DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual aquisição de peças
odontológicas, com objetivo de suprir as necessidades dos consultórios odontológicos que
prestarão serviços na atenção básica, pronto socorro municipal, unidades de apoio e ao
centro de especialidades odontológicas a serviço da Secretaria de Saúde do Município de
Parnaíba - PI. conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento:
20/03/2024; Data de abertura: 02/04/2024 às 08:30; Data da disputa: 02/04/2024 às
09:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato
de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações,
alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 18 de
março de 2024.
HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA
Agente de contratação/Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para registro de preços para a eventual e futura contratação
de empresa especializada para confecção e fornecimento de blusas, shorts e camisas para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento:
20/03/2024. A data de abertura: 02/04/2024 às 08:00; Data da disputa: 02/04/2024 às
08:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato
de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações,
alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.
Parnaíba-PI, 18 de março de 2024.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6753/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Gráfico. CONTRAT A N T E :
MUNICIPIO 
DE 
PEDRO 
II/PI, 
por 
intermédio 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II -
PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.
Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI,
Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria
Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ
Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana
Martins Galvão Benício. CONTRATADO: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, empresa
inscrita no CNJP/MF sob o nº 41.258.385/0001-79, com sede na rua Nossa Senhora de
Lourdes, nº 677, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Clidemar
Ferreira. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTR AT O :
R$ 602.486,75 (seiscentos e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
04.122.0002.2009.0000
2009
339039
500
Secretaria Municipal de Educação
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
12.361.0008.2016.0000
2016
33.90.39
500
.
12.361.0008.2025.0000
2025
33.90.39
541/542
.
12.365.0008.2028.0000
2028
33.90.39
541
.
12.365.0008.2110.0000
2110
33.90.39
540
.
12.366.0008.2029.0000
2029
33.90.39
541
.
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.39
550
Secretaria Municipal de Saúde
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
10.301.0011.2032.0000
2032
33.90.39
500
.
10.301.0011.2034.0000
2034
33.90.39
600
.
10.301.0011.2039.0000
2039
33.90.39
600
.
10.301.0011.2046.0000
2046
33.90.39
621
.
10.301.0011.2123.0000
2123
33.90.39
600
.
10.301.0011.2124.0000
2124
33.90.39
621
.
10.302.0011.2041.0000
2041
33.90.39
621
.
10.302.0011.2042.0000
2042
33.90.39
600
.
10.302.0011.2187.0000
2187
33.90.39
621
.
10.304.0011.2044.0000
2044
33.90.39
600
.
10.305.0011.2045.0000
2045
33.90.39
600
.
10.301.0011.2030.0000
2030
33.90.39
500
Hospital Josefina Getirana Netta
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
.
10.302.0011.2059.0000
2059
33.90.39
621
.
10.302.0011.2096.0000
2096
33.90.39
500
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ
Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, empresa
inscrita no CNJP/MF sob o nº 41.258.385/0001-79. Data Assinatura: 15/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6753/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Gráfico. CONTRAT A N T E :
MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA
SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei,
Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra.
Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa. CONTRATADO: M DA
C SOUSA PAPELARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 48.685.249/0001-04,
com sede na quadra Parque Piauí 7, quadra 66, sala b, na cidade de Teresina - PI,
representada neste ato por Maria da Conceição Sousa. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei
8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 111.044,50 (cento e onze mil quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET. DE DESPESA
FONTE RECURSO
. 08.244.0003.2048.0000
2048
33.90.39
500
. 08.244.0003.2049.0000
2049
33.90.39
500
. 08.244.0003.2050.0000
2050
33.90.39
660
. 08.244.0003.2051.0000
2051
33.90.39
660
. 08.244.0003.2052.0000
2052
33.90.39
660
. 08.244.0003.2053.0000
2053
33.90.39
660
. 08.244.0003.2054.0000
2054
33.90.39
660
. 08.244.0003.2055.0000
2055
33.90.39
660
. 08.244.0003.2056.0000
2056
33.90.39
660
. 08.244.0003.2057.0000
2057
33.90.39
661
. 08.244.0003.2058.0000
2058
33.90.39
660
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES.
SIGNATÁRIOS: 
Contratante: 
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: M DA C
SOUSA PAPELARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 48.685.249/0001-04. Data
Assinatura: 15/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: nº 008/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP.
OBJETO: registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de combustível e
derivados para atender as necessidades da prefeitura municipal de santa luz - pi e suas
secretarias e aquisição de combustível e derivados em trânsito. Contratante: prefeitura
municipal de santa luz - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001-94. Contratada: Leal Combustiveis
(Posto Noêmia) - EPP, CNPJ: 11.332.539/0001-64, com endereço na Rua Inocêncio de
Aquino, s/n, centro, CEP 64.9100-000, Santa Luz - PI, representada por Katia Leal Pinheiro
Franca, CPF: ***.041.423-**. VALOR GLOBAL: Lote I R$ 1.647.850,00 (um milhão,
seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); Lote II R$ 42.838,10
(quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito e dez centavos); Lote III R$ 27.600,00 (vinte
e sete mil e seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: correrão à conta de dotações do
Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ RP/ FUS/ PAB/ e outros. Assinatura: 13 De
Março De 2024. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 009/2024. Portal de compras públicas. Objeto: pregão
eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para
aquisição futura e de forma parcelada de material permanente para atender as
necessidades da prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI E suas secretarias modalidade:
pregão eletrônico. Abertura DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 04/04/2024. LOCAL: endereço
eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br).
edital completo: disponível no site do TCE-PI, site do portal de compras públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão
permanente de licitações do município DE SANTA LUZ - PI. Cpl.Santaluz@Gmail.Com E/Ou
Na Sala De Comissão Permanente De Licitações Do Município, Em Dias Úteis De Segunda
A Sexta-Feira, No Horário DE 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 -
BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI.
JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - PMSJF/PI. ADESÃO Nº 001/2024 -
PMSJF/PI. ATO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 01.2306/2023 DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 008/2023-PMN/PI. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NAZÁRIA - PMN (CNPJ Nº 10.560.403/0001-49.). ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PMSJF (CNPJ Nº 01.612.608/0001-30). A
Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, torna público que realizou Adesão a Ata
de Registro de Preço Nº 01.2306/2023, decorrente do Pregão Eletrônico N° 008/2023-
PMN/PI, sob a fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI. São João da
Fronteira-PI, 18 de março, 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão Nº 001/2024 - PMSJF/PI. Processo Administrativo nº 019/2024 - PMSJF/PI. Contrato
n° 016/2024 - PMSJF/PI. Ata SRP nº 01.2306/2023 - PMN/PI. Pregão Eletrônico nº 008/2023
- PMN/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: YBM
DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº
28.527.734/0001-42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DE REGISTRO
DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
NAZÁRIA-PI.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUS:
PROGRAMA:
10.301.0020.2160.0000.
ELEMENTO: 3.3.90.30.
FONTE: 500.
CUSTEIO: PROGRMA:
10.301.0020.2163.0000.
ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 600. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 931.885,73
(novecentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos).
Assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na modalidade DISPENSA N° 012/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como
objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições
do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se
dará no dia 20/03/2024 e se encerrará no dia 22/03/2024. EDITAL: As informações referentes
aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São
João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 18 de março de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira

                            

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