e quarenta
e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). INICIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 19.03.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
às 08:00 horas do dia 01.04.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas
do dia 01.04.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia
01.04.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 19 de Março de 2024.
GEORGE MENEZES UMBUZEIRO
Presidente CPL

                            

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