DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 234, DE 6 DE MARÇO DE 2024 (*)
EB: 64536.005508/2024-14
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art.
3º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, autorização ME nº 01122/2021, instância 201824205,
e de acordo com o que consta nos autos 64536.005508/2024-14, resolve:
EXONERAR a servidora civil ECILENE MARIA DE OLIVEIRA PASSOS, SIAPE nº
1099878, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo, do cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete
do Comandante do Exército, por motivo de falecimento, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 51, de 14 de março de 2024, Seção 2, págs 8 a
9, com incorreções no original.
PORTARIA - C EX Nº 235, DE 6 DE MARÇO DE 2024 (*)
EB: 64536.005555/2024-68
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e considerando a competência que lhe confere
o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD, de 19 de julho de 2022, e considerando o que
consta nos autos 64536.005555/2024-68, resolve:
1 - EXONERAR o servidor civil ANTONIO JUNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3245786, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal
Civil, código CCE 2.05, do Gabinete do Comandante do Exército, a contar de 29 de
fevereiro de 2024; e
2 - NOMEAR o servidor civil ANTONIO JUNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3245786, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, do
Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 51, de 14 de março de 2024, Seção 2, pág 9, com
incorreções no original.
PORTARIA - C EX Nº 286, DE 14 MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e considerando a competência que lhe confere
o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD, de 19 de julho de 2022, e considerando o que
consta nos autos 64536.006630/2024-16, resolve:
RETIFICAR, o item 1 - da Portaria C Ex nº 235, de 6 de março de 2024, DOU nº
51, de 14 de março de 2024, leia-se: "EXONERAR o servidor civil ANTONIO JUNIOR PEREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3245786, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Pagamento de Pessoal Civil, código CCE 1.05, do Gabinete do Comandante do Exército."
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 47-E1-CMA, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear
o
Subtenente
da Reserva
Remunerada
(0420020448)
MARCELO
GARBELINI, Prec-CP nº 961998517, no(a) Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de
Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro ) meses, a partir de 01/03/2024.
Gen RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 8 - E1 CMP, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 014686923-5) ANDERSON
DE OLIVEIRA, no Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento
e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112709134-4) TEOBALDO CARLOS
RAMALHO, Prec CP 96 2014553, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Serviço na
Cruzada dos Militares Espíritas no Oratório do Soldado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112708664-1) MARCOS ANTONIO
BATISTA NOGUEIRA, Prec CP 96 2011757, no Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico Administrativo no Oratório do Soldado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
2. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 067274623-7)
EDMILSON DE OLIVEIRA SANTOS, Prec CP 96 1850171, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 033589483-8) PAULO
RICARDO BERNARDES, Prec CP 96 1634120, do Comando do Comando de Artilharia do
Exército (FORMOSA-GO), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118097373-5) MARCOS
AUGUSTO DIAS, Prec CP 96 1794718, do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(UBERLÂNDIA-MG), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697224-7) ANDRÉ LUIZ
CORDEIRO, Prec CP 96 1958842, da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685564-0) JOSÉ
DANIEL DA SILVA, Prec CP 96 1794437, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), a partir
de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118199893-9) CLAUDINOR
HILARINO SILVA, Prec CP 96 1816180, do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-GO),
a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118012443-8) GILVAN DIAS
BARROSO, Prec CP 96 1692649, do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-GO), a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685644-0) PAULO
SÉRGIO SEVERINO DE FREITAS, Prec CP 96 1870906, do 41º Batalhão de Infantaria
Motorizado (JATAÍ-GO), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 067274623-7) EDMILSON DE
OLIVEIRA SANTOS, Prec CP 96 1850171, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção
de Assuntos Jurídicos de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 033589483-8) PAULO RICARDO
BERNARDES, Prec CP 96 1634120, no Comando do Comando de Artilharia do Exército
(FORMOSA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Administrativo no Posto Médico do Forte Santa Bárbara, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118097373-5) MARCOS AUGUSTO
DIAS, Prec CP 96 1794718, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar do FUSEx, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112697224-7) ANDRÉ LUIZ
CORDEIRO, Prec CP 96 1958842, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor no Protocolo e Correios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685564-0) JOSÉ DANIEL DA SILVA,
Prec CP 96 1794437, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo para o controle de Contratos
OCS/PSA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118199893-9) CLAUDINOR HILARINO
SILVA, Prec CP 96 1816180, no 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da 4ª
Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118012443-8) GILVAN DIAS
BARROSO, Prec CP 96 1692649, no 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da
Secretaria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112685644-0) PAULO SÉRGIO
SEVERINO DE FREITAS, Prec CP 96 1870906, no 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (JATAÍ-
GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do
FUSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 78 SVP/11, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento proferido nos autos do Processo nº 1004993-25.2019.4.01.3400, junto a 22ª
Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
Reformar provisoriamente, a contar de 8 de março de 2016, o Sd LEOMAR
FARIAS DE SOUZA(Idt 1113980476), na graduação de Soldado, com proventos do soldo de
Soldado, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004993-
25.2019.4.01.3400, prolatada em 21 de agosto de 2023, de acordo com os incisos II art.
106, III, do art. 108, art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 77 SVP/11, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento proferido nos autos do Processo nº 0041595-52.2007.4.01.3400, junto a 7ª
Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
Reformar provisoriamente, a contar de 2 de agosto de 2007, o Sd EP EDSON
COSME DOS SANTOS RABELO (Idt 1113980476), na graduação de Soldado, com proventos
do soldo de Soldado Engajado, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do
Processo nº 0041595-52.2007.4.01.3400, prolatada em 14 de fevereiro de 2024, de acordo
com os arts. 106, II-A c/c 108, III, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 75-SVP 5/RFM.4, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art. 109 da Lei 6.880/80,
e anterior à publicação da Lei 13.954/19 e art. 112-A da Lei nº 6.880/80, incluído pela Lei
13.954/19, art. 4º e art. 6º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e art. 125 da
Portaria - DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, que aprova a reedição das Normas
Técnicas nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social,
resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a contar de 1º de abril de 2024, a Portaria nº 543 S1-
DIP, de 8 de junho de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 111-E, de 9 de junho
de 2000, que reformou o Terceiro-Sargento (053957203-2) GENILTON BRÜSKY, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do Exército, inválido, necessitando de
cuidados permanentes de enfermagem e hospitalização.
2 - REFORMAR a contar de 1º de abril de 2024, o Terceiro-Sargento
(053957203-2) GENILTON BRÜSKY, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA