DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 297, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.012956/2024-18, resolve:
Designar LILIAN MARIA ALVES MENDES, matrícula SIAPE nº 1246795, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Suporte
Administrativo, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 299, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009827/2024-34, resolve:
Dispensar REIGINALDO ROSA, matrícula SIAPE nº 1786538, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, da
Coordenação Orçamentária,
da Coordenação-Geral
de Orçamento
e Finanças,
da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 300, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009827/2024-34, resolve:
Designar DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798116, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Programação
Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 301, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21018.000355/2024-65, resolve:
Designar MARCELO SOBREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1474266, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo,
da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 303, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.013770/2024-78, resolve:
Designar AYRTON JUN USSAMI, matrícula SIAPE nº 1358652, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Articulação para
Inovação, do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 304, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 1º do Decreto nº 11.405, de
30 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº
21000.014571/2024-87, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público RAFAEL
GASTAL PORTO, matrícula
SIAPE nº 1436084, ocupante
do emprego de
Pesquisador - B, da tabela de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 30, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2023 - Nº 131, seção 2, página 05,
onde lê-se: com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
leia-se: com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 97, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº.
561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA
nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
RIBEIRO na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ GONZAGA RIBEIRO, Matrícula SIAPE
21979, aposentado, cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
2019, com vigência a contar de 26/02/2024, data de falecimento do ex-servidor. (Processo
21052.004042/2024-60)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 44, DE 14 MARÇO DE 2024
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI: 21036.000621/2024-31, Resolve:
Art. 1º a pedido, a servidora, MARIA DE LOURDES XAVIER DE FARIAS, Matricula
SIAPE n. 0021417, ocupante do cargo efetivo de Auditora Fiscal Federal Agropecuário, do
quadro permanente deste Ministério, do encargo de Substituta do Chefe do Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal- SISA, código FCE-1.05, de que trata a Portaria
SGP/MAP n. 1 de 24 de janeiro de 2023, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2° DESIGNAR a servidora MARTA PEDROSA SOUTO MAIOR, matricula SIAPE
n°1348374, ocupante do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuário, do quadro
permanente deste Ministério, do encargo de Substituta do Chefe do Serviço de Fiscalização
de Insumos e Saúde Animal- SISA, código FCE-1.05, de que trata a Portaria SGP/MAP n. 1
de
24 de
janeiro
de
2023, nos
seus
afastamentos
e impedimentos
legais
ou
regulamentares.
Art. 3° Esta Portaria entra em Vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 38, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, Inciso V, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26,
subsequente, resolve:
Conceder pensão vitalícia a PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO BIACHI, na condição de
cônjuge do ex-servidor LIBERATO VELHO MARTINS, matrícula SIAPE nº 14032, ocupante do
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, com fundamento nos artigos 217, inciso I,
219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com vigência a contar de 04/03/2024, data do falecimento do ex-servidor.
(Processo nº 21042.002359/2024-81).
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA