DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 18 MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANA LILIA BISPO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1708011, para sem prejuízo de suas funções,
substituir a Coordenadora-Geral de Normalização e Pesquisa, CCE 1.13, especificamente no
período de 19/03/2024 a 08/04/2024 (21 dias).
ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA ABIN Nº 1.778, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913012 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA ABIN Nº 1.781, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º,
inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910694 para exercer a função comissionada executiva de
Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II
e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 83, c/c art. 84-A ,
§ 7º, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 41, de 9 de novembro de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................................................
I - Secretaria-Geral da Presidência da República:
Titular: Igor Ribeiro Ferrer
Suplente: Izadora Gama Brito
II - Advocacia-Geral da União
.........................................................................................................................................
Suplente: Melissa Deitos Kreling
X - Ministério do Esporte
Titular: Andrea Nascimento Ewerton
.........................................................................................................................................
XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Leozílio Ferreira França
.........................................................................................................................................
XV - Ministério das Mulheres
Titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto
Suplente: Viviane Cesario
XVI - Ministério dos Povos Indígenas
Titular: Cristiano Marioto
Suplente: Jéssica Larissa do Vale Mendes
XVII - Ministério da Saúde
.........................................................................................................................................
Suplente: Laila Talita da Conceição Costa
.........................................................................................................................................
Art. 2º
........................................................................................................................................
XII - Vetor Brasil
Titular: Vitória Pereira Victorino
Suplente: Matheus Bittencourt de Amorim
..........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 112, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001503/2023-54, resolve:
DISPENSAR, a pedido
SONIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6451555, Agente Administrativo, do
encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101485), da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a partir de 15 de março de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 113, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001503/2023-54, resolve:
D ES I G N A R
DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula Siape nº 2450665, Técnica do Seguro Social, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101485),
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 114, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no § 5º do Art. 3º do Decreto nº 11.502, de 23 de abril de 2023, na Portaria
AGU nº 565, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 30
de agosto de 2023, Seção 2, página 3 e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001480/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar o Brig. do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA, em substituição ao
Maj. Brig. Eng. LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, titular do Comando da Aeronáutica;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA CGAU/AGU Nº 94, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições
legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro
de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 79, incisos IX
e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000427/2022-69, designada pela
Portaria CGAU/AGU nº 16, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 16, de 23 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de março de 2024.
HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 15 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.676, de 30 de agosto de 2023, e no processo 00188.000052/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do General de
Divisão IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código CCE 1.18, no período de 8 a 12 de maio de
2024, para participar da reunião de alto nível intitulada "Global Roundtable on ICT Security
Capacity-Building", a realizar-se na cidade de Nova York, Estados Unidos da América.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS