DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 26 de abril de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para reforma parcial, serviços
remanescentes e manutenção da ponte metálica sobre o rio Apodi/Mossoró, na
comunidade São Lourenço, Zona Urbana do Município de Felipe Guerra/RN, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO :
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2024 às
08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26 de abril de 2024 às 08h15min. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe
Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/ e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=610
Felipe Guerra-RN, 18 de março de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN, através da Secretaria de
Administração e Recursos Humanos, torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 10 de abril de 2024, às 09h00 realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para
aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de
Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento
dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de
Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir
demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no conforme
§1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos
e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Data e Local para entrega dos envelopes: De: 19/03/2024 à 10/04/2024, das 08h00min às
13h00min./ou no dia e horário da abertura da documentação e envelopes, na sala da
Comissão de Licitações - sita a Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, CEP 59.795-000 -
Felipe Guerra/RN.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda
a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=611
Felipe Guerra-RN, 18 de março de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 010/2024, Processo Administrativo nº 6028/2023 -
Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Dietas Normais, Dietas
especiais, Dietas enterais e Fórmulas infantis, conforme quantidades, condições e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
O(s)
Edital(is)
e
anexo(s)
estão
disponíveis:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 02/04/2024, às
08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e
preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.
Guamare-RN, 15 de Março de 2024.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando
o Pregão Eletrônico N° 011/2024, Processo Administrativo nº 6010/2023 - Secretaria
Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas,
compreendendo dedetização, desratização e descupinização, conforme quantidades,
condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
O(s)
Edital(is)
e
anexo(s)
estão
disponíveis:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda
pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 02/04/2024, às
13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e
preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647
Guamare-RN, 15 de março de 2024.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOLATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00019/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00055/2024 - 15.03.24 - V M V DA SILVA - R$ 6.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00019/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE
PÁSCOA CHOCOLATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO :
Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RAT I F I C AÇ ÃO :
Prefeito Constitucional, em 14/03/2024.
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOL AT E ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V M V
DA SILVA - R$ 6.000,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quinto Termo
Aditivo do
Contrato
nº 3012002/2021.
Contratante........:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA
UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 28.432.179/0001-75 - OBJETO 5º TERMO ADITIVO de
ampliação do prazo de Escolha de Empresa Especializada para execução da Ampliação e
Melhorias do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARGARIDA FERNANDES, conforme
especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora,
passando a ser de 28 de fevereiro de 2024 a 28 de julho de 2024, será consignado na LOA
- Lei Orçamentária Anual, encontram-se alocados no orçamento municipal - Exercício 2024.
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 12.361.0042.1031.0000 - Construção e
Ampliação e Reforma de Unidade Escolar, Fonte de Recurso 1.569.0000 - Classificação
Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.540.0000 -
1.570.0000 - 1.571.0000.210 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e
Instalações; 12.361.0042.2234.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%,
Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
12.361.0042.2235.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fonte de Recurso 1.500.1001
- Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.365.0009.1269.0000 -
Construção e Ampliação e Reforma de Creche, Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.569.0000
- 1.570.0000 - 1.571.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e
Instalações; 12.365.0009.2220.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB
30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e
Instalações; 12.365.0009.2223.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola -
FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras
Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA 28 de fevereiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Presidente da comissão permanente de licitação do município de Monte
Alegre/RN, o uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta Chamada
Pública N° 004/2024, para seleção e possível contratação de grupos formais/informais de
produtos rurais da agricultura familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Monte Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos
interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de
19/03/2024 a 08/04/2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta-
feira. A sessão será realizada no dia 08/04/2024 às 10h00min
Monte Alegre-RN, 18 de março de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMAD. Processo Administrativo 74/2023. Objeto: Aquisição
de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da
Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2024-SEMAD - LOTE
01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Valor: R$
2.522.891,50 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e um reais
e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela
Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. Assina pela Contratante: LUANA LO R E N A
DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SME
Processo Administrativo 336/2023. Objeto: Construção da Escola Municipal do Liberdade,
Rua Antônio Câmara, S/N, Planalto 13 de Maio, Zona Urbana, Mossoró/RN.
Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário(a)
de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 06/03/2024. Valor Global: R$ 2.189.611,55
(dois milhões e cento e oitenta e nove mil e seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco
centavos). Empresas: R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91,
com o valor total de R$ 2.189.611,55.
Mossoró-RN, 6 de março de 2024.
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAD
Processo Administrativo 74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e
climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município
de Mossoró/RN.
Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO em
12/03/2024.
Valor Global:
R$
2.608.691,50 (dois milhões e seiscentos e oito mil e seiscentos e noventa e um reais e
cinquenta centavos). LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
01.590.728/00019-30, com o valor total de R$ 2.522.891,50 E LOTE 02 - Empresa: MADE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.900.357/0001-75, com o valor
total de R$ 85.800,00.
Mossoró-RN, 15 de março de 2024.
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SEMAD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023.
O Pregão Eletrônico Nº 16/2023-SEMAD, cujo objeto é Formação de Ata de Registro
de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com
fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de
refrigeração e climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezers, bebedouros), foi
F R AC A S S A D O.
Mossoró-RN, 12 de março de 2024.
MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO
Pregoeiro
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