DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-
SEMINFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82
CONTRATADA: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE
PRAÇA
NA
COMUNIDADE 
INDÍGENA
TRES
CORAÇÕES,
CONVÊNIO
Nº
922285/2021/MDR/CAIXA .
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Exercício: 2024
Programa de Atividade: 1113
Elemento de Despesa: 44905100
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Programa de Trabalho: 15451221710T20001
UG: 175004
NE nº 2021N003913
Natureza da Despesa: 444042
Valor: R$ 1.912.356,00 (um milhão, duzentos e doze mil, trezentos e cinquenta e seis
reais).
EXECUÇÃO DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES
VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
VALOR TOTAL: R$ R$ 1.898.463,20 (UM MILHAO, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS)
DATA da ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2024
AMAJARI/RR, 18 DE MARÇO DE 2024 - NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
074/2023-SEMINFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82
CONTRATADA: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº
84.481.340/0001-71
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira
no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Exercício: 2024
Programa de Atividade: 0013
Elemento de Despesa: 4490.00.00
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Programa de Trabalho: 1524422177K660001
UG: 175004
NE nº 2021NE004299 de 26/12/2021
Natureza da Despesa: 444042
Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
EXECUÇÃO DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES
VALOR TOTAL: R$ 5.011.055,90 (CINCO MILHOES, ONZE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E
NOVENTA CENTAVOS)
DATA da ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2024
AMAJARI/RR, 18 DE MARÇO DE 2024 - NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 Processo nº: 080/2021 Tomada de Preços nº:
003/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA-
EPP CNPJ nº: 02.319.843/0001-80
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo vigência e
execução da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NEGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES
DE SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE
CANTÁ. Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 20 de dezembro de
2023. Cantá RR, 20 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 131/2022- SEMEC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR - CNPJ Nº 01.612.682/0001-56 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 06.086.732/0001-22. CONTRATADA:
AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA. CNPJ Nº 00.376.437/0001-24. OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 18/02/2024 a 19/02/2025, tendo
seus efeitos válidos a partir de 18/02/2024. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal
Educação-SEMEC Exercício: 2024, Programa de trabalho: 12 361 4000 4002 0000 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; 12 365
4000 4005 0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%; 12
122 3000 2005 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - MDE; 12 361 3000 2007 0000 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO - FUNDAMENTAL - MDE; 12 365 3000 2008 0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - MDE; 12 361 3100 2048 0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA
SALARIO EDUCAÇÃO - QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Fonte de Recursos:
QSE/MDE/FUNDEB. Fundamento: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 17 02 2024
CANTA RR, 29 2 2024 ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA
ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-DLC/PMC A Prefeitura Municipal de Cantá - RR,
sob o CNPJ nº 01.612.682/0001-56, neste ato resolve, Firmar a Adesão/Carona a Ata de
Registro de Preço N° 002, cujo valor é de R$ 98.576.089,02 (noventa e oito milhões,
quinhentos e setenta e seis mil, oitenta e nove reais e dois centavos), oriundo do Processo
21101.000596/2022.01/2022, Pregão Presencial Sob Registro de Preço N° 005/2023, da
Secretaria de Estado de Infraestrutura de Roraima - SEINF/RR, cujo objeto é EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM 
EXECUÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO
MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR (SOB DEMANDA), tendo a Empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.715.423/0001-65, vencedora do certame, para o
Lote II. A síntese de ata foi publicada pelo órgão gerenciador no Diário Oficial do Estado de
Roraima, no dia 27/03/2023. Edição n°. 4409, Pag. 102. O procedimento entrará em vigor
na data de sua publicação. Canta - RR, em 18 de março de 2024. ANDRÉ LUÍS COSTA DE
CASTRO Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
Município de Balneário Barra do Sul - SC
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de Ações de Infraestrutura
Urbana, Pavimentação da Avenida Mar Manso - Etapas I e II. Conforme especificações
deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 13/2024.
Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.
Data/horário: 03/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal
www.comprasbr.com.br
Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na
página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul-SC, 15 de março de 2024.
VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PREF
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2024 - PREF. CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 - PREF
INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024 - PREF
O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, onde o
objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAC.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia
03/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 18 de março 2024.
VALDECIR KRAUSS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2024 - FMS. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - FMS
REGISTRO DE PREÇO
O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA OU OUTRO ESTABELECIMENTO SIMILAR PARA TRATAMENTO DE
LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTES DE AMBOS OS SEXOS ENTRE 18 ANOS A 60 ANOS OU
MAIS COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia
01/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 1º de março de 2024.
VALDECIR KRAUSS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Extrato do Edital do Processo Licitatório nº 41/2024, Chamada Pública nº 03/2024.
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que
estará reunida no dia 22 de abril de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar
documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório,
cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar
em atendimento
ao Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal. Conforme
resolução CD/FNDE 06/2020.
As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no
horário de expediente.
Chapadão do Lageado-SC, 18 de março de 2024.
ABEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Extrato do Edital do Processo Licitatório nº 40/2024, Pregão Eletrônico nº 1/2024
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que
estará reunida no dia 08 de abril de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar
documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório,
cujo objeto é a formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de
equipamentos agrícolas atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura,
Industria e Comércio do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Convênio nº
942923/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III.
As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no
horário de expediente.
Chapadão do Lageado-SC, 18 de março de 2024.
ABEL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Proc. Lic. 45/2024. Objeto: Contratação de empresa para substituição da cobertura do
Centro Comunitário/Ginásio de Esportes da Comunidade de Rio do Norte - Transferência
Especial nº 202328560018. Processo Digital nº 2906/2024. Empresas interessadas deverão
cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento: Menor Preço Global. Entrega da
documentação e propostas até às 08h30 do dia 04/04/2024. Abertura das Propostas e
Início da disputa em meio eletrônico: 04/04/2024 a partir das 09h (horário de Brasília).
Infs., e edital no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40 -
Centro,
das
08h
às 
12h
e
13h30
às
17h30,
f: 
(47)
3533.1211
ou
site:
www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações.
GEISON KURTZ
Prefeito
Em exercício