DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 70, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 052.235.694-8), NILSON KUSTER
RIBEIRO, Prec CP 96 193.737-4, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de abril
de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 052.235.694-8), NILSON KUSTER RIBEIRO,
Prec CP 96 193.737-4, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Conformador da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados (SFPC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 71, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 053.558.634-1), SANDRO JOÃO RIBEIRO
RODRIGUES, Prec CP 96 193.029-6, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de
abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 053.558.634-1), SANDRO JOÃO RIBEIRO
RODRIGUES, Prec CP 96 193.029-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Coordenador do Centro de
Instrução e Instrutor do Curso de Formação de Operadores de Máquinas de Construção do
1º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 011.124.412-5), AILTON ROBERTO DOS
SANTOS, Prec CP 96 141.135-4, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º
de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o S TEN R/1 (Idt 011.124.412-5), AILTON ROBERTO DOS
SANTOS, Prec CP 96 141.135-4, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Comunicação Social,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 73, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.346.313-2), ALCENIR DOS SANTOS
FAUSTINO, Prec CP 96 175.943-0, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE Cmb
(Es)), a partir de 1º de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 018.346.313-2), ALCENIR DOS SANTOS
FAUSTINO, Prec CP 96 175.943-0, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) (1º BE
Cmb (Es)), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar em Manutenção dos Equipamentos de Engenharia e Máquinas Pesadas, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 74, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 014.897.003-1), JOSÉ CARLOS DE PAULA
COSTA, Prec CP 96 166.454-9, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de 1º
de maio de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 3º SGT R/1 (Idt 014.897.003-1), JOSÉ CARLOS DE PAULA COSTA ,
Prec CP 96 166.454-9, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em Atividades relativas à Manutenção de
Material e Instalações, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 210, DE 14 DE MARÇO DE 2024
EB: 64579.008697/2023-08
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SELMA ELISABETH KIRCHER LIMA ,
matrícula SIAPE nº 1110406, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 211, DE 14 DE MARÇO DE 2024
EB: 64583.011835/2023-69
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NIVALDO JOSE DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0075209, lotado no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 216, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR, as Portarias nº 196 - DCIPAS/DGP/C EX de 2 de junho de 2021, e nº
197 - DCIPAS/DGP/C EX de 2 junho de 2021, referente ao Cel R1 (Idt 02xxxxxx1-6) MÁRIO
GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA, em cumprimento à decisão judicial expedida
nos autos do Processo nº 5065234-70.2016.4.04.7100-RS e Parecer de Força Executória nº
00021/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 31 de janeiro de 2024.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 217, DE 15 DE MARÇO DE 2024
EB: 65308.000689/2024-49
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JAIR RICARDO GUIMARÃES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0083942, lotado no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, fica vinculado ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 218, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, para a reserva remunerada, a contar de 1º de abril de 2003, o Cel
Cav (Idt 02xxxxxx1-6) MÁRIO GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º, 10, 24 e 34 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, em cumprimento à decisão judicial expedida nos autos
do Processo nº 5065234-70.2016.4.04.7100-RS e Parecer de Força Executória nº
00021/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 31 de janeiro de 2024.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 325, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de
acordo com o contido no art. 40, e no inciso II, do art. 46, do anexo I, do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da
Marinha (RM2), a partir de 05ABR2024, a 1º Ten (RM2-S) 06.9275.05 MARIZELI LUZARDO
VERÍSSIMO DA SILVEIRA LOPES.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 05ABR2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 327, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1O DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4º, do art. 121, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, a CT (RM2-T)
85.9277.67 HELEN ESTEVES DE SOUZA, a partir de 04ABR2024.
Parágrafo único. Manter a Oficial mencionada no artigo anterior, encostada à
sua respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período
de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04ABR2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 328, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de
2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3º e no § 4o, do art. 121, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, a CT (RM2-Md)
09.0506.21 ANA BEATRIZ TEIXEIRA BRANDÃO CAMELLO FERREIRA, e incluir na Reserva de
2a Classe da Marinha, a partir de 19MAR2024.
Parágrafo único. Manter a Oficial mencionada no artigo anterior, encostada à
sua respectiva OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período
de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a
eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 19MAR2024.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 330, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo
com a alínea d, do inciso II, do § 1º, do art. 48, e alínea a, do inciso I, do art. 50, do anexo
I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o disposto na subalínea
I, da alínea a, do inciso 10.6.4, da DGPM-308 (4a Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por conveniência
do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada a 1º Ten (RM2-T) 17.0898.41 RE N AT A
CORRÊA BEZERRA DE ARAÚJO.
Parágrafo único. A oficial foi considerada incapaz temporariamente para o
Serviço Militar Voluntário, por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o
serviço, sendo concedido mais de noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde
Própria, de acordo com as Portarias nº 21/2024 e 284/2024, deste Comando.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RENATO GARCIA ARRUDA

                            

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